Translation of "defined by statute" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Defined - translation :

Statute - translation :

Keywords : Definido Definida Definidos Definiu Definidas Estatuto Prescrição Limitações Estatuto Prescreve

Examples (External sources, not reviewed)

An identity was defined primarily by religion.	Uma identidade era definida primeiramente pela religião.
Our humanity is actually defined by technology.	Nossa humanidade é, na verdade, definida pela tecnologia.
exercise the other powers conferred by this Statute.	Exerce os demais poderes que lhe são conferidos pelo presente Estatuto.
Defined as money market paper issued by MFIs .	Definidos como títulos do mercado monetário emitidos pelas IFM .
Defined as holdings of MMP issued by MFIs .	Definidos como detentores de títulos do mercado monetário emitidos pelas IFM .
its tasks must be defined by this Regulation .	as respectivas missões devem ser definidas no presente regulamento
Council seats are defined by geographic population boundaries.	Assentos do Conselho são definidos por fronteiras geográficas da população.
Recently, a wise media theorist Tweeted, The 19th century culture was defined by the novel, the 20th century culture was defined by the cinema, and the culture of the 21st century will be defined by the interface.	Recentemente, um sábio teórico de mídia tuitou A cultura do século 19 foi definida pelo Romance, a cultura do século 20 foi definida pelo cinema, e a cultura do século 21 será definida pela interface.
What it is is intelligence is defined by prediction.	O que ocorre é que inteligência é definida por predição
Defined as money market paper ( MMP ) issued by MFIs .	Definidos como títulos do mercado monetário emitidos pelas IFM .
8 Defined as money market paper issued by MFIs .	Definido como títulos do mercado monetário emitidos por IFM .
( 3 ) Defined as money market paper issued by MFIs .	( 3 ) Definidos como títulos do mercado monetário emitidos por IFM .
( 1 ) Defined as money market paper issued by MFIs .	( 1 ) Definido como títulos do mercado monetário emitidos por IFM .
( 8 ) Defined as money market paper issued by MFIs .	( 8 ) Definidos como títulos do mercado monetário emitidos pelas IFM .
( 3 ) Defined as money market paper issued by MFIs .	( 3 ) Definidos como títulos do mercado monetário emitidos pela IFM .
( 1 ) Defined as money market paper issued by MFIs .	( 1 ) Definidos como títulos do mercado monetário emitidos pelas IFM .
In accordance with the third paragraph of Article 12.1 of the Statute , the Eurosystem CBs shall be responsible for the tasks assigned to Level 2 , within the general framework defined by the Governing Council .	De acordo com o terceiro parágrafo do artigo 12.o 1 dos Estatutos , os BC do Eurosistema serão responsáveis pelas atribuições cometidas ao nível 2 , no âmbito do quadro geral definido pelo Conselho do BCE .
In accordance with the third paragraph of Article 12.1 of the Statute , the SSP providing CBs shall be responsible for the tasks assigned to Level 3 , within the general framework defined by the Governing Council .	Nos termos do terceiro parágrafo do artigo 12.o 1 dos Estatutos , os BC fornecedores da PUP serão responsáveis pelas atribuições cometidas ao nível 3 , no âmbito do quadro geral definido pelo Conselho do BCE .
The Eurosystem supports the three principles defined by the EPC .	O Eurosistema apoia os três princípios definidos pelo EPC .
Subsequently, the SMTP AUTH extension was defined by RFC 2554.	Como tal, foi lhe adicionada a extensão SMTP AUTH.
The common language infrastructure is defined by the ECMA standard.	A linguagem comum das infra estruturas é definida pela norma ECMA 335.
We're defined by our environment and our interaction with that environment by our ecology.	Somos definidos pelo ambiente e nossa interação com esse ambiente pela nossa ecologia.
Ultimately, we now live in a world defined not by consumption, but by participation.	Por fim, vivemos hoje num mundo definido, não pelo consumo, mas pela participação.
