Translation of "exemption system" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Exemption - translation :

System - translation :

Keywords : Isenção Exceção Excepção Exoneração Presidencial Imunitário Sistema Organismo Solar Sistemas

Examples (External sources, not reviewed)

There are additional questions regarding the church's tax exemption status.	Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.
This exemption would be without prejudice to the obligation of such system operators to ensure that the payment orders entered into these systems can be effectively traced by means of an appropriate identification of the system participants .	Tal exclusão não prejudicaria a obrigação dos operadores destes sistemas de garantir que o percurso das ordens de pagamento que neles deram entrada possa ser efectivamente reconstituído por meio da identificação apropriada dos participantes nos referidos sistemas .
This automatic exemption is considered adequate for reasons of administrative efficiency .	A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .
In the system we propose reforming our substantive rules in such a way that most SMEs will be covered by block exemption regulations, as in the field of vertical restraints.	No referido sistema, propomos a reforma de regras importantes de modo a que a maioria das PME seja abrangida por regulamentos de isenção por categorias, tal com no campo das restrições verticais.
If its decision on any such exemption is based on the purposes of the Eurosystem 's minimum reserve system , the ECB takes into account one or more of the following criteria	No caso de a decisão quanto a estas isenções ter por base os objectivos do sistema de reservas mínimas do Eurosistema , o BCE terá em conta um ou mais dos seguintes critérios
Competition restrictions are to be automatically exempted against the background of this planned system of legal exemption, insofar as the provisions of Article 81(3) of the Treaty on European Union allow.	Perante o cenário deste regime de excepção legal planeado, são previsíveis limitações à concorrência, desde que se mantenham os pressupostos do n.º 3 do artigo 81º do TCE.
the continued appropriateness of the exemption provided for in Article 2 ( 1 )( i ) .	A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 .
Drafting proposals are set out in the Annex to clarify this exemption further .	As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .
such exemption , the ECB takes into account one or more of the following criteria	também , numa base não discriminatória , isentar das suas obrigações relativas ao sistema de reservas mínimas do Eurosistema , classes de outras instituições para as quais os objectivos do sistema de reservas mínimas do Eurosistema não seriam realizados pela imposição de reservas mínimas àquelas instituições . Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios
There is no unexpected exemption in the Law surrounding the payment of these taxes.	Não há isenções inesperadas na lei que rege estes impostos.
These rights may include provision of services such as health care, and exemption from taxation.	Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos.
Where necessary , this may lead to a reassessment of the above exemptions or exemption conditions .	Quando necessário , poderá ser efectuada uma reavaliação das isenções ou condições de isenção .
Any such exemption shall only be allowed in one or more of the following circumstances	As derrogações serão concedidas exclusivamente nos casos seguintes
There is an exemption for income below a threshold that varies from year to year.	A região metropolitana de Boston possui uma comunidade brasileira em crescimento.
Religious exemption from military service can be more difficult to resolve, because some religions teach pacifism.	A isenção do serviço militar por convicção religiosa pode ser mais difícil de resolver, porque algumas religiões ensinam o pacifismo.
Provisions on the granting by Greece of exemption from customs dutieson the import of certain goods	Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias
However , the wording is not sufficiently clear in this respect , and a straightforward exemption is suggested .	No entanto , o texto não é suficientemente claro neste aspecto , pelo que sugerimos uma isenção mais explícita .
( c ) when there is a suspicion of money laundering , regardless of any derogation , exemption or threshold	c ) Quando haja suspeitas de branqueamento de capitais , independentemente de qualquer derrogação , isenção ou limiar
The Commission shall publish on its website the list of central banks benefiting from the exemption .	A Comissão publicará no seu sítio a lista dos bancos centrais que beneficiem de uma tal isenção .
The effect of the exemption shall be that all provisions of the Constitution and the Statute of the European System of Central Banks and the European Central Bank referring to a derogation shall be applicable to Denmark.	Essa derrogação tem por efeito que são aplicáveis à Dinamarca todas as disposições da Constituição e do Estatuto do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu que fazem referência a derrogações.
This exemption was nevertheless meant to be temporary and subject to review by the FATF in 2004 .	Todavia , esta isenção devia ter apenas um carácter temporário e estar sujeita a uma avaliação pelo GAFI em 2004 .
The ECB proposes amending Article 2 to indicate expressly that the exemption also applies to the ECB .	O BCE propõe a alteração do artigo 2.o de forma a indicar expressamente que a exclusão também é aplicável ao BCE .
If such exemption were considered for smaller credit rating agencies in the context of the co decision procedure , it would be necessary to ensure that larger credit rating agencies could not exploit such an exemption by slicing up their business .	Se no contexto do processo de co decisão se vier a considerar uma tal isenção para as agências de crédito de menor dimensão , seria necessário assegurar que as agências de maior escala não poderiam abusar das mesmas mediante o fraccionamento do seu negócio .
In the event of abrogation of the exemption status, the provisions of this Protocol shall cease to apply.	Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável.
In the event of abrogation of the exemption status , the provisions of this Prowcol shall cease to apply .	Em caso de revogação da derrogação , as disposiçaes do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis . N ?
In the event of abrogation of the exemption status , the provisions of this Protocol shall cease to apply .	Em caso de revogação da derrogação , as disposições do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis .
In other cases , an exemption should be requested from the Commission by national central banks of the ESCB .	Se for outro o caso , os bancos centrais na cionais do SEBC deverão pedir esta isenção à Comissão .
Exemption of Employee Shares Schemes from the obligation to publish a prospectus will save over Euros 18 million .	A isenção da obrigação de publicar um prospecto em caso de regimes de participação dos trabalhadores traduzir se á em poupanças superiores a 18 milhões de euros .
If its decision on any such exemption is based on the purposes of the Eurosystem 's minimum reserve system , the ECB takes into account one or more of the following criteria the institution is authorised to pursue special purpose functions only	No caso de a decisão quanto a estas isenções ter por base os objectivos do sistema de reservas mínimas do Eurosistema , o BCE terá em conta um ou mais dos seguintes critérios a instituição está autorizada a desempenhar apenas funções com fins especiais
In its decision on any such exemption , the ECB takes into account one or more of the following criteria	Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios
Member States may extend this exemption to their federated States in respect of the management of their public debt .	Os EstadosMembros podem alargar esta exclusão aos seus Estados federados no que respeita à gestão das suas dívidas públicas .
No member shall engage in any occupation, whether gainful or not, unless exemption is exceptionally granted by the Governing Council.	Nenhum membro pode, salvo derrogação concedida a título excepcional pelo Conselho do Banco Central Europeu, exercer qualquer outra actividade profissional, remunerada ou não.
No exemption shall be granted in respect of taxes and dues which amount merely to charges for public utility services.	Não são concedidas isenções de impostos, taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral.
In the event of a notification that Denmark will not participate in the third stage , Denmark shall have an exemption .	N o caso da Dinamarca notificar de que não puticipa na tercein fase , beneficiara de uma derrogação .
De minimis exemption for managers of small asset portfolios The proposed Directive contains two de minimis exemptions for small managers .	Isenção de minimis para os gestores de pequenas carteiras de activos A directiva proposta prevê duas isenções de minimis para os gestores de pequenas carteiras de activos .
No member shall engage in any occupation , whether gainful or not , unless exemption is exceptionally granted by the Governing Council .	Nenhum membro pode , salvo derrogação concedida , a título excepcional , pelo Conselho do BCE , exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .
In the event of a notification that Denmark will not participate in the third stage , Denmark shall have an exemption .	No caso de a Dinamarca notificar que não participa na terceira fase , beneficiará de uma derrogação .
No exemption shall be granted in respect of taxes and dues which amount merely to charges for public utility services .	Não serão concedidas exonerações quanto a impostos , taxas e direitos que constituam mera remuneração de serviços de interesse geral .
The ECB sees a need to clarify its status regarding the exemption of central banks from the proposed banking directive .	O BCE considera necessário clarificar o seu estatuto relativamente à exclusão dos bancos centrais do âmbito de aplicação da directiva bancária proposta .
The Commission 's Decision should be taken after consultation of the ECB to ensure uniform application of the exemption criteria .'	A deci são da Comissão será tomada após consulta ao BCE , para garantia da aplicação uniforme dos critérios de isenção .
N o member shall engage in any occupation , whether gainful or not , unless exemption is exceptionally granted by the Governing Council .	Nenhum membro pode , salvo derrogação concedida , a titulo excepcional , pelo Conselho do BCE , exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .
In reaching a decision on any such exemption , the ECB shall take into account one or more of the following criteria	Ao tomar uma decisão sobre uma eventual isenção , o BCE terá em conta um ou mais dos critérios seguintes
He also granted their sailors special privileges, including citizenship and exemption from the Lex Papia Poppaea, a law that regulated marriage.	Outorgou a estes navegantes privilégios especiais, incluindo a cidadania romana e a isenção da Lex Papia Poppaea, uma lei que regulava os matrimônios.
The ECB suggests that , in such cases , the national central banks could ask the Commission for an exemption and , to ensure the uniform application of the above criteria , the Commission should consult the ECB before deciding on the exemption to benefit from the ECB 's expertise in this area .	O BCE sugere que , nesses casos , os bancos centrais nacionais poderiam solicitar a isenção à Comissão , devendo esta consultar o BCE antes de a conceder , para garantir a aplicação uniforme dos critérios acima descritos e poder beneficiar da perícia do BCE neste domínio .
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