Translation of "of any provision" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Provision - translation :

Keywords : Provisão Cláusula Provisões Disposição Estrangeiros

Examples (External sources, not reviewed)

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .	Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .
Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .	Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .
by national authorities regarding any draft legislative provision in the ECB 's field of competence .	pelas autoridades nacionais , sobre qualquer projecto de disposição legal no domínio das atribuições que lhe foram cometidas .
In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail .	Em caso de conflito ou de incompatibilidade entre o teor de um apêndice e o de qualquer outra disposição das presentes condições , prevalece a última .
In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail .	In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail .
In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail .	2 . Em caso de conflito ou de incompatibilidade entre o teor de um apêndice e o de qualquer outra disposição das presentes condições , prevalece a última .
The ECB shall , immediately on receipt of any draft legislative provision , notify the consulting authority whether , in its opinion , such provision is within its field of competence .	Imediatamente após a recepção de um projecto de disposição legal , o BCE notificará as autoridades que o tiverem consultado sobre se , em sua opinião , o projecto em causa se insere na sua área de competência .
The Executive Board shall promptly inform the Governing Council of any decision taken under this provision .	A Comissão Executiva deve informar prontamente o Conselho do BCE de qualquer decisão tomada ao abrigo desta disposição .
Nothing in Articles III 130 and III 265 of the Constitution, in any other provision of the Constitution or in any measure adopted under it shall affect any such arrangements.	o
Provision of liquidity	Cedência de liquidez
Client means any natural or legal person seeking the provision of investment and ancillary services from an investment firm	Cliente qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda obter a prestação de serviços de investimento ou serviços auxiliares por parte de uma empresa de investimento .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	essas disposições , medidas ou decisões em nada afectarão as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	Os critérios de selecção destas causas , bem como as regras de designação dos advogados gerais , são estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância .
4 Second , the ECB must be consulted on any proposed Community act or any draft legislative provision of the national authorities that relates to its fields of competence .	intensifica a necessidade de uma cooperação transfronteiras
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of those States	nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum as competências , direitos e obrigações desses Estados
Nothing in Article 14 of the Treaty establishing the European Community , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements .	Artigo 32.o Durante as audiências , o Tribunal de Justiça pode interrogar os peritos , as testemunhas e as próprias partes .
Nothing in Article 7a of the Treaty establishing the European Community , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements .	Nenhuma das disposições d o artigo 7 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará esses convénios .
Provision of print publications	Disponibilização de publicações
Provision of additional liquidity	Cedência de liquidez adicional
Provision of historic data	Disponibilidade de dados históricos
Provision of historic data	Disponibilidade históricos
Financial fixed assets are shown at acquisition cost less any provision for a permanent diminution in value .	Os activos fixos financeiros são apresentados ao preço de aquisição menos quaisquer provisões efectuadas para uma depreciação permanente do seu valor .
( b ) the entity concerned ceases to meet any of the requirements laid down in this Annex for the provision of intraday credit .	b ) a entidade em causa deixar de preencher alguma das condições para a concessão de crédito intradiário constantes deste anexo .
( ii ) the entity concerned ceases to meet any of the requirements laid down in this Annex for the provision of intraday credit	ii ) a entidade em causa deixar de preencher alguma das condições para a concessão de crédito intradiário constantes deste anexo
and n o such provision , measure o r decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	Essas disposições , medidas o u decisões em nada afectará0 as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .
d ) a provision that any service shall or may be provided by the relevant intermediary from that office	d ) Uma disposição estabelecendo que o intermediário relevante deve ou pode prestar um serviço a partir desse estabelecimento
Nothing in Articles III 130 and III 265 of the Constitution or in any other provision of the Constitution or in any measure adopted under it shall prejudice the right of the United Kingdom to adopt or exercise any such controls.	da Constituição, ou qualquer outra sua disposição, ou medidas adoptadas por força da mesma, prejudica o direito de o Reino Unido instituir ou exercer esses controlos.
provision of language training	formação linguística