Vocabulary The core vocabulary of Esperanto was defined by ', published by Zamenhof in 1887.	Vocabulário O vocabulário original do esperanto foi definido em Lingvo internacia , publicado por Zamenhof em 1887.
( g ) exercise the other powers and functions conferred by this Statute	Exercerá os demais poderes e desempenha as atribuições que lhe são conferidas pelos presentes Estatutos
( 4 ) Whereas the monetary functions and operations of the European System of Central Banks ( ESCB ) are defined in the Statute of the ESCB and of the ECB	( 4 ) Considerando que as funções e operações monetárias do Sistema Europeu de Bancos Centrais ( SEBC ) são definidas nos Estatutos do SEBC e do BCE
Defined as holdings of money market paper ( MMP ) issued by MFIs .	Definidos como detentores de títulos do mercado monetário emitidos pelas IFM .
The content of the reports shall be defined by the Commission .	O conteúdo destes relatórios é definido pela Comissão .
4 Defined as holdings of money market paper issued by MFIs .	Definido como detenções de títulos do mercado monetário , emitidos por IFM .
( 1 ) Defined as holdings of money market paper issued by MFIs .	( 1 ) Definidos como detenções de títulos do mercado monetário emitidos por IFM .
( 2 ) Defined as holdings of money market paper issued by MFIs .	( 2 ) Definidos como detenções de títulos do mercado monetário emitidos por IFM .
( 4 ) Defined as holdings of money market paper issued by MFIs .	( 4 ) Definidos como detenções de títulos do mercado monetário emitidos pelas IFM .
( 1 ) Defined as holdings of money market paper issued by MFIs .	( 1 ) Definidos como títulos do mercado monetário emitidos pelas IFM .
( 2 ) Defined as holdings of money market paper issued by MFIs .	( 2 ) Definidos como títulos do mercado monetário emitidos pelas IFM .
It cannot be defined by synapomorphies, as is the proper way.	Não pode ser definida por sinapomorfias, como seria apropriado.
History is defined by human praxis and therefore includes human will.	A história define se pela práxis humana e portanto inclui o alvedrio humano.
All extensions are collected in, and defined by, the OpenGL Registry.	Para resolver esse problema, eles incluíram uma maneira de estender o OpenGL.
Statute .	Os organismos que não cumpram as suas obrigações à luz dos Regulamentos e Decisões do BCE estão sujeitos a multas ou sanções pecuniárias temporárias que poderão ser impostas pelo BCE ao abrigo do n.º 3 do artigo 110.º do Tratado e do artigo 34.º 3 dos Estatutos .
These four drivers are fusing together and creating the big shift away from the 20th century, defined by hyper consumption, towards the 21st century, defined by collaborative consumption.	Esses quatro pontos estão se fundindo e criando a grande mudança longe do século 20, definido pelo consumo exacerbado, em direção ao século 21, definido pelo consumo cooperativo.
We are not defined by our central properties, by the bits that make us up.	Nós não somos definidos pelas nossas propriedades centrais, pelos bits que nos formam.
The Conference considers that the essential provisions of the review procedure in Article 225 ( 2 ) and ( 3 ) should be defined in the Statute of the Court of Justice .	A ConferŒncia entende que as principais disposiçıes do processo de reapreciaçª o previsto nos n.o s 2 e 3 do artigo 225.o deverª o ser fixadas no Estatuto do Tribunal de Justiça .
( 4 ) Defined as holdings of money market paper ( MMP ) issued by MFIs .	( 4 ) Definidos como detenções de títulos do mercado monetário , emitidos por IFM .
( 4 ) Defined as holdings of money market paper ( MMP ) issued by MFIs .	( 4 ) Definidos como detentores de títulos do mercado monetário emitidos pelas IFM .
Stockholm Municipality Stockholm Municipality is an administrative unit defined by geographical borders.	Divisões administrativas O município de Estocolmo é uma unidade administrativa com limites geográficos bem definidos.
The eastern border with Chiba Prefecture is defined by the Edo River.	A fronteira oriental com a província de Chiba é definida pelo Rio Edo.

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