Os Estados Membros devem ter a liberdade de estabelecer o grau dessa responsabilidade.

LIABILITY

Passivo

CATEGORIAS DO PASSIVO

Contas Passivo

Contas de Passivo

Contas de passivo

Sanções impostas às empresas que transportem para o território dos Estados membros nacionais de países terceiros sem a documentação necessária à sua admissão

São reconhecidos aos marinheiros cabo verdianos os direitos fundamentais dos trabalhadores enunciados na Declaração da Organização Internacional do Trabalho, em particular, a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, assim como a não discriminação em matéria de emprego e de profissão.

passivo financeiro

Responsabilidade das transportadoras

Determinar

seguros de responsabilidade civil em geral

De, de responsabilidade.

Como será a definida a responsabilidade?

Responsabilidade das transportadoras aéreas

CAPÍTULO V

O produto seja produzido a partir de duas ou mais matérias têxteis de base enumeradas no quadro 1

Calendário o dispositivo da Diretiva 2003 25 CE deve ser cumprido no prazo de cinco anos a contar da data de entrada em vigor do presente Acordo.

A. As Partes tratam as questões de imunidade e de responsabilidade associadas às atividades abrangidas pelo presente memorando no âmbito do anexo, apêndice ou apenso pertinente, consoante o caso.

Responsabilidades líquidas pensões .

REMISSÃO DA DÍVIDA

Ontem, a propósito da somatropina para o gado, na questão BST, introduzimos critérios políticos.

A presente directiva não prejudica os poderes dos Estados Membros de determinarem as regras legais relativas à responsabilidade das autoridades de supervisão ou à resolução de litígios entre as partes numa oferta.

Determinar Automaticamente

Determinar automaticamente

Depressão, insónia, labilidade emocional

Assunto directiva sobre a responsabilidade decorrente de produtos defeitousos

Responsabilidade civil decorrente de produtos defeituosos

As funções do Comité de Direcção incluirão

Artigo 8.o

compensar o transportador por todos os custos e prejuízos incorridos com a execução das instruções

Se for intentada uma ação contra os trabalhadores ou agentes do transportador ou do transportador de facto, essas pessoas podem, se provarem que agiram no exercício das suas funções, invocar as mesmas exonerações e limitações da responsabilidade que o transportador ou transportador de facto possam invocar ao abrigo da presente Convenção.

No que respeita às mercadorias expostas, pela sua própria natureza, a uma perda durante o transporte, o transportador é responsável, independentemente da duração do transporte, unicamente pela parte da perda que exceda a perda considerada normal (de volume ou massa), como estipulado pelas partes no contrato de transporte ou, caso nada tenha sido estipulado, pela regulamentação ou práticas correntes no local de destino.

aos contratos de transporte nos termos dos quais o porto de carga ou o local de receção e o porto de descarga ou o local de entrega se localizam no seu próprio território

As atividades de cooperação desenvolvidas no quadro do presente acordo serão coordenadas e facilitadas, em nome de Marrocos, pelo Governo de Marrocos e, em nome da Comunidade e dos seus Estados Membros, pela Comissão Europeia.

Artigo 15.o

Artigo 16.o

Artigo 24.o

Nome, assinatura, data e título do funcionário da Parte fornecedora oficial que efetivamente emite o apoio logístico, os fornecimentos ou os serviços.

EU Não consolidado, exceto para fornecimento de refeições (catering)

Sanções e medidas

RESPONSABILIDADE CIVIL E COBERTURA PELO SEGURO

Foram apresentadas alterações com vista à imposição quer de responsabilidade proporcional quer de responsabilidade conjunta e solidária.

Por essa razão, a Comissão decidiu dar o passo seguinte, examinando, através dos serviços jurídicos, até que ponto existem responsabilidades pessoais.