Translation of "exceptions may apply" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Apply - translation :

Aplique

Exceptions - translation :

Exceções

Exceptions may apply - translation :

Excepções podem ser aplicadas

Keywords : Aplicar Aplica Aplicam Candidatar Aplicam-se Excepções Exceções Excepção Exceção Abro

Examples (External sources, not reviewed)

In the case of documents covered by the exceptions relating to privacy or commercial interests , the exceptions may continue to apply after this period .	No que se refere aos documentos abrangidos pelas excepções relativas à vida privada ou a interesses comerciais , as excepções podem ser aplicáveis após aquele período .
Certain exceptions to the ban on alcohol apply.	Existem certas exceções à proibição de álcool.
For example, there are too many exceptions and too much uncertainty concerning the exceptions that are to apply.	Por exemplo existem demasiadas excepções e demasiada insegurança em torno dessas excepções, que irão agora vigorar.
The exceptions may apply for a maximum period of 30 years unless specifically provided otherwise by the ECB 's Governing Council .	As excepções podem ser aplicadas , no máximo , durante 30 anos , salvo disposição expressa em contrário da parte do Conselho do BCE .
Exceptions may be granted to this rule.	Poderão ser concedidas derrogações a esta regra.
Exceptions may only be made for humanitarian reasons.	Só são permitidas excepções por razões humanitárias.
Which types of activity does the principle apply to and what are the exceptions?	A que tipo de actividades poderia ser esse princí pio aplicado e que actividades constituiriam excepção?
all operations undertaken by an administrator, unless justified exceptions as defined in the LTS apply	É aplicável um período de 26 horas entre o início de uma transferência e a sua execução para que todos os utilizadores recebam a informação e possam impedir qualquer transferência que se suspeite ser ilegítima.
The general exceptions provided for in Article III of the WTO Government Procurement Agreement apply.	As Partes podem estabelecer que a instância de recurso ou um órgão jurisdicional não possa considerar um contrato desprovido de efeitos, ainda que este tenha sido adjudicado ilegalmente, se a instância de recurso ou um órgão jurisdicional constatar, depois de analisados todos os aspetos relevantes, a existência de razões imperiosas de interesse geral que exijam a manutenção dos efeitos do contrato.
These articles apply both to the participating Member States and to the Member States with exceptions.	Estes artigos são aplicáveis tanto aos Estados Membros participantes como aos Estados Membros abrangidos por excepções.
Exceptions to paragraph 1 may be adopted by the Commission .	Podem ser adoptadas excepções ao n.º 1 pela Comissão .
In justified cases, exceptions to this rule may be allowed.	Poderão ser autorizadas excepções a esta regra em casos que o justifiquem.
No reservations or exceptions may be made to this Convention.	Denúncia
This system of exceptions would apply to any comparable production of natural sweet wines in the Community.	Ligios (PPE), relator de paracer da Comissão da Agricultura, Pescas e Alimentação. (TT) Senhor Presidente, a Comissão da Agricultura acolheu favoravelmente as duas propostas da Comissão, e isto por dois motivos.
All exceptions and exemptions 23 under the GATT 1994 shall apply to the provisions of this Agreement.	Presume se que uma medida enumerada no n.o 7.3, alíneas a) a g), é destinada aos operadores autorizados se estiver disponível para todos os operadores em geral.
Of course, there may be justifiable exceptions that must be respected.	Podem existir, naturalmente, excepções bem fundamentadas, que haverá que respeitar.
Exceptions may be allowed by the Federal Minister of the Interior.	pessoas singulares ou sociedades ou entidades jurídicas diferentes das referidas supra que podem reclamar o direito europeu de livre estabelecimento devido a um acordo entre a UE e um país terceiro.
Establishment requirements may apply.	Mediação familiar e laboral (Portaria n.o 282 2010)
Unlike waste incineration plants, real production processes take place at co incineration plants, to which no exceptions should apply.	Ao contrário do que acontece nas primeiras, nas instalações de co incineração têm lugar verdadeiros processos de produção, para os quais não devem vigorar excepções.
