Revogação de disposições legislativas em vigor Não é necessário revogar qualquer acto legislativo .

Revogação da legislação em vigor

Revogação da legislação em vigor

Revogação da legislação em vigor A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

O que falta é a aplicação das normas existentes.

Os mecanismos de conciliação existentes previstos na legislação sectorial terão de ser respeitados .

A adopção da proposta conduzirá à revogação de legislação em vigor . PT

A adopção da proposta implicará a revogação de legislação em vigor .

A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

Opção A Manter o status quo e não alterar a legislação em vigor .

Penso que podemos, e devemos, melhorar a legislação existente na matéria.

São previstas outras medidas destinadas a melhorar o funcionamento da actual legislação comunitária .

pelo direito comunitário derivado respeitante às sociedades de responsabilidade limitada .

É preferível apelar à alteração e melhoria da legislação existente do que embarcar na elaboração de novas propostas.

Não obstante as disposições da Constituição, a Dinamarca fica autorizada a manter a legislação em vigor em matéria de aquisição de bens imóveis que sejam utilizados como residências secundárias.

O regulamento proposto foi redigido por forma a ser coerente com a legislação existente em matéria de custos da mão de obra , rendimentos do trabalho e contas nacionais .

Foram feitos esforços superficiais para reduzir a poluição do ar, mas pouca aplicação da legislação existente foi realizada, uma vez que a guerra começou.

Este artigo preenche este requisitos de acordo com as linhas gerais da legislação em vigor ( incluindo a Directiva relativa às operações de iniciados e a Directiva relativa aos serviços de investimento ) .

regulamentação adicional . As acções propostas são igualmente proporcionadas à luz da legislação nacional em vigor neste domínio ( direito civil ou penal ) .

Não obstante , o BCE considera que a actual legislação comunitária tem contribuído significativamente para o aumento da certeza jurídica e para a redução do risco sistémico na Comunidade .

Medidas auxiliares e de alteração da legislação existente sobre a introdução do euro no âmbito das cooperativas ( Euro GenBeG ) .

Requisitos de coerência É importante fornecer aos utilizadores contas sectoriais trimestrais coerentes com os dados correspondentes que são disponibilizados ao abrigo da legislação europeia .

Ao nível de cada Estado Membro , os custos , para a sociedade , das declarações poderão ser reduzidos , em média , para um nível três a quatro vezes inferior .

Disposições existentes no direito comunitário O quadro jurídico existente1 regula a situação em que um adquirente potencial pretende adquirir ou aumentar uma participação numa instituição financeira ou empresa de investimento , no contexto nacional ou transfronteiras .

Dado que as orientações e instruções do BCE são parte integrante da legislação comunitária , prevalecem sobre a legislação nacional preexistente e posterior no seu âmbito de aplicabilidade ( princípio de supremacia ) 7 .

as definições de fusão e cisão enunciadas no presente regulamento baseiam se em definições já estabelecidas pelo direito comunitário derivado respeitante às sociedades de responsabilidade limitada .

sobre o Funcionamento da União Europeia Não obstante as disposições dos Tratados , a Dinamarca fica autorizada a manter a legislação em vigor em matéria de aquisição de bens imóveis que sejam utilizados como residências secundárias .

Apenas existindo.

Legislação da UE

2.3 VALORES MOBILIÁRIOS Em 2003 , foram realizados progressos assinaláveis a nível de várias iniciativas destinadas a colmatar as lacunas da legislação sobre os mercados de valores mobiliários europeus e a actualizar as regras existentes .

( 4 ) A informação fornecida ao abrigo da legislação comunitária ou disponível nos Estados Membros é insuficiente , inadequada ou insuficientemente comparável para servir de base fiável ao trabalho da Comissão .

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Obrigado por existir.

Legislação comunitária adoptada

Actos jurídicos do BCE conexos

0 Direito Económico

0 Direito da Energia

Pareceres sobre legislação

Advice on legislation

Pareceres sobre legislação

Pareceres sobre Legislação

Embora o BCE compreenda o fundamento lógico de algumas destas disposições , o BCE gostaria de sugerir que , em vez delas , se considere a sua introdução apenas em legislação que preserve a igualdade de concorrência entre os vários participantes do mercado , por exemplo mediante a inserção dessas disposições em legislação comunitária de aplicação intersectorial .

Todavia , a presente directiva não produz efeitos sobre a actual legislação comunitária relativa às unidades de participação emitidas por organismos de investimento colectivo que não de tipo fechado , ou relativa às unidades de participação adquiridas ou alienadas através desses organismos .