Translation of "in such jurisdiction" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
In such jurisdiction - translation : Jurisdiction - translation : Such - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
| The term Participating Jurisdiction Financial Institution means (i) any Financial Institution that is resident in a Participating Jurisdiction, but excludes any branch of that Financial Institution that is located outside such Participating Jurisdiction, and (ii) any branch of a Financial Institution that is not resident in a Participating Jurisdiction, if that branch is located in such Participating Jurisdiction. | A expressão Ativo financeiro não abarca a participação direta, não ligada a uma dívida, em bens imóveis. |
| The term Participating Jurisdiction Financial Institution means (i) any Financial Institution that is resident in a Participating Jurisdiction, but excludes any branch of that Financial Institution that is located outside such Participating Jurisdiction, and (ii) any branch of a Financial Institution that is not resident in a Participating Jurisdiction, if that branch is located in such Participating Jurisdiction. | gestão individual e coletiva de carteiras ou |
| The term Participating Jurisdiction Financial Institution means (i) any Financial Institution that is resident in a Participating Jurisdiction, but excludes any branch of that Financial Institution that is located outside such Participating Jurisdiction, and (ii) any branch of a Financial Institution that is not resident in a Participating Jurisdiction, if that branch is located in such Participating Jurisdiction. | Entende se por Entidade de investimento qualquer Entidade |
| The term Participating Jurisdiction Financial Institution means (i) any Financial Institution that is resident in a Participating Jurisdiction, but excludes any branch of that Financial Institution that is located outside such Participating Jurisdiction, and (ii) any branch of a Financial Institution that is not resident in a Participating Jurisdiction, if that branch is located in such Participating Jurisdiction. | Cujos rendimentos brutos provenham principalmente de atividades de investimento, reinvestimento ou negociação de Ativos financeiros, se a Entidade for gerida por outra Entidade que seja uma Instituição de depósito, uma Instituição de custódia, uma Empresa de seguros especificada, ou uma Entidade de investimento tal como indicada no ponto A, n.o 6, alínea a). |
| The term Participating Jurisdiction Financial Institution means (i) any Financial Institution that is resident in a Participating Jurisdiction, but excludes any branch of that Financial Institution that is located outside such Participating Jurisdiction and (ii) any branch of a Financial Institution that is not resident in a Participating Jurisdiction, if that branch is located in such Participating Jurisdiction. | Entende se por Instituição de depósito , qualquer Entidade que aceite depósitos no decurso normal de uma atividade bancária ou similar. |
| The term Participating Jurisdiction Financial Institution means (i) any Financial Institution that is resident in a Participating Jurisdiction, but excludes any branch of that Financial Institution that is located outside such Participating Jurisdiction, and (ii) any branch of a Financial Institution that is not resident in a Participating Jurisdiction, if that branch is located in such Participating Jurisdiction. | ou ii) o período de existência da Entidade. |
| Such an agreement conferring jurisdiction shall be either | SECÇÃO 8 |
| The term Reportable Jurisdiction Person means an individual or Entity that is resident in a Reportable Jurisdiction under the tax laws of such jurisdiction, or an estate of a decedent that was a resident of a Reportable Jurisdiction. | As partes do capital social da ENF são regularmente negociadas num mercado regulamentado de valores mobiliários ou a ENF é uma Entidade relacionada de uma Entidade cujas partes do capital social são regularmente negociadas num mercado regulamentado de valores mobiliários |
| The term Reportable Jurisdiction Person means an individual or Entity that is resident in a Reportable Jurisdiction under the tax laws of such jurisdiction, or an estate of a decedent that was a resident of a Reportable Jurisdiction. | Entende se por Pessoas que exercem o controlo as pessoas singulares que exercem o controlo de uma Entidade. |
| The term Reportable Jurisdiction Person means an individual or Entity that is resident in a Reportable Jurisdiction under the tax laws of such jurisdiction, or an estate of a decedent that was a resident of a Reportable Jurisdiction. | em relação aos Estados Membros, qualquer outra jurisdição i) com a qual a União Europeia tenha celebrado um acordo em vigor, por força do qual essa jurisdição prestará as informações especificadas na secção I, e ii) que esteja identificada numa lista publicada pela Comissão Europeia. |
