Translation of "participation exemption rules" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Exemption - translation :

Participation - translation :

Keywords : Isenção Exceção Excepção Exoneração Presidencial Participação Activa Participar Presença Regras Regras Normas Regra Quebrar

Examples (External sources, not reviewed)

the rules for the participation of undertakings, research centres and universities	As regras de participação das empresas, dos centros de investigação e das universidades
the rules for the participation of undertakings , research centres and universities	fixará as regras de panicipação das empresas , centros d e investigação e das universidades
Ensure consistent application of EU rules Ensure a common supervisory culture participation in colleges of supervisors	Número de avisos relativos a incumprimento sério da legislação comunitária Garantir uma cultura comum de supervisão participação nos colégios de autoridades de supervisão
In the system we propose reforming our substantive rules in such a way that most SMEs will be covered by block exemption regulations, as in the field of vertical restraints.	No referido sistema, propomos a reforma de regras importantes de modo a que a maioria das PME seja abrangida por regulamentos de isenção por categorias, tal com no campo das restrições verticais.
For the implementation of the multiannual framework programme the Union shall determine the rules for the participation of undertakings , research centres and universities , lay down the rules governing the dissemination of research results .	Para a execução do programa quadro plurianual , a União fixará as regras de participação das empresas , dos centros de investigação e das universidades , fixará as regras aplicáveis à difusão dos resultados da investigação .
Participation	Participação
There are additional questions regarding the church's tax exemption status.	Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.
NON PARTICIPATION	NÃO PARTICIPAÇÃO
NON PARTICIPATION	N O PARTICIPAÇ O Artigo 18o .
This automatic exemption is considered adequate for reasons of administrative efficiency .	A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .
participation at events .	participation at events .
ERM II participation	A participação no MTC II é , em alguns casos , acompanhada por compromissos unilaterais por parte dos países em questão , no sentido de manterem bandas de flutuação mais estreitas .
TITLE II PARTICIPATION	TITLE II PARTICIPATION
Why Civic Participation?	Porque Participação Cívica?
It's inviting participation, and cities have, historically, invited all sorts of participation.	Isto convida a participação. E as cidades tem, historicamente, convidado todo os tipos de participação.
Participation in TARGET2 takes effect via participation in a TARGET2 component system .	A participação no TARGET2 efectua se mediante a participação num sistema componente do TARGET2 .
Participation in TARGET2 takes effect via participation in a TARGET2 component system .	Participation in TARGET2 takes effect via participation in a TARGET2 component system .
Participation in TARGET2 takes effect via participation in a TARGET2 component system .	A participação no TARGET2 efectua se mediante a participação num sis tema componente do TARGET2 .
the continued appropriateness of the exemption provided for in Article 2 ( 1 )( i ) .	A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 .
Drafting proposals are set out in the Annex to clarify this exemption further .	As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .
fix the maximum overall amount and the detailed rules for Community financial participation in the framework programme and the respective shares in each of the activities provided for .	fixará o montante global máximo e as modalidades da participação financeira da Comunidade no programa quadro , bem como as quotas partes respectivas de cada uma das acções previstas .
Participation in Thematic Networks.	Participação em Redes Temáticas.
Platforms for civic participation	Plataformas para participação cidadã
such exemption , the ECB takes into account one or more of the following criteria	também , numa base não discriminatória , isentar das suas obrigações relativas ao sistema de reservas mínimas do Eurosistema , classes de outras instituições para as quais os objectivos do sistema de reservas mínimas do Eurosistema não seriam realizados pela imposição de reservas mínimas àquelas instituições . Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios
There is no unexpected exemption in the Law surrounding the payment of these taxes.	Não há isenções inesperadas na lei que rege estes impostos.
It's the participation age, right?	Está é a era da participação, correto?
Participation in Socrates Thematic Networks	Desenvolvimento de uma abordagem institucional
Preparation for participation Socrates, Leonardo.	Preparação para a participação nos programas educativos da UE, tais como Socrates, Leonardo.
Participation in decision making bodies	Participação nos órgãos de decisão
Participation in colleges of supervisors	Participação em colégios de autoridades de supervisão
lay down the maximum overall amount and the detailed rules for the Union's financial participation in the framework programme and the respective shares in each of the activities provided for.	Fixa o montante global máximo e as modalidades da participação financeira da União no programa quadro, bem como as quotas partes respectivas de cada uma das acções previstas.
fix the maximum overall amount and the detailed rules for the Union 's financial participation in the framework programme and the respective shares in each of the activities provided for .	Fixa o montante global máximo e as modalidades da participação financeira da União no programa quadro , bem como as quotas partes respectivas de cada uma das acções previstas .
In a recent interview, Obama emphasized America s extremely effective participation in multilateral organizations and its role in developing international rules and norms as successes of his first term foreign policy.	Numa entrevista recente, Obama enfatizou a participação extremamente eficaz da América em organizações multilaterais e o seu papel no desenvolvimento de regras e normas internacionais como sucessos de política externa do seu primeiro mandato.
Brazil's participation in World War II was more extensive than its participation in World War I.	Este foi o principal motivo que conduziu à declaração de guerra do Brasil à Alemanha e Itália.
Ensure consistent application of EU rules Ensure a common supervisory culture participation in colleges of supervisors Number of successful mediations without binding settlement Number of warnings on manifest breach of the Community law Number of colleges with EBA participation Average number of meetings per college attended by EBA representatives	Número de avisos relativos a incumprimento sério da legislação comunitária Número de colégios em que a ABE participa Garantir uma cultura comum de supervisão participação nos colégios de autoridades de supervisão
These rights may include provision of services such as health care, and exemption from taxation.	Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos.
Where necessary , this may lead to a reassessment of the above exemptions or exemption conditions .	Quando necessário , poderá ser efectuada uma reavaliação das isenções ou condições de isenção .
Any such exemption shall only be allowed in one or more of the following circumstances	As derrogações serão concedidas exclusivamente nos casos seguintes
There is an exemption for income below a threshold that varies from year to year.	A região metropolitana de Boston possui uma comunidade brasileira em crescimento.
Article III 150 For the implementation of the multiannual framework programme , European laws or framework laws shall establish ( a ) ( b ) the rules for the participation of undertakings , research centres and universities	Artigo III 150 . º Para a execução do programa quadro plurianual , a lei ou lei quadro europeia estabelece a ) b ) As regras de participação das empresas , dos centros de investigação e das universidades
Religious exemption from military service can be more difficult to resolve, because some religions teach pacifism.	A isenção do serviço militar por convicção religiosa pode ser mais difícil de resolver, porque algumas religiões ensinam o pacifismo.
Provisions on the granting by Greece of exemption from customs dutieson the import of certain goods	Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias
However , the wording is not sufficiently clear in this respect , and a straightforward exemption is suggested .	No entanto , o texto não é suficientemente claro neste aspecto , pelo que sugerimos uma isenção mais explícita .
( c ) when there is a suspicion of money laundering , regardless of any derogation , exemption or threshold	c ) Quando haja suspeitas de branqueamento de capitais , independentemente de qualquer derrogação , isenção ou limiar
The Commission shall publish on its website the list of central banks benefiting from the exemption .	A Comissão publicará no seu sítio a lista dos bancos centrais que beneficiem de uma tal isenção .

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