Translation of "regulations may apply" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Apply - translation :

Aplique

Regulations - translation :

Regulamentos

Regulations may apply - translation :

Regulamentações podem ser aplicadas

Keywords : Aplicar Aplica Aplicam Candidatar Aplicam-se Regulamentos Regulamento Regulações Regulamentos Frota

Examples (External sources, not reviewed)

The regulations ceased to apply in June 1990.	Constitui, portanto, um corolário da quarta directiva que se refere exclusivamente às contas das sociedades em nome individual.
The regulations must apply every where in the Community.	Por isso queremos baixar 0 limite de 50 ppm PCB contido nalguns artigos, ou seja propostas de alteração da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Defesa do Consumidor para 10 ppm PCB.
Relevant international standards and regulations shall continue to apply.	Continuam a ser aplicáveis as normas e regulamentações internacionais pertinentes.
As regards dock dues, Community framework regulations will apply in 1993.	Imposto de doca aplicar se ão em 1993 regula mentos quadro comunitários.
Regulations 9 and 10 of this Annex shall not apply to	As regras 9 e 10 do presente anexo não se aplicam
Section 2 of Annex XIII of the Staff Regulations shall apply.	Será aplicável a secção 2 do anexo XIII do Estatuto dos funcionários.
Any person to whom these Staff Regulations apply may submit to the AACC a request that it takes a decision relating to him.	Qualquer pessoa a quem o presente Estatuto seja aplicável pode apresentar um requerimento à AACC, convidando a a tomar uma decisão a seu respeito.
Accordingly, rules and regulations on printed information also apply to digital information.	A legislação e regulamentação sobre informação impressa aplica se também, portanto, à informação digital.
One last point the interoperability obligation must apply to contractual regulations too.	Uma última observação a obrigatoriedade da interoperabilidade deve aplicar se também às disposições contratuais.
Establishment requirements may apply.	Mediação familiar e laboral (Portaria n.o 282 2010)
The sometimes extremely binding regulations governing the single market apply to forestry products.	As regras do mercado único, por vezes muito restritivas, aplicam se aos produtos florestais.
DESIRING to apply these UN Regulations whenever possible in their countries or regions,	DESEJOSAS de aplicar tais regulamentos da ONU, sempre que possível, nos seus países ou regiões,
The definitions laid down in the following Regulations shall also apply as appropriate	São também aplicáveis, sempre que adequado, as definições constantes dos seguintes regulamentos
However, Regulations (EC) Nos 565 2002, 228 2004 and 229 2004 shall continue to apply with regard to import licences issued in accordance with those Regulations for the import period expiring on 31 May 2006.	Contudo, os Regulamentos (CE) n.o 565 2002, (CE) n.o 228 2004 e (CE) no 229 2004 continuam a ser aplicáveis no que respeita aos certificados de importação emitidos de acordo com esses regulamentos para a campanha de importação com termo em 31 de Maio de 2006.
When depositing its instrument of accession, any new Contracting Party may declare that it will not apply certain UN Regulations then annexed to this Agreement or that it will not apply any of them.	Qualquer parte contratante que aplique um regulamento da ONU pode, a qualquer momento, mediante um pré aviso de um ano, notificar o secretário geral da sua intenção de deixar de aplicar esse regulamento.
When depositing its instrument of accession, any new Contracting Party may declare that it will not apply certain UN Regulations then annexed to this Agreement or that it will not apply any of them.	O secretário geral comunica a todas as partes contratantes a data desta entrada em vigor.
Requirements may or may not apply to sub areas requirements may or may not apply in full to different sub areas.	Estes requisitos poderão ser ou não aplicáveis, ou ser ou não integralmente aplicáveis, às diferentes zonas.
An Appeal Board is created to exercise the jurisdiction in any dispute between the Agency and any person to whom these Staff Regulations may apply.	É instituída uma Comissão de Recurso competente para deliberar sobre qualquer litígio que oponha a Agência a qualquer pessoa visada no presente Estatuto.
MT The requirements of Maltese legislation and regulations regarding entry and stay shall continue to apply, including regulations concerning period of stay.	Fabricação de veículos automóveis, reboques e semirreboques
National treatment limitations may apply.	No caso de estabelecimento de uma pessoa coletiva, condição de nacionalidade para a maioria dos diretores executivos, o conselho de administração e o conselho de fiscalização.
Economic needs tests may apply.	É exigida autorização que não é extensiva a veículos matriculados no estrangeiro.
Economic needs tests may apply.	E. Serviços de aluguer locação sem operadores
Several categories may apply simultaneously.	Podem ser aplicáveis várias categorias em simultâneo.
The representative of a regional economic integration organisation may deliver the votes of those of its constituent sovereign countries which apply one or more UN Regulations.	A autorização para conceder uma isenção de homologação à referida parte contratante exige uma maioria de quatro quintos dos membros presentes e votantes.
The representative of a regional economic integration organisation may deliver the votes of those of its constituent sovereign countries which apply one or more UN Regulations.	O pedido de uma parte contratante relativo uma autorização para conceder uma isenção de homologação para novas tecnologias é sujeito a votação.
It may also adopt regulations granting block exemptions.	Pode igualmente aprovar regulamentos que prevejam isenções por categoria.
An economic needs test may apply.	Critérios principais número e impacto sobre os estabelecimentos existentes, infraestrutura de transporte, densidade demográfica, dispersão geográfica e criação de emprego.
An economic needs test may apply.	Regulamento do Banco de Itália, de 25.1.2005, título V, capítulo VII, secção II
Articles 253 , 254 and 256 shall apply to regulations and decisions adopted by the ECB .	Os artigos 253.º , 254.º e 256.º são aplicáveis aos regulamentos e decisões do BCE .
So there can be no accusations of German barbarism, I decided to apply French regulations.	Para que ninguém fale da barbárie alemã, decidi aplicar o regulamento francês.
the distance to be travelled in waters to which maritime regulations apply is the greater.	o conhecimento de embarque marítimo tiver sido emitido em conformidade com o direito marítimo aplicável, ou
All other requirements, laws and regulations regarding entry, stay and work shall continue to apply.	Setor do subsolo
but any Contracting Party may, in accordance with the terms of Article 1, paragraph 5, declare that it does not intend to apply certain of the UN Regulations or that it does not intend to apply any of them.	Os regulamentos da ONU que acompanham o presente acordo podem ser alterados do seguinte modo
and Article 17 of Annex VII to the Staff Regulations shall apply to him by analogy.	, sendo lhe também aplicável, por analogia, o disposto no artigo 17.o do anexo VII do referido estatuto. .
The Agency shall apply the Council s security regulations set out in Decision 2001 264 EC 3 .	A Agência aplica as regras de segurança do Conselho fixadas na Decisão 2001 264 CE 3 .
This Article shall not apply to Regulations adopted jointly by the European Parliament and the Council.	O presente artigo não é aplicável aos regulamentos aprovados conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
Regulations (EC) No 1291 2000 and (EC) No 1445 95 shall apply, subject to this Regulation.	Os Regulamentos (CE) n.o 1291 2000 e (CE) n.o 1445 95 são aplicáveis sob reserva do disposto no presente regulamento.
Regulations (EC) No 1445 95 and (EC) No 1291 2000 shall apply, subject to this Regulation.	Os Regulamentos (CE) n.o 1445 95 e (CE) n.o 1291 2000 são aplicáveis sob reserva do disposto no presente regulamento.
To the same end , the ECB may issue regulations .	Com o mesmo objectivo , o BCE pode emitir regulamentos11 .
To the same end , the ECB may issue regulations .	Com o mesmo objectivo , o BCE pode emitir regulamentos9 .
It shall apply from 1 May 2004.	O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Maio de 2004.
It shall apply from 1 May 2004.	É aplicável a partir de 1 de Maio de 2004.
It shall apply from 1 May 2015.	Pelo Conselho de Estabilização e de Associação
It shall apply from 12 May 2015.	Pelo Comité Misto
It shall apply from 1 May 2015.	Pelo Comité Misto

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