| The term Reportable Jurisdiction Person means an individual or Entity that is resident in a Reportable Jurisdiction under the tax laws of such jurisdiction, or an estate of a decedent that was a resident of a Reportable Jurisdiction. | Menos de 50 do rendimento bruto da ENF no ano civil anterior ou noutro período de comunicação adequado serem rendimentos passivos e menos de 50 dos ativos detidos pela ENF durante o ano civil anterior ou outro período de comunicação adequado serem ativos que geram ou são detidos para gerar rendimento passivo |
| The term Reportable Jurisdiction Person means an individual or Entity that is resident in a Reportable Jurisdiction under the tax laws of such jurisdiction, or an estate of a decedent that was a resident of a Reportable Jurisdiction. | Em relação aos Estados Membros, qualquer outra jurisdição i) com a qual a União Europeia tenha celebrado um acordo por força do qual essa outra jurisdição prestará as informações especificadas na Secção I, e ii) que esteja identificada numa lista publicada pela Comissão Europeia. |
| The term Reportable Jurisdiction Person means an individual or Entity that is resident in a Reportable Jurisdiction under the tax laws of such jurisdiction, or an estate of a decedent that was a resident of a Reportable Jurisdiction. | As ações da ENF são regularmente negociadas num mercado regulamentado de valores mobiliários ou a ENF é uma Entidade relacionada de uma Entidade cujas ações são regularmente negociadas num mercado regulamentado de valores mobiliários |
| The term Reportable Jurisdiction Person means an individual or Entity that is resident in a Reportable Jurisdiction under the tax laws of such jurisdiction, or an estate of a decedent that was a resident of a Reportable Jurisdiction. | A ENF ainda não exerce atividades nem exerceu anteriormente qualquer atividade, mas está a investir capital em ativos com o objetivo de exercer uma atividade distinta da de Instituição financeira, não podendo esta exceção ser aplicada à ENF decorridos 24 meses a contar da data da sua constituição inicial |
| a self certification from the Account Holder's jurisdiction(s) of residence (a Member State, Monaco or other jurisdiction) that does not include such Reportable Jurisdiction and | um documento comprovativo que ateste que o Titular da conta não está sujeito a comunicação. |
| a self certification from the Account Holder's jurisdiction(s) of residence (a Member State, Monaco or other jurisdiction) that does not include such Reportable Jurisdiction or | um documento comprovativo que ateste que o Titular da conta não está sujeito a comunicação. |
| a self certification from the Account Holder's jurisdiction(s) of residence (a Member State, Monaco or other jurisdiction) that does not include such Reportable Jurisdiction and | uma autocertificação do Titular da conta da(s) jurisdição(ções) de residência (um Estado Membro, o Mónaco ou outras jurisdições) desse Titular da conta que não inclua essa Jurisdição sujeita a comunicação, e |
| a self certification from the Account Holder's jurisdiction(s) of residence (a Member State, Monaco or other jurisdiction) that does not include such Reportable Jurisdiction or | uma autocertificação do Titular da conta da(s) jurisdição(ções) de residência (um Estado Membro, o Mónaco ou outras jurisdições) desse Titular da conta que não inclua essa Jurisdição sujeita a comunicação, ou |
| Of course, these are areas where the EU does not have any jurisdiction and nor should it have such jurisdiction. | Evidentemente que se trata aqui de domínios onde a União Europeia não tem, nem deve ter, qualquer jurisdição. |
| A Financial Institution is resident in a Member State, Switzerland or another Participating Jurisdiction if it is subject to the jurisdiction of such Member State, Switzerland or another Participating Jurisdiction (i.e., the Participating Jurisdiction is able to enforce reporting by the Financial Institution). | Trusts (estruturas fiduciárias) que são ENF passivas |
| A Financial Institution is resident in a Member State, Switzerland or another Participating Jurisdiction if it is subject to the jurisdiction of such Member State, Switzerland or another Participating Jurisdiction (i.e., the Participating Jurisdiction is able to enforce reporting by the Financial Institution). | Caso uma Instituição financeira que não seja um trust (estrutura fiduciária) seja residente em duas ou mais Jurisdições participantes (um Estado Membro, a Suíça ou outra Jurisdição participante), essa Instituição financeira estará sujeita às obrigações de comunicação e diligência devida da Jurisdição participante em que mantiver a Conta ou Contas financeiras. |
| A Financial Institution is resident in a Member State, Liechtenstein or another Participating Jurisdiction if it is subject to the jurisdiction of such Member State, Liechtenstein or another Participating Jurisdiction (i.e., the Participating Jurisdiction is able to enforce reporting by the Financial Institution). | uma Conta de depósito, quando é mantida pela Instituição financeira que está obrigada a efetuar pagamentos relativos à conta (excluindo um agente de uma Instituição financeira, independentemente de esse agente ser ou não uma Instituição financeira) |
