Translation of "nature legislation" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| Neither the supremacy of the Treaty and the Statute over national legislation , nor the nature of the incompatibility , affects this obligation . | Nem a supremacia do Tratado e dos Estatutos sobre a legislação nacional , nem a natureza da incompatibilidade , afectam esta obrigação . |
| Neither the supremacy of the Treaty and the Statute over national legislation nor the nature of the incompatibility affects this obligation . | Nem a supremacia do Tratado e dos Estatutos sobre a legislação nacional nem a natureza da incompatibilidade afectam esta obrigação . |
| This function is optional in nature and refers to the scope and implementation of Community legislation in the above mentioned fields . | Esta função tem um carácter opcional e relaciona se com o âmbito e com a adopção de legislação Comunitária nas áreas acima mencionadas . |
| This function will be optional in nature and refers to the scope and implementation of Community legislation in the above mentioned fields . | Esta função terá um carácter opcional e relaciona se com o âmbito e com adopção de legislação Comunitária nas áreas acima mencionadas . |
| In Ireland , although no significant institutional changes are envisaged , a number of adjustments of a minor nature will be included in forthcoming legislation . | Na Irlanda , apesar de nao se preverem alteracoes institucionais significativas , a legislacao a ser publicada em breve incluirá diversos ajustamentos de pormenor . |
| Neither the supremacy of the Treaty and the Statute of the ESCB over national legislation nor the nature of the incompatibility affects this obligation . | Nem a supremacia do Tratado e dos Estatutos do SEBC sobre a legislação nacional , nem a natureza da incompatibilidade , afectam esta obrigação . |
| Neither the supremacy of the Treaty and the Statute over national legislation , nor the nature of the incompatibility , affects the need to comply with this obligation . | Nem o primado do Tratado e dos Estatutos sobre a legislação nacional , nem a natureza da incompatibilidade afectam a necessidade de cumprir esta obrigação . |
| EU legislation | Legislação da UE |
| Community legislation defines sexual harassment as unwanted conduct of a sexual nature , or other conduct based on sex affecting the dignity of women and men at work . | RELACIONAMENTO COM O MUNDO EXTERIOR 3.1 . IndependŒncia 3.1.1 . |
| In March 2012, Ennahda declared it will not support making sharia the main source of legislation in the new constitution, maintaining the secular nature of the state. | Em março de 2012, o Ennahda declarou que não iria apoiar que a sharia passasse a ser a principal fonte da legislação nacional na nova constituição, mantendo a natureza secular do Estado tunisiano. |
| And I was thinking, well I'm trying to think nature, nature, nature. | Eu estava pensando, tentando pensar natureza, natureza, natureza. |
| The areas where the Authority may develop such draft standards concern issues of a highly technical nature where uniform conditions for the application of Community legislation are needed . | As áreas em que a Autoridade poderá desenvolver esses projectos de normas respeitam a questões de natureza eminentemente técnica , para as quais é necessário garantir condições uniformes de aplicação da legislação comunitária . |
| Adopted Community legislation | Legislação comunitária adoptada |
| Related ECB legislation | Actos jurídicos do BCE conexos |
| 0 Economic legislation | 0 Direito Económico |
| 0 Energy legislation | 0 Direito da Energia |
| Advice on Legislation | Pareceres sobre legislação |
| Advice on legislation | Advice on legislation |
| Advice on legislation | Pareceres sobre legislação |
| Advice on Legislation | Pareceres sobre Legislação |
| Repeal of existing legislation No existing legislation has to be repealed . EN | Revogação de disposições legislativas em vigor Não é necessário revogar qualquer acto legislativo . |
| Nature. | Nature. |
| We already have legislation. | Dispomos já de legislação na matéria. |
| Adaptation of other legislation | Adaptação de outra legislação 3.1 |
| Adaptation of other legislation | Adaptação de outra legislação |
| Adaptation of other legislation | Está actualmente em curso o processo de adaptação de diversa legislação , por forma a cumprir os requisitos para a Terceira Fase . O IME tem sido consultado sobre propostas de alteração relativamente a toda a legislação que se segue . |
| Repeal of existing legislation | Revogação da legislação em vigor |
| Prospective changes in legislation | Alteragoes institucionais previstas |
| Repeal of existing legislation | Revogação da legislação em vigor |
| Everything in Nature contains all the powers of Nature. | Tudo na Natureza contém todas as forças da Natureza. |
| Some have complemented legislation with bilateral agreements , pending future European legislation on financial conglomerates . | Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais . |
| incompatible with secondary Community legislation should be brought into line with such secondary legislation . | A obrigação mencionada no artigo 109.º do Tratado abrange apenas as incompatibilidades com as disposições do Tratado e dos Estatutos . |
| In Croatia, the olm is protected by the legislation designed to protect amphibians collecting is possible only for research purposes by permission of the National Administration for Nature and Environment Protection. | Na Croácia, o proteus está protegido por legislação planejada para proteger anfíbios captura só é possível para propósitos de investigação com autorização da Administração Nacional para a Protecção da Natureza e Ambiente. |
| initiates Community legislation and advises the Community institutions and EU Member States on draft legislation | dá início a legislação comunitária e dá pareceres às instituições comunitárias e aos Estados Membros da UE relativamente às propostas de legislação |
| However , national legislation that is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation . | Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada . |
| EU financial and banking legislation | Legislação da UE em matéria financeira e bancária |
| diversity of applicable national legislation . | aplicáveis . |
| 3 Adaptation of other legislation | 2.2.2 Atribuições 3 |
| 3 Adaptation of other legislation | 3 Adaptação de outra legislação |
| 3 Adaptation of other legislation | Esta Lei não prevê a introdução do euro nem a transferência de competências em questões cambiais para o nível da Comunidade . |
| The legislation did not pass. | A lei não foi aprovada. |
| 3 However , national legislation which is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation . | 3 Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada . |
| Vosges and Jura coal mining basins Nature parks Two nature parks lie within the Vosges the Ballons des Vosges Nature Park and the Northern Vosges Regional Nature Park. | A parte sul do maciço faz parte do Parque Natural Regional dos Ballons dos Vosges e a extremidade setentrional constitui o Parque Natural Regional dos Vosges do Norte. |
| Wikibooks.orgNews Nature News. | Filosofia é o que você não sabe! . |
| b. Legal nature | c. Juros |
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