Expirado o período de transição , cessarão

A comissão de inquérito temporária extingue se com a apresentação do seu relatório.

A comissáo de inquérito temporária extingue se com a apresentação d o seu relatório .

A comissão de inquérito temporária extingue se com a apresentação d o seu relatório .

A comissão de inquérito temporária extingue se com a apresentação do seu relatório .

Esta acção só é admissível se a instituição em causa tiver sido previamente convidada a agir .

Os pagamentos não devem ser registados segundo o princípio da especialização económica .

ANEXO COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO A. A base de cálculo deve incluir , com a exclusão de qualquer outro elemento 1 .

A sangria de depósitos bancários terminará.

Por favor parem de brigar.

As reclamações dela nunca cessam.

As restrições de responsabilidade acima indicadas não são aplicáveis à responsabilidade por danos resultantes de lesão mortal , corporal ou à saúde .

ANEXO I COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO A. A base de cálculo inclui , com exclusão de qualquer outra rubrica 1 .

Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável.

6 d o anigo 109P K , o presente anigo deixa de ser aplicável a partir d o início da terceira fase .

Em caso de revogação da derrogação , as disposiçaes do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis . N ?

Em caso de revogação da derrogação , as disposições do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis .

Sem prejuízo do disposto no n.º 6 do artigo 122.º , o presente artigo deixa de ser aplicável a partir do início da terceira fase .

Sem prejuízo do disposto no n.º 6 do artigo 122.º , o presente artigo deixa de ser aplicável a partir do início da terceira fase .

o

As agências de notação de crédito referidas no primeiro parágrafo cessam a emissão de notações de crédito se esse pedido de registo for recusado .

O regime de respon sabilidade será especificado no acordo entre os Níveis de gover nação 2 e 3 .

Os Estados Membros voltam a exercer a sua competência na medida em que a União tenha decidido deixar de exercer a sua .

1 . A Comunidade desenvolve uma política de formação profissional que apoia e completa as acções dos Estados Membros , respeitando plenamente a responsabilidade dos Estados Membros pelo conteúdo e pela organização da formação profissional .

TÍTULO XII CULTURA Artigo 151.o 1 .

Acha que eu posso parar de me importar?

O presente artigo aplica se igualmente às acções contra o Banco Central Europeu em matéria de responsabilidade extracontratual .

A presente directiva não afectará a responsabilidade da autoridade competente , que continuará a ser regida exclusivamente pelo direito nacional .

O prémio pago deve ser reconhecido como um activo separado , enquanto que o prémio recebido deve ser reconhecido como um passivo separado .

A responsabilidade pessoal a nível pecuniário e disciplinar do pessoal perante a Autoridade é regulada pelas regras aplicáveis ao pessoal da Autoridade .

A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa.

O presente artigo aplica se igualmente às acções contra o Banco Central Europeu em matéria de responsabilidade extracontratual.

A responsabilidade do depositário não é afectada por qualquer delegação nos termos do n.º 4 .

Enquanto a terra durar, não deixará de haver sementeira e ceifa, frio e calor, verão e inverno, dia e noite.

o

Se o Reino Unido adoptar o euro nos termos do disposto no presente ponto , deixarão de ser aplicáveis os pontos 3 a 8 .

As perdas não realizadas devem ser debitadas na conta de resultados , e o respectivo montante creditado numa conta do passivo ( outras responsabilidades ) .

O IME está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no anigo 2150 do presente Tratado .

O BCE está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no artigo 288 . o do presente Tratado .

O IME está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no artigo 288 . o do presente

O BCE está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no artigo 288.º do presente Tratado .

O BCE está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no artigo 288.o do presente Tratado .

Os Estados Membros exercem a sua competência na medida em que a União não tenha exercido a sua ou tenha decidido deixar de a exercer .

CATEGORIAS DO PASSIVO

Eu nunca me canso de ficar abismado com a política japonesa.