| A Financial Institution is resident in a Member State, Liechtenstein or another Participating Jurisdiction if it is subject to the jurisdiction of such Member State, Liechtenstein or another Participating Jurisdiction (i.e., the Participating Jurisdiction is able to enforce reporting by the Financial Institution). | Em geral, considera se que uma conta é mantida por uma Instituição financeira nos seguintes casos |
| A Financial Institution is resident in a Member State, Monaco or another Participating Jurisdiction if it is subject to the jurisdiction of such Member State, Monaco or another Participating Jurisdiction (i.e., the Participating Jurisdiction is able to enforce reporting by the Financial Institution). | Contas junto de uma Instituição financeira |
| A Financial Institution is resident in a Member State, Monaco or another Participating Jurisdiction if it is subject to the jurisdiction of such Member State, Monaco or another Participating Jurisdiction (i.e., the Participating Jurisdiction is able to enforce reporting by the Financial Institution). | Estiver sujeita a supervisão financeira no Estado Membro, no Mónaco ou noutra Jurisdição participante. |
| A Financial Institution is resident in a Member State, Andorra or another Participating Jurisdiction if it is subject to the jurisdiction of such Member State, Andorra or another Participating Jurisdiction (i.e., the Participating Jurisdiction is able to enforce reporting by the Financial Institution). | Para esse efeito, considera se uma pessoa coletiva ou instrumento jurídico similar a uma partnership (sociedade de pessoas) ou a uma sociedade de responsabilidade limitada quando não for considerada uma entidade tributável numa Jurisdição sujeita a comunicação nos termos do direito fiscal dessa Jurisdição sujeita a comunicação. |
| A Financial Institution is resident in a Member State, Andorra or another Participating Jurisdiction if it is subject to the jurisdiction of such Member State, Andorra or another Participating Jurisdiction (i.e., the Participating Jurisdiction is able to enforce reporting by the Financial Institution). | O endereço do estabelecimento principal da Entidade corresponde geralmente ao local em que está situada a sede de direção efetiva. |
| A Financial Institution is resident in a Member State, Liechtenstein or another Participating Jurisdiction if it is subject to the jurisdiction of such Member State, Liechtenstein or another Participating Jurisdiction (i.e., the Participating Jurisdiction is able to enforce reporting by the Financial Institution). | Manutenção da conta |
| Such jurisdiction shall be exclusive unless the parties have agreed otherwise. | Esta regra não é aplicável se a comparência tiver como único objectivo arguir a competência ou se existir outro tribunal com competência exclusiva por força do artigo 22.o |
| A Financial Institution is resident in a Member State, San Marino or another Participating Jurisdiction if it is subject to the jurisdiction of such Member State, San Marino or another Participating Jurisdiction (i.e., the Participating Jurisdiction is able to enforce reporting by the Financial Institution). | Trusts (estruturas fiduciárias) que são ENF passivas |
| The Court of Justice shall have jurisdiction in any dispute over the remedying of such damage . | O Tribunal de Justiça é competente para conhecer dos litígios relativos à reparação de tais danos . |
| The Court of Justice shall have jurisdiction in disputes relating to compensating for any such damage. | O Tribunal de Justiça é compe tente para conhecer dos litígios relativos à reparação destes danos. |
| It also recognises the mandatory jurisdiction of the Interamerican Court of Human Rights in such matters. | De igual modo, reconhece a jurisdição obrigatória do Tribunal Intramericano dos Direitos Humanos nesta matéria. |
| The Court of Justice shall have jurisdiction in any dispute relating to compensation for such damage. | O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias será competente em qualquer litígio relativo à reparação desses danos. |
| The Court of Justice shall have jurisdiction in any dispute relating to compensation for such damage. | O Tribunal de Justiça é competente para conhecer dos litígios relativos à reparação desses danos. |
| In this way all perpetrators may be tried by such international panel tribunals which may have jurisdiction with respect to those contracting parties which have accepted its jurisdiction. | Dessa forma todos os autores de tais crimes poderão ser julgados por esses tribunais constituídos por peritos internacionais, que poderão ter jurisdição relativamente às partes contratantes que aceitaram a sua jurisdição. |
