Um programa de actividades , incluindo informação sobre a forma como o GFIA tenciona cumprir as obrigações que lhe incumbem por força dos capítulos III , IV e , quando aplicáveis , V , VI e VII

it has the power to perform its obligations under this Agreement and any obligations under any netting agreement to which it is a party

Cálculo Pessoal financiado ao abrigo do art. XX 01 02

Cálculo Pessoal financiado ao abrigo do art. XX 01 02 Não aplicável

ou em alternativa e caso seja aplicável , as pessoas ou entidades que gerem e compram as referidas obrigações ou potenciais obrigações directa ou indirectamente em nome da instituição de crédito ,

( ii ) Obrigações dos bancos centrais de acordo com a directiva proposta 11 .

esses direitos e obrigações devem ter força executória em todas as jurisdições relevantes

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

The participant represents and warrants to the ECB that the performance of its obligations under these Conditions does not breach any law , regulation or by law applicable to it or any agreement by which it is bound .

The participant represents and warrants to the ECB that the performance of its obligations under these Conditions does not breach any law , regulation or by law applicable to it or any agreement by which it is bound .

O BCE pode isentar as instituições que se encontrem em processo de liquidação ou de reorganização das respectivas obrigações respeitantes ao regime de reservas mínimas do Eurosistema .

O BCE pode isentar as instituições que se encontram em processo de liquidação ou de reorganização das respectivas obrigações respeitantes ao regime de reservas mínimas do SEBC .

Os BCN deverão estar em condições de cumprir as suas obrigações , como previsto nestas disposições .

Não se aplica Não se aplica

( i ) Obrigações das instituições de crédito perante os bancos centrais , de acordo com a directiva proposta 9 .

As obrigações do garante , ao abrigo da garantia , devem ser hierarquizadas pelo menos de forma equivalente e proporcional ( pari passu ) a todas as outras obrigações sem garantia do garante .

( 2 ) Esta informação é publicada no sítio do BCE ( www.ecb.europa.eu ) . 2000X0776 PT 01.03.2010 007.001 50 M5 de forma equivalente e proporcional ( pari passu ) a todas as outras obrigações sem garantia do garante .

As obrigações do garante ao abrigo da garantia devem ser pelo menos equivalentes e proporcionais ( pari passu ) a todas as outras obrigações sem garantia do garante .

O participante declara e garante ao inserir nome do BC que o cumprimento das respectivas obrigações emergentes destas condições não viola qualquer lei , regulamento ou estatutos que lhe seja aplicável , nem qualquer acordo pelo qual se encontre vinculado .

O participante declara e garante ao inserir nome do BC que o cumpri mento das respectivas obrigações emergentes destas condições não viola qualquer lei , regulamento ou estatutos que lhe seja aplicável , nem qualquer acordo pelo qual se encontre vinculado .

Em caso algum um destinatÆrio serÆ prejudicado por prevenir ou denunciar casos de assØdio ou intimidaçª o. 2.2 .

Utilização transfronteiras

Outras autoridades relevantes designadas ao abrigo da presente directiva e de outras disposições legislativas comunitárias aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento .

De qualquer modo, esse Estado continua vinculado às obrigações que lhe incumbem por força da Constituição.

O presente anigo aplica se igualmente ao BCE .

Estas obrigações devem aplicar se a todas as autoridades competentes por força dos artigos 125.o e 126.o e à autoridade competente identificada no número 1 do artigo 129.o .

2006O0028 PT 27.07.2007 001.001 22 B any netting agreement to which it is a party

Calculation Staff financed under Art. XX 01 02 Reference should be made to Point 8.2.1 , where applicable

com total independência de acordo com o Tratado ( 1 ) e , ainda , as atribuições dos bancos centrais ao abrigo das respectivas legislações nacionais .

o , 11.o e 12.o e o n.o 5 do artigo 18.o dos referidos Estatutos .

ou iii ) a um desvio do princípio da responsabilidade pessoal dos mutuantes ao abrigo do contrato .

O Estado Membro em questão continuará , de qualquer modo , vinculado às obrigações que lhe incumbem por força da Constituição .

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

Por outro lado , tal derrogação não isenta a instituição incorporante do cumprimento da sua obrigação de prestação de informação em conformidade com o presente regulamento nem , se for o caso , da sua obrigação de assumir as obrigações de prestação de informação das instituições incorporadas em conformidade com o presente anexo .

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

O presente artigo aplica se sempre que um acordo de conta for alterado por forma a modificar a legislação aplicável em virtude desse acordo .

Estão em curso trabalhos no sentido de harmonizar as regras de divulgação de informação aplicáveis às empresas com títulos cotados em mercados de capitais europeus .

Exigências respeitantes à supervisão 4.1 Em termos gerais , a directiva proposta permitiria às instituições de pagamento operarem ao abrigo de um regime de supervisão menos estrito do que o previsto na Directiva Bancária Consolidada .

O presente Regulamento aplica se apenas aos Estados membros participantes , uma vez que um regulamento adaptado ao abrigo do artigo 34º. 1 não confere quaisquer direitos nem impõe quaisquer obrigações aos Estados membros com derrogação ( Artigo 43º. 1 dos Estatutos ) ou à Dinamarca ( Artigo n.º 2 do Protocolo n.º 12 relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca ) e não é aplicável ao Reino Unido ( Artigo n.º 8 do Protocolo relativo ao Reino Unido ) .

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável