O Tribunal de Justiça estabelece o seu regulamento de processo .

estabelecer um procedimento de aceitação comum e confirmar se o sistema de gestão de qualidade assegurava a homogeneidade da produção .

O Tribunal Geral adopta o seu regulamento de processo, de comum acordo com o Tribunal de Justiça.

Os tribunais especializados adoptam o respectivo regulamento de processo, de comum acordo com o Tribunal de Justiça.

O Tribunal Geral estabelece o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

As tribunais especializados estabelecem o respectivo regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

As câmaras jurisdicionais estabelecem o respectivo regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

Os tribunais especializados adoptam o respectivo regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

A execução é regulada pelas normas de processo civil em vigor no Estado em cujo território se efectuar .

O Tribunal de Primeira Instância estabelece o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , pode estabelecer medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo .

O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , estabelece , por meio de regulamentos , os regimes linguísticos dos títulos europeus .

3 . As outras directivas , bem como as decisões , são notificadas aos respectivos destinatários produzindo efeitos mediante essa notificação .

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , elaboram o orçamento anual da União de acordo com as disposições a seguir estabelecidas .

( 5 ) Considerando que é necessário estabelecer definições e prazos para a aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos , a fim de garantir uma aplicação rápida e eficaz

estabelecerá

O Tribunal de Grande Instância adopta o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça Europeu .

Os terceiros elegíveis devem beneficiar de um acesso restrito aos dados do CIS 2 para melhoria do fluxo de informação entre o BCE e a Comissão Europeia , os BCN e as autoridades nacionais de emissão de moeda . Uma vez que o CIS 2 representa um sistema flexível para se lidar com dados novos , torna se necessária a criação de um procedimento simplificado que possibilite a introdução de alterações técnicas aos anexos da presente orientação de um modo eficaz .

Artigo 259.o 1 . Os membros do Comité são nomeados por quatro anos , sob proposta dos Estados Membros .

Nos termos do Artigo 9º do Regulamento Interno do BCE , o Conselho decidiu , em Julho de 1998 , instituir vários Comités do SEBC .

Não se pode estabelecer uma companhia sem pessoas.

A unidade básica em PL SQL é um bloco.

Todavia, pode criar secções para adoptar determinadas categorias de relatórios ou de pareceres nas condições previstas no seu regulamento interno.

Todavia , pode criar secções para adoptar determinadas categorias de relatórios ou de pareceres nas condições previstas no seu regulamento interno .

Todavia , pode criar secçıes para adoptar determinadas categorias de relatórios ou de pareceres nas condiçıes previstas no seu regulamento interno .

O facto de não estabelecer um verdadeiro procedimento, de não definir prazos, de não regulamentar o acesso dos interessados ao processo ou de não reconhecer adequadamente os direitos da defesa, eram motivos que reuniam a unanimidade em torno desse pedido de reforma.

Exceção quando o nome estiver no início da frase e em grau Celsius Somente o nome da unidade aceita o pluralÉ importante saber que somente o nome da unidade de medida aceita o plural.

A fim de combater as infracções lesivas dos interesses financeiros da União , o Conselho , por meio de regulamentos adoptados de acordo com um processo legislativo especial , pode instituir uma Procuradoria Europeia a partir da Eurojust .

A lei europeia estabelece

Para entendermos a recursão, devemos primeiro compreender a diferença entre um procedimento e a execução de um procedimento.

Para efeitos do n.o 1 , o Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , podem estabelecer medidas sobre a ) b ) Recolha , armazenamento , tratamento , análise e intercâmbio de informações pertinentes

Os Estados Membros criarão um registo de todas para as empresas de investimento .

Eles foram autorizados a estabelecer um posto comercial em Colombo.

Em derrogação do n.o 2 , o Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , por unanimidade e após consulta ao Parlamento Europeu , estabelece as medidas referidas naquela disposição que tenham carácter essencialmente fiscal .

Vamos estabelecer algumas regras básicas.

Seguindo esse crescimento, blogueiros tanzanianos decidiram estabelecer uma organização formal.

o , determinando simultaneamente as correspondentes condições de votação .

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , estabelecem as medidas de definição do quadro em que são executadas as acções de ajuda humanitária da União .

E depois disso vos faremos habitar a terra.

Artigo 8º Registo Os Estados Membros criarão um registo de todas as instituições de pagamento .

O Conselho Europeu estabelece por maioria simples as suas próprias regras processuais .

51 Ulmo aparece a Finrod e Turgon num sonho.

Esta sucessão foi importante para estabelecer uma linha de custódia da ortodoxia.