O Conselho do Banco Central Europeu determina os termos e condições dessas transferências.

O Conselho do BCE determina os termos e condições dessas transferências .

O Conselho do BCE determinará os termos e condições dessas transferências .

Com base numa decisão tomada por maioria qualificada, pode delegar determinadas funções no Comité Executivo, determinando as condições e regras a que obedecerá a delegação e supervisando a sua execução.

A Comissão pode igualmente autorizar o recurso a outras medidas, de que fixará as condições e modalidades.

a Comissão pode igualmente autorizar o recurso a outras medidas , de que fixará as condições e modalidades .

Este requisito deverá determinar a escolha entre abordagens de referência ou amostra , consoante as condições do mercado nacional .

Convém definir as condições em que uma empresa de investimento pode recorrer aos serviços de agentes vinculados .

As relações laborais entre o BCE e o seu pessoal regem se pelas condições de emprego e pelas regras aplicáveis ao pessoal .

As normas processuais e as condições específicas para a apresentação das iniciativas dos cidadãos à Comissão são estabelecidas por lei europeia .

Mas esta nova estrutura em pirâmide, na qual os estados determinam as condições para um acordo multilateral, não tem autoridade para estabelecer padrões.

As condições com vista a garantir a necessária qualidade dos dados serão determinadas pela Comissão de acordo com o procedimento previsto no artigo 18º .

Artigo 167.o Para a execução do programa quadro plurianual , o Conselho estabelece as regras de participação das empresas , dos centros de investigação e das universidades , as regras aplicáveis à difusão dos resultados da investigação .

O Conselho , sob proposta da Comissão , definirá as orientações e condições necessárias para assegurar um progresso equilibrado no conjunto dos sectores abrangidos .

O Conselho , deliberando sob recomendação do Tribunal de Justiça , fixa as regras a que deverão obedecer a apresentação e instrução das candidaturas .

O Conselho fixa as condições de emprego , designadamente os vencimentos , subsídios , abonos e pensões do Presidente e dos membros do Tribunal de Contas .

Subordinar a celebração de contratos à aceitação , por parte dos outros contraentes , de prestações suplementares que , pela sua natureza ou de acordo com os usos comerciais , não têm ligação com o objecto desses contratos .

Em segundo lugar, a Europa persiste em ignorar a necessidade de determinar em que condições poderá e deverá recorrer ao uso da força, não para manter a paz, mas para combater as forças potencialmente hostis.

A Comissão pode publicar a sua decisão e autorizar os Estados Membros a tomarem as medidas , de que fixará as condições e modalidades , necessárias para sanar a situação .

O BCE pode fixar , com subordinação ao acordo monetário relevante para o caso , condições apropriadas para participação no TARGET2 das entidades referidas na alínea e ) do n.o 2 do artigo 4.o do anexo II .

A Comissão pode publicar a sua decisão e autorizar os Estados Membros a tomarem as disposições necessárias para sanar a situação , fixando as respectivas condições e modalidades .

O BCE pode fixar , com subordinação ao acordo monetário rele vante para o caso , condições apropriadas para participação no TAR GET2 das entidades referidas na alínea e ) do n.o 2 do artigo 4.o do anexo II .

Trabalhamos para criar as condições com as quais as mulheres e os homens dos meios rurais pobres possam fazer crescer e vender mais alimentos, aumentar os seus rendimentos e determinar o rumo das suas próprias vidas.

A Comissão pode publicar a sua decisão e autorizar os Estados Membros a tomarem as medidas necessárias para sanar a situação, fixando ela as respectivas condições e modalidades.3.

5 . Após discussão do projecto de orçamento com a Comissão e , se for caso disso , com as outras instituições interessadas , o Conselho delibera nas condições seguintes a ) O Conselho pode , deliberando por maioria qualificada , modificar qualquer uma das alterações adoptadas pelo Parlamento Europeu

As normas processuais e as condições para a apresentação de tal iniciativa pelos cidadãos, incluindo o número mínimo de Estados Membros de que aqueles devem provir, são estabelecidas por lei europeia.

a3 . O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissão , definirá as orientações e condições necessárias para assegurar um progresso equilibrado no conjunto dos sectores abrangidos .

Sempre que tal for relevante , e sem prejuízo do disposto nos acordos monetários aplicáveis , o BCE pode também determinar livremente , caso a caso , as condições adequadas de participação no TARGET .

Os números não irão determinar o resultado.

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , fixa as condições de emprego , designadamente os vencimentos , subsídios , abonos e pensões d o Presidente e dos membros d o Tribunal de Contas .

Nós determinamos como tudo isso irá acabar.

A inovação, estimulada pelo talento, determinará o sucesso.

Patrões determinam o comportamento de seus empregados.

Estes princípios garantem que todas as experiências científicas posam ser reproduzidas mediante condições idênticas, o que permite a outros investigadores determinar se uma hipótese ou teoria relativas a um dado fenómeno são simultaneamente válidas e fidedignas.

O seu regimento fixa o quórum.

O seu regulamento interno fixa o quórum.

) é determinar o âmbito de aplicação da Carta.

O regimento fixará o quórum .

O quórum é estabelecido pelo seu regulamento interno .

c ) d )

O regimento fixa o quórum .

O regulamento interno fixa o quórum .

As instituições educacionais são as escolas, universidades etc.

A pedido do Estado interessado , a Comissão , mediante procedimento de urgência , determinará as medidas de protecção que considerar necessárias , especificando as condições e regras da sua aplicação .

O Conselho pode determinar os termos e condições segundo os quais outros sistemas de pagamentos transnacionais , que não os SLBTR nacionais , poderão utilizar as facilidades transnacionais do TARGET ou estar ligados ao TARGET .