investigação e repressão de infrações penais

Artigo 23.o

Ela o aconselha em assuntos técnicos.

A Agência é independente no que diz respeito às questões técnicas.

No entanto, estas propostas dizem principalmente respeito a questões de natureza técnica.

O importante aqui não é o capital técnico, É o capital social.

É, com efeito, uma comissão onde se presume que sejam tratadas questões técnicas, questões contabilísticas e questões de tesouraria. Tentamos ser objectivos.

Uma alteração a partir de qualquer outro capítulo, exceto a partir de preparações lácteas da subposição 1901.90 que contenham mais de 10 , em peso seco, de matéria seca láctea, desde que

Estes elementos subdividem se em questões técnicas, processuais e jurídicas.

Julgo, no entanto, que estaremos de acordo em que aquilo que, neste contexto, designamos por medidas técnicas de execução não são, verdadeiramente, questões técnicas.

Não se pode negar à Comissão a possibilidade de intervir em matérias tão estritamente técnicas como esta.

Éx secretario Seral da UV, responsável pelos aspectos técnicos e de política institucional. 0 Vicepresidente da amara Municipal de Valença. 0 Vicepresidente do Conselho Valenciano do Movimento Europeu.

A Comunidade poderia financiar principalmente os aspectos técnicos, as matérias técnicas na fase de aplicação e apoiar por esta via o arranque do sistema.

Cada ponto de contacto é responsável pela consulta e a coordenação com os respetivos serviços e agências de regulamentação, conforme adequado, em relação a questões decorrentes do presente capítulo.

Concordamos com relator quando afirma que erros técnicos na redacção da presente proposta da Comissão, nomeadamente um regulamento de consolidação legislativa com matérias extremamente técnicas e delicadas, põem em causa a competência técnica da Comissão nestas matérias e aumentam o grau de desconfiança dos pescadores relativamente à Comissão.

Mas há ainda aoutros domínios técnicos que merecem um estudo mais aprofundado.

Há um pequeno número de outras alterações que tratam de matérias técnicas afins.

Mas se em segunda leitura voltarmos a apresentar uma alteração que a Comissão não aprove, isso não terá qualquer efeito no Conselho que poderá efectivamente fazer o que entender.

Colaboração e integração regional

Artigo 55.o

O facto de se impor a nível europeu a exigência de se utilizar a mesma taxa de juros que se utiliza para os prémios poderia ter uma das duas con sequências nesses países ou a taxa de juros utili zada para as reservas técnicas teria de subir, impli cando isso reservas técnicas mais baixas, ou a taxa de juros utilizada para os prémios teria de baixar, implicando isso prémios mais altos.

Em outros domínios existe ainda necessidade de esclarecimento e concertação quanto a questões de princípio ou pormenores técnicos.

Assim sendo, não se trata simplesmente de questões técnicas relacionadas com o repatriamento.

Em primeiro lugar, trata se de um tema muitíssimo complexo que envolve tanto questões legais, como matérias técnicas complicadas.

O secretariado criado ao abrigo da presente Convenção funcionará de uma forma eficaz mas económica, por forma a reduzir ao mínimo as despesas a cargo dos membros da Comissão.

Nome e endereço da pessoa de contacto (aspectos técnicos) TEL. Fax Correio electrónico Telemóvel Sítio Web

Terá certamente grangeado na comissão a reputação de alguém que é detentor de um entendimento técnico extremamente elevado dos assuntos em causa.

Tudo isto pode parecer puramente técnico, mas as suas consequências políticas são consideráveis.

A Agência deverá ser independente no domínio técnico e ter autonomia jurídica, administrativa e financeira.

que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias), o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) e o Protocolo n.o 47 (Supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE

Neste contexto, a Comissão fornecerá assistência técnica em áreas cruciais, tais como as regras de origem e os assuntos aduaneiros.

. (EN) Os membros dos partido conservador britânico acolhem favoravelmente, em termos gerais, o relatório Lambert na sua versão original, que, nessa forma inicial, contribuía com esclarecimentos úteis sobre alguns assuntos de ordem técnica.

Certamente que serão também necessários estudos técnicos, porque as questões enunciadas em Nice são bastante complexas.

As autoridades aduaneiras das partes contratantes podem prestar se assistência técnica em matéria aduaneira sempre que seja em benefício mútuo, designadamente

monitorizar a evolução da integração regional e das relações económicas e comerciais entre as Partes

debater quaisquer questões relativas ao presente Acordo e qualquer questão suscetível de afetar a prossecução dos seus objetivos.

Por isso, o pessoal técnico é obrigado a efectuar missões regulares para inspeccionar as análises e abordar diversas questões técnicas com o pessoal afecto nos organismos de exame.

O Acordo institui um Comité Misto de Readmissão competente para tomar decisões que produzem efeitos jurídicos sobre certos aspectos técnicos.

Temos também que, simultaneamente, assumir as nossas responsabilidades no Mundo.

Assistência e cooperação formação, assistência técnica e cooperação nos domínios científico, técnico e tecnológico

As Partes devem, de acordo com o seu direito nacional, adotar todas as medidas necessárias, se aplicável, para reforçar a cooperação através de acordos multilaterais, regionais ou bilaterais com vista à prevenção, deteção, investigação, repressão e punição das pessoas singulares ou coletivas envolvidas no comércio ilícito de tabaco, produtos do tabaco ou equipamento de fabrico.

As matérias são divididas em pedaços cada vez menores, com ênfase crescente no que é técnico e obscuro.

Estao em estudo diversas opcoes , quanto a calendarizacao , exequibilidade técnica , custos , aceitacao por parte do público e consideracoes de natureza política .

que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) e o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE