Nosso controle presta??o, mais do que qualquer lei da vida.

de qualquer alteração adotada em conformidade com os artigos 36.o e 37.o da Convenção com indicação da data da sua entrada em vigor

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

Além disso, caso alguns deputados não o saibam, segundo uma interpretação jurídica rigorosa, qualquer lei da UE prevalece sobre qualquer disposição constitucional ou outra disposição legislativa nacional vigente em qualquer Estado Membro.

quaisquer outras disposições necessárias para garantir a aplicação do presente artigo.

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

As Partes não podem apresentar reservas em relação a qualquer disposição do presente Acordo.

imposto e medida fiscal, incluem um imposto especial sobre o consumo, mas excluem

Espero, e desejo, que a Co missão nos dê ouvidos e retoque as propostas.

Também não pode ser autorizado ao abrigo de qualquer outra disposição do regulamento relativo à construção naval.

Imediatamente após a recepção de um projecto de disposição legal , o BCE notificará as autoridades que o tiverem consultado sobre se , em sua opinião , o projecto em causa se insere na sua área de competência .

pelas autoridades nacionais , sobre qualquer projecto de disposição legal no domínio das atribuições que lhe foram cometidas .

Não me parece contudo que, nas circunstâncias actuais, fosse avisado acabar de vez com as experiências com ani mais.

Em caso de conflito ou de incompatibilidade entre o teor de um apêndice e o de qualquer outra disposição das presentes condições , prevalece a última .

In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail .

2 . Em caso de conflito ou de incompatibilidade entre o teor de um apêndice e o de qualquer outra disposição das presentes condições , prevalece a última .

É esse o seu grande mérito, e não qualquer provisão relativa à sua reforma.

As normas que regem o fornecimento de dados pela Comissão (Eurostat) devem ser esclarecidas em termos de prazos para esse fornecimento e quaisquer reservas e alterações.

Em caso de conflito entre uma disposição do Regimento respeitante à segunda ou terceira leituras e qualquer outra disposição do Regimento, prevalecerá a disposição que se refira especificamente à segunda ou terceira leituras.

A Comissão Executiva deve informar prontamente o Conselho do BCE de qualquer decisão tomada ao abrigo desta disposição .

Porventura, ignoram que Ele prodigaliza ou restringe a Sua graça a quem Lhe apraz?

Não existe também qualquer disposição no direito comunitário que proíba expressamente a discriminação com base na filiação sindical.

As Partes aplicarão efetivamente o princípio do acesso sem restrições aos mercados e tráfegos marítimos internacionais numa base comercial e não discriminatória

o

data e hora de registo da posição,

identificação,

Cedência de liquidez

Adiamento da resposta ou recusa de resposta a um pedido

Artigo 11.o, n.o 3

a aplicação e gestão do presente capítulo, incluindo a prática das Partes em matéria de autorizações de entrada temporária

Disponibilização de terrenos

Fornecimento de informação

Oferta de serviços de empréstimo

FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES

O presidente do Parlamento não está investido de poderes alguns que lhe per mitam pôr de lado esta cláusula, quer através do voto, quer por qualquer outro meio.

Os navios que beneficiam de dias suplementares ao abrigo desta disposição não são autorizados a manter a bordo, em qualquer momento, mais de 5 da cada uma das seguintes espécies bacalhau, linguado e solha.

A Comissão acompanhará, assim, a situação e manterá o Parlamento informado de qualquer revisão potencial feita nos termos dessa disposição.

Sem prejuízo de qualquer outra disposição do presente artigo, a denúncia do presente Memorando de Cooperação implica a denúncia simultânea do presente anexo e dos eventuais planos de trabalho adoptados em conformidade com o mesmo.

Sem prejuízo de qualquer outra disposição do presente artigo, a denúncia do presente MC implica a denúncia simultânea do presente anexo e das eventuais modalidades de cooperação adotadas em conformidade com o mesmo.

Deve também prever se a eventualidade de se reverem alguns aspectos das novas disposições à luz da experiência adquirida.

Não lhes peço sustento algum, nem quero que Me alimentam.

Porventura, ignoram que Ele prodigaliza ou restringe a Sua graça a quem Lhe apraz?

Não existe qualquer disposição comunitária que fixe critérios para a determinação desse valor forfetàrio.

O projecto de regulamento da Comissão não prevê qualquer obrigato riedade de rotulagem.

CY Os conselheiros fiscais devem ser devidamente autorizados pelo Ministério das Finanças.