O quadro regulamentar em vigor está actualmente a ser alterado.

Abre um projecto existente. O projecto aberto de momento não é afectado.

Abre um projecto existente. O projecto aberto de momento não é afectado por isso.

Esta foi a primeira descoberta da existência de lagos em qualquer corpo celeste fora da Terra.

O movimento que actualmente existe no que respeita ao pacote ferroviário não é, porém, incondicional.

O material circulante ferroviário convencional funciona actualmente ao abrigo de acordos nacionais, bilaterais, multinacionais e internacionais em vigor.

O cenário mais pessimista ( existing or under construction background ) parte da hipótese de que só estarão disponíveis as centrais existentes e as actualmente em construção.

O BCE compila actualmente agregados da área do euro a partir da informação trimestral fornecida pelos BCN com base na informação fornecida por fontes nacionais .

Em primeiro lugar, a proposta ora em análise, ainda que não seja modificada, permite melhorar o regime actualmente em vigor.

Disposições em vigor no domínio da proposta Não existe actualmente a nível da UE qualquer disposição horizontal sobre a protecção das infra estruturas críticas .

Esta proposta constitui apenas uma primeira abordagem que deverá permitir a integração dos sistemas actualmente existentes nos Estadosmembros.

A União Europeia deve, em primeiro lugar, mobilizar os recursos humanos de que já dispõe, incluindo os trabalhadores migrantes que estão a residir legalmente no seu território.

Com a construção da sede do BCE , será preenchido o último espaço verde em falta , entre o Ostpark e as margens do rio , da cintura verde de Frankfurt .

O meu colega Michel Barnier está igualmente a envidar todos os esforços para que seja possível melhorar a discrepância que verificamos actualmente ao nível dos Fundos Estruturais.

A Comissão está presentemente a proceder a debates com os Estadosmembros, com base na recomendação existente relativa ao cartão de cidadão europeu de mais de 60 anos.

Mas os programas não devem ser o paliativo das infra estruturas existentes, das infra estruturas que estamos precisamente a criar.

A Comissão registou que o Conselho apoiou a continuação das medidas actualmente levadas a efeito no âmbito do actual programa Fiscalis.

Em consequência, não era possível estimar o número de pescadores que podiam beneficiar das vantagens fiscais concedidas aos pescadores.

Pela mesma razão, dadas as regras orçamentais existentes, o FED é actualmente a única possibilidade real de financiamento de reuniões de parceria e de estudos de avaliação.

Actualmente, existe uma aplicação inconsistente da legislação, ao abrigo dos diferentes estatutos existentes nos Estados Membros, em aspectos como a publicação da informação, a publicação em tempo útil das contas, o encerramento adequado das contas todas estas questões estão agora a ser tratadas de forma diferente.

Como provavelmente saberá, não existe actualmente na União Europeia uma maioria política capaz de alterar alguma coisa na actual organização do mercado do leite.

O inquérito de mercado revelou que é actualmente difícil que as novas empresas que pretendem operar no mercado acedam ao gás russo paralelamente aos contratos existentes da MOL WMT.

Neste contexto, as propostas da Comissão sobre transportes, até à data apresentadas, concentra ram se demasiado no melhoramento das redes de estradas e tenderam a negligenciar a importância dos transportes marítimos e aéreos que, como é evidente, são de grande importância para uma região insular.

Quando entrar em vigor, este acordo irá substituir o Acordo de Cooperação existente, de 1977, que estabelece a ligação entre as duas partes no contexto da abordagem global em relação aos países do Mediterrâneo.

Existente

As acções que a Comissão está a empreender actualmente com o fim de melhorar a situação baseiam se em disposições que decorrem das directivas em vigor para a qualidade do ar. No essencial, tratase do seguinte

Lei sobre a aquisição de bens imóveis (direito dos estrangeiros) (capítulo 109), alterada pelas leis n.os 52 de 1969, 55 de 1972, 50 de 1990 e 54(I) de 2003

Por outro lado, propõe se a revogação das medidas em vigor sobre as importações provenientes de Taiwan, bem como a redução dos direitos actualmente aplicáveis às importações provenientes da Coreia do Sul.

Actualmente a transferir

Aberto de Momento

Actualmente a receber

atualmente a tomar

Apenas existindo.

Janela existenteWhere to open a file

Modelos Existentes

Ficheiro Existente

Janela Existente... Condition type

Janela existente

Identidades existentes

Regras existentes

O presente acordo será aprovado pelas Partes em conformidade com os respetivos procedimentos internos.

A Bulgária reserva se o direito de adotar ou manter qualquer medida no que respeita ao estabelecimento de serviços de colocação de pessoal auxiliar de escritório.

Produção de eletricidade a partir de energia nuclear

Reserva IIIA PT 69

MEDIDAS EXISTENTES