| Federal jurisdiction is divided into federal question jurisdiction and diversity jurisdiction. | A jurisdição pressupõe um território em que ela é exercida. |
| a self certification from the Account Holder of the jurisdiction(s) of residence (being a Member State, Andorra or other jurisdictions) of such Account Holder that does not include such Reportable Jurisdiction | São aplicáveis às Contas de elevado valor os procedimentos de análise reforçada a seguir indicados. |
| In general, where a Financial Institution is resident for tax purposes in a Member State, Switzerland or another Participating Jurisdiction, it is subject to the jurisdiction of such Member State, Switzerland or another Participating Jurisdiction and it is, thus, a Member State Financial Institution, Swiss Financial Institution or another Participating Jurisdiction Financial Institution. | De acordo com o anexo I, secção VIII, ponto D, n.o 3, uma Entidade como uma partnership (sociedade de pessoas), uma sociedade de responsabilidade limitada ou um instrumento jurídico similar que não tenha residência fiscal é equiparada a residente na jurisdição em que estiver situada a sede de direção efetiva. |
| In general, where a Financial Institution is resident for tax purposes in a Member State, Switzerland or another Participating Jurisdiction, it is subject to the jurisdiction of such Member State, Switzerland or another Participating Jurisdiction and it is, thus, a Member State Financial Institution, Swiss Financial Institution or another Participating Jurisdiction Financial Institution. | Manutenção da conta |
| In general, where a Financial Institution is resident for tax purposes in a Member State, Liechtenstein or another Participating Jurisdiction, it is subject to the jurisdiction of such Member State, Liechtenstein or another Participating Jurisdiction and it is, thus, a Member State Financial Institution, Liechtenstein Financial Institution or another Participating Jurisdiction Financial Institution. | qualquer Participação representativa de capital ou título de dívida de uma Instituição financeira que constitua uma Conta financeira, quando é mantida por essa Instituição financeira |
| In general, where a Financial Institution is resident for tax purposes in a Member State, Liechtenstein or another Participating Jurisdiction, it is subject to the jurisdiction of such Member State, Liechtenstein or another Participating Jurisdiction and it is, thus, a Member State Financial Institution, Liechtenstein Financial Institution or another Participating Jurisdiction Financial Institution. | uma Conta de custódia, quando é mantida pela Instituição financeira que detém a custódia dos ativos na conta (incluindo uma Instituição financeira que detenha ativos em nome de corretores por conta do Titular da conta nessa instituição) |
| In general, where a Financial Institution is resident for tax purposes in a Member State, Monaco or another Participating Jurisdiction, it is subject to the jurisdiction of such Member State, Monaco or another Participating Jurisdiction and it is, thus, a Member State Financial Institution, Monaco Financial Institution or another Participating Jurisdiction Financial Institution. | Em geral, considera se que uma conta é mantida junto de uma Instituição financeira nos seguintes casos |
| In general, where a Financial Institution is resident for tax purposes in a Member State, Monaco or another Participating Jurisdiction, it is subject to the jurisdiction of such Member State, Monaco or another Participating Jurisdiction and it is, thus, a Member State Financial Institution, Monaco Financial Institution or another Participating Jurisdiction Financial Institution. | Caso uma Instituição financeira que não um trust (estrutura fiduciária) resida em duas ou mais Jurisdições participantes (um Estado Membro, o Mónaco ou outra Jurisdição participante), essa Instituição financeira estará sujeita às obrigações de comunicação e diligência devida da Jurisdição participante em que mantiver a Conta ou Contas financeiras. |
| In general, where a Financial Institution is resident for tax purposes in a Member State, Andorra or another Participating Jurisdiction, it is subject to the jurisdiction of such Member State, Andorra or another Participating Jurisdiction and it is, thus, a Member State Financial Institution, Andorra Financial Institution or another Participating Jurisdiction Financial Institution. | Contudo, para evitar a duplicação de informações comunicadas dado o âmbito alargado da expressão Pessoas que exercem o controlo no caso dos trusts (estruturas fiduciárias) , um trust (estrutura fiduciária) que seja uma ENF passiva pode não ser considerado um instrumento jurídico similar. |
Related searches : In Such - In Every Jurisdiction - Jurisdiction In Question - In That Jurisdiction - In Your Jurisdiction - In Each Jurisdiction - Jurisdiction In Which - In Another Jurisdiction - In Any Jurisdiction - Change In Jurisdiction - In Such Notice - In Such Depth - In Such Pain