Exceptions	Excepções
Exceptions	Excepções
Exceptions	As disposições do presente capítulo e dos anexos XXVII A e XXVII E, XXVII B e XXVII F, XXVII C e XXVII G, XXVII D e XXVII H do presente Acordo não são aplicáveis aos regimes de segurança social das Partes nem às atividades desenvolvidas no território de cada uma das Partes relacionadas, ainda que ocasionalmente, com o exercício da autoridade pública.
Exceptions	As Partes podem acordar em quaisquer meios necessários para ultrapassar as dificuldades.
Exceptions	se for idêntica a uma marca comercial que foi registada na outra Parte para o mesmo produto ou produtos semelhantes, ou a uma marca comercial relativamente à qual foram adquiridos direitos na outra Parte através de uma utilização de boa fé e se apresentou um pedido no que respeita a produtos idênticos ou semelhantes
Requirements may or may not apply to sub areas requirements may or may not apply in full to different sub areas.	Estes requisitos poderão ser ou não aplicáveis, ou ser ou não integralmente aplicáveis, às diferentes zonas.
may provide for other limited exceptions to the rights conferred by a trademark.	Artigo 227.o
elects to apply subparagraph B(6) and one of the exceptions in that subparagraph applies with respect to that account.	ra efeitos fiscais de cada Jurisdição sujeita a comunicação em relação à qual seja identificado um indício, a menos que decida aplicar o ponto B, n.o 6, e que uma das exceções desse ponto seja aplicável relativamente a essa conta.
Neither did any of the exceptions provided for in Article 87(2) and (3) of the Treaty seem to apply.	Além disso, não se afigura aplicável qualquer das derrogações previstas nos n.os 2 e 3 do artigo 87.o do Tratado.
National treatment limitations may apply.	No caso de estabelecimento de uma pessoa coletiva, condição de nacionalidade para a maioria dos diretores executivos, o conselho de administração e o conselho de fiscalização.
Economic needs tests may apply.	É exigida autorização que não é extensiva a veículos matriculados no estrangeiro.
Economic needs tests may apply.	E. Serviços de aluguer locação sem operadores
Several categories may apply simultaneously.	Podem ser aplicáveis várias categorias em simultâneo.
Report Exceptions	Excepções do Relatório
No exceptions.	Sem excepções.
(c) Exceptions	liberdades a produção ou o comércio de armas (alínea b) a a do n
General exceptions	Caso não se chegue a acordo num prazo de 30 dias a contar da data da disponibiliação dessas informações, a Parte pode aplicar medidas relativas às mercadorias em causa, ao abrigo do presente número.
Specific exceptions	Subsecção 7
Security exceptions	Artigo 265.o
General exceptions	Relativas à conservação dos recursos naturais não renováveis, se tais medidas forem aplicadas juntamente com restrições aos investidores nacionais ou à oferta ou consumo de serviços a nível nacional
GENERAL EXCEPTIONS	essenciais para a aquisição ou distribuição de produtos que escasseiem em geral ou localmente, desde que tais medidas sejam coerentes com o princípio de que as Partes e os Estados do APE SADC têm direito a uma parte equitativa do abastecimento internacional de tais produtos, e que as medidas que sejam incompatíveis com as outras disposições do presente Acordo sejam suprimidas assim que tenham deixado de existir as condições que as ocasionaram.
Security exceptions	Nenhuma disposição do presente Acordo afeta os direitos e as obrigações de qualquer das Partes consagrados em convenções fiscais.
GENERAL EXCEPTIONS	Exceções por razões de segurança
Security exceptions	PARTE V
GENERAL EXCEPTIONS	Relativas à conservação dos recursos naturais não renováveis, se tais medidas forem aplicadas juntamente com restrições em matéria de produção ou consumo interno de bens, prestação ou consumo interno de serviços, bem como restrições que afetem os investidores nacionais
Security exceptions	Nenhuma disposição do presente Acordo ou de quaisquer convénios adotados ao seu abrigo pode ser interpretada no sentido de impedir a adoção ou a aplicação de qualquer medida destinada a prevenir a evasão ou a fraude fiscais, em conformidade com as disposições em matéria fiscal dos acordos destinados a evitar a dupla tributação, de outros convénios de natureza fiscal ou da legislação fiscal nacional.

Exibir esta página em português