Nas mais recentes democracias do mundo em desenvolvimento, a falta de salvaguarda das liberdades civis e da liberdade política constitui uma fonte adicional de descontentamento.

Salvaguarda

Terá aprendido que é preferível admitir possibilidades e medidas de salvaguarda?

Medidas de salvaguarda

Mediante pedido de uma das Partes e nos termos do disposto no artigo 185.o, n.o 3, do presente Acordo, as Partes realizam consultas sobre a situação no prazo de 15 dias úteis a contar da notificação.

Procedimento de salvaguarda

Nenhuma disposição do presente Acordo prejudica ou afeta os direitos e obrigações de cada Parte ao abrigo do artigo 5.o (Cláusulas de Salvaguarda Especiais) do Acordo da OMC sobre a Agricultura.

A Parte que tenha adotado ou mantido medidas desse tipo deve informar imediatamente a outra Parte e comunicar lhe, o mais rapidamente possível, o calendário para a eliminação dessas medidas.

Comércio de serviços e investimento

CAPÍTULO 6

Artigo 18.o

Necessárias para garantir a observância das disposições legislativas e regulamentares que não sejam incompatíveis com o disposto no presente título, nomeadamente as relativas

Cada Parte pode, após concertação no âmbito do Comité Misto, tomar medidas de salvaguarda adequadas, incluindo a suspensão de uma ou mais atividades de cooperação, se considerar que entre as Partes já não é assegurado um nível equivalente de controlo das exportações ou de segurança.

Martin, David (S). (EN) Senhor Presidente, sinto algumas dificuldades em relação a este relatório porque discordo completamente da sua base filosófica.

Não conseguiram preservar postos de trabalho.

Cláusula de salvaguarda relativa aos produtos industriais

Temos de nos unir e de lutar a favor da indústria carbonífera britânica.

São problemas relacionados com a livre circulação, nomeadamente a violação do direito de residência, a dupla tributação, a não salvaguarda dos direitos à segurança social, as questões ambientais, e o reconhecimento de diplomas e qualificações.

Outras disposições que contribuem para salvaguardar a independência

Sempre que um Estado do APE SADC ou a SACU, consoante o caso, aplicarem uma medida de salvaguarda ou a UE aplicar uma medida limitada ao território de uma ou mais das suas regiões ultraperiféricas, essas medidas podem ser aplicadas por um período não superior a quatro (4) anos e, em circunstâncias que justifiquem a continuação da aplicação de medidas de salvaguarda, essas medidas podem ser prorrogadas por mais um período de quatro (4)anos

não devem ser aplicadas à importação de um produto já anteriormente sujeito a uma medida deste tipo durante um período de, pelo menos, um (1) ano a contar da data da caducidade dessa medida.

As Partes confirmam os seus direitos e obrigações ao abrigo do artigo XIX do GATT de 1994 e do Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda incluído no anexo 1 A do Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio ( Acordo da OMC ) ( Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda ) e do artigo 5.o do Acordo sobre a Agricultura, incluído no anexo 1 A do Acordo da OMC ( Acordo sobre a Agricultura ).

É aplicável entre as Partes o disposto no artigo XIX do GATT de 1994 e no Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda da OMC.

Nenhuma disposição do presente Acordo prejudica ou afeta os direitos e obrigações de cada Parte ao abrigo do artigo VI do GATT de 1994, do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 e do Acordo da OMC sobre Subvenções e Medidas de Compensação ( Acordo SMC ).

MEDIDAS DE SALVAGUARDA AGRÍCOLA

O relatório público deve incluir uma análise que estabeleça um nexo entre o prejuízo e os fatores que o causaram e expor o método utilizado para definir as medidas globais de salvaguarda.

F. Mecanismo de salvaguarda

MEDIDAS DE SALVAGUARDA

Disposições especiais de salvaguardas

Dever especial relativo a salvaguardas

Com efeito, as disto rções das condições de vida e de trabalho de um lado e do outro das fronteiras são sentidos como injustiças por populações que já vivem na Europa antes desta se tornar uma realidade.

Atestado por aqueles que estão próximos (ao seu Senhor).

Determinado a salvaguardar o actual regime de trânsito TIR,

Desejou, porém, fortalecer os mecanismos de salvaguarda.

O objectivo do regime de auxílios notificado consiste em manter postos de trabalho.

Cláusula de salvaguarda no que respeita às inspecções

Artigo 3.o

CAPÍTULO 20

Decisão 2004 388 CE da Comissão, de 15 de abril de 2004, relativa a um documento de transferência intracomunitária de explosivos (JO L 120 de 24.4.2004, p. 43), com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2010 347 UE da Comissão (JO L 155 de 22.6.2010, p. 54), a seguir designada Decisão 2004 388 CE

Por um lado, existe uma cláusula de salvaguarda geral e, por outro, duas cláusulas de salvaguarda específicas.

ESTTIRTÉGIRS significa necessariamente menos acção social ou uma acção social menos eficaz no combate aos problemas de droga.

Daí, a necessidade de recorrer a medidas de salvaguarda em relação a certos produtos.

Marques Mendes (RDE), por escrito. (FR) O mercado da televisão atravessa um período de profundas mutações, quer na Europa quer no resto do mundo, não só no plano material como no plano do fornecimento de programas e de novos serviços.

É por isso que penso que não temos outra solução senão discutir, discutir, apresentar documentos e mais documentos.

O recurso a esta cláusula de salvaguarda deve constituir uma excepção.