Parecer do BCE sobre a legislação alemã em matéria de moeda metálica

Parecer do BCE sobre legislação alemã relativa a fundos de investimento

Parecer do BCE sobre legislação alemã relativa à substituição de moedas de euro e de moedas de euro comemorativas alemãs

Legislação da UE

Unificação nacional Bismarck procurou reduzir as enormes diferenças entre os estados alemães, que haviam sido independentes por séculos, especialmente na área da legislação.

Legislação comunitária adoptada

Actos jurídicos do BCE conexos

0 Direito Económico

0 Direito da Energia

Pareceres sobre legislação

Advice on legislation

Pareceres sobre legislação

Pareceres sobre Legislação

Revogação de disposições legislativas em vigor Não é necessário revogar qualquer acto legislativo .

Os modernos dialetos do alemão oficial são divididos em médio alemão e alto alemão.

Dispomos já de legislação na matéria.

Adaptação de outra legislação 3.1

Adaptação de outra legislação

Está actualmente em curso o processo de adaptação de diversa legislação , por forma a cumprir os requisitos para a Terceira Fase . O IME tem sido consultado sobre propostas de alteração relativamente a toda a legislação que se segue .

Revogação da legislação em vigor

Alteragoes institucionais previstas

Revogação da legislação em vigor

Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .

A obrigação mencionada no artigo 109.º do Tratado abrange apenas as incompatibilidades com as disposições do Tratado e dos Estatutos .

German history some new German views.

dá início a legislação comunitária e dá pareceres às instituições comunitárias e aos Estados Membros da UE relativamente às propostas de legislação

Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .

Legislação da UE em matéria financeira e bancária

aplicáveis .

2.2.2 Atribuições 3

3 Adaptação de outra legislação

Esta Lei não prevê a introdução do euro nem a transferência de competências em questões cambiais para o nível da Comunidade .

A lei não foi aprovada.

3 Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .

O alemão clássico é compreendido por todo o país, mas todas as regiões possuem seus distintos dialetos.

Revogação da legislação em vigor A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

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e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

BCE Relatório de Convergência 2002 43

Parecer do BCE sobre legislação checa em matéria de insolvência

Parecer do BCE sobre legislação húngara em matéria de valores mobiliários

Parecer do BCE sobre legislação húngara relativa a pagamentos

Parecer do BCE sobre legislação em matéria de valores mobiliários na Bélgica

Parecer do BCE sobre legislação belga em matéria de valores mobiliários

100 Alteracóes institucionais previstas .....