The MMF itself or the person legally representing it ensures the provision of any information required to meet its statistical reporting requirements .	A prestação de qualquer informação necessária à satisfação dos requisitos de reporte estatístico aplicáveis aos FMM deve ser garantida quer pelos próprios FMM , quer pelas pessoas que legalmente os representem .
and n o such provision , measure o r decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of those States	nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum as competências , direitos e obrigações desses Estados
( 2 ) Whereas the Treaty stipulates that national authorities shall consult the ECB regarding any draft legislative provision in its fields of competence	( 2 ) Considerando que o Tratado determina que as autoridades nacionais consultem o BCE sobre qualquer projecto de disposição legal no domínio das suas atribuições
If the relevant contractual or regulatory arrangements applied by the NCB include any provision for margins to be paid ( or returned ) in cash , provision should be made that any further obligation to return ( or provide ) margins should first be satisfied by the use of cash up to the same amount ( together with any interest attributed to it ) .	Caso as disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN incluam qualquer previsão relativa ao pagamento ( ou devolução ) de margens em dinheiro , deve ficar igualmente estabelecido que qualquer obrigação adicional de devolver ( ou fornecer ) margens será cumprida , em primeira instância , por um pagamento pecuniário até ao 2000X0776 PT 01.03.2010 007.001 112 B mesmo montante ( juntamente com os eventuais juros que forem devi dos ) .
Nothing in Articles 26 and 77 of the Treaty on the Functioning of the European Union , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements .	Nenhuma das disposições dos artigos 26.o e 77.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará esses convénios .
Article 2 None of the provisions of Title IV of the Treaty establishing the European Community , no measure adopted pursuant to that Title , no provision of any international agreement concluded by the Community pursuant to that Title , and no decision of the Court of Justice interpreting any such provision or measure shall be binding upon or applicable in Denmark	Artigo 49.o Os membros do Tribunal de Primeira Instância podem ser chamados a exercer as funções de advogado geral . Ao advogado geral cabe apresentar publicamente , com toda a imparcialidade e independência , conclusões fundamentadas sobre algumas das causas submetidas ao Tribunal de Primeira Instância , para assistir este último no desempenho das suas atribuições .
Article 20 introduces the same reduction rate to the amount paid to any person under a service provision contract .	O artigo 20.º aplica as mesmas taxas de redução que as acima previstas aos montantes pagos a qualquer pessoa ao abrigo de contratos de fornecimento de serviços .
There shall not apply in relation to the ECB any event of default or other provision of any kind in which reference is made to the bankruptcy , insolvency or other analogous event of the ECB .	Não serão oponíveis ao BCE quaisquer causas de incumprimento ou medidas de qualquer tipo em que se faça referência a falência , insolvência ou qualquer outra situação semelhante .
There shall not apply in relation to the ECB any event of default or other provision of any kind in which reference is made to the bankruptcy , insolvency or other analogous event of the ECB .	Não serão aplicáveis ao BCE quaisquer causas de incumprimento ou medidas de qualquer tipo em que se faça referência a falência , insolvência ou qualquer outro facto análogo .
There shall not apply in relation to the ECB any event of default or other provision of any kind in which reference is made to the bankruptcy , insolvency or other analogous event of the ECB .	There shall not apply in relation to the ECB any event of default or other provision of any kind in which reference is made to the bankruptcy , insolvency or other analogous event of the ECB .
Furthermore , the ECB 's independence is preserved by the Treaty prohibition of any provision of central bank credit to the public sector ( see Box 2.1 ) .	Além disso , a independência do BCE é preservada pela proibição prevista no Tratado de qualquer concessão de crédito do banco central ao sector público ( ver Caixa 2.1 ) .
This cost includes a provision for pensions to members of the Executive Board of Euros 1.8 million ( 2003 Euros 1.9 million ) and any supplementary contributions .	Este montante inclui uma provisão para as pensões dos membros da Comissão Executiva no valor de Euros 1.8 milhões ( 2003 Euros 1.9 milhões ) e outras contribuições suplementares .
M2 The MMF itself or the persons legally representing it ensures the provision of any information required to meet the statistical reporting requirements of MMFs .	M2 A prestação de qualquer informação necessária à satisfação dos requisitos de reporte estatístico aplicáveis aos FMM deve ser garantida quer pelos próprios FMM , quer pelas pessoas que legalmente os representem .
This cost includes a provision for pensions to members of the Executive Board of Euros 1.9 million ( 2002 Euros 2.1 million ) and any supplementary contributions .	Este montante inclui uma provisão para as pensões dos membros da Comissão Executiva no valor de Euros 1.9 milhões ( 2002 Euros 2.1 milhões ) e outras contribuições suplementares .
Provision of training materials to participants.	Fornecimento de materiais de formação aos participantes.
Article 7 Provision of collateral 1 .	Artigo 7.o Prestação de garantias financeiras 1 .

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