Neste contexto jurídico, a prestação dos serviços de transformação de subprodutos animais era assegurada por diversas empresas.

Acima de tudo, porém, deve oferecer segurança jurídica aos prestadores dos serviços de interesse geral.

CY O acesso está limitado a pessoas singulares que tenham obtido uma autorização do Ministério das Finanças.

Um organismo desse tipo poderia também fornecer amplos serviços de consultoria sobre sistemas jurídicos nacionais.

BE, DE, DK, EE, ES, FR, IT, HR, HU, IE, LV, PT, SK A autorização está sujeita ao exame das necessidades económicas.

A maioria dos membros de uma associação agrícola ou cooperativa que apresentam um pedido para utilizar terras agrícolas têm de ser residentes de Yukon.

A compra de bens imóveis por não residentes está sujeita à obtenção de uma autorização da autoridade administrativa competente responsável pela localização geográfica da propriedade.

Serviços jurídicos .

Serviços Jurídicos .

Serviços Jurídicos

Serviços jurídicos

DK A prestação de serviços de assessoria jurídica está reservada a advogados com uma licença dinamarquesa para exercer, bem como a escritórios de advogados registados na Dinamarca.

Enquanto outros tipos de forma jurídica são acessíveis aos investidores da União Europeia, os investidores estrangeiros apenas têm acesso às formas jurídicas société d'exercice liberal e société civile professionnelle .

(Secção B do Anexo VIII do Acordo a que se refere o artigo 118.odo Acordo)

Os serviços de manutenção e reparação de máquinas e material de escritório incluindo computadores (CPC 845) figuram em Serviços Informáticos.

serviços de engenharia

IT O exame das necessidades económicas é aplicado em bares, cafés e restaurantes.

BG Juristas estrangeiros apenas podem prestar serviços de representação jurídica a um nacional do seu país de origem e sujeito a reciprocidade e cooperação com um jurista búlgaro.

(incluindo serviços de teatro, conjuntos musicais e circo)

Capítulo 69

Sob reserva de determinadas exceções, todas as licenças ou autorizações que permitam o corte de madeira em terras públicas devem ser concedidas na condição de toda a madeira cortada a esse título ser transformada, em Nova Brunswick, em madeiramento, pasta de papel ou outros produtos de madeira.

EE Não consolidado no que respeita a CPC 861, exceto CPC 86190

FR, HU, IT, MT, RO e SI Não consolidado.

As vendas a retalho de produtos farmacêuticos, médicos e ortopédicos encontram se em SERVIÇOS PROFISSIONAIS, no ponto 1.A.k).

prestar serviços de depósito,

IT Os serviços centralizados de depósito, custódia e administração só podem ser prestados por entidades devidamente autorizadas e controladas pelo Banco de Itália de acordo com a Comissão de Bolsas de Valores (Consob).

b ) serviços jurídicos

Direcção Geral de Serviços Jurídicos

Cultural Heritage Act,C.Q.L.R., c. P 9.002

Serviços jurídicos ( código 275 ) Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais

Liberdade de prestação de serviços

LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Estatuto da Câmara dos Solicitadores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.o 49 2004, pela Lei n.o 14 2006 e pelo Decreto Lei n.o 226 2008

( Direcção Geral ) Programa T2S

Pagamentos e Infra Estruturas de Mercado ( Direcção Geral )

Serviços Jurídicos ( Direcção Geral )

Nos outros casos de alienação, é necessário um aviso prévio por escrito.

Transporte de gás natural

Informação e pesquisa de bases dados em linha

um registo das indicações geográficas protegidas no seu território

Serviços jurídicos (código 275)

Base jurídica A base jurídica é constituída pelo artigo 849 n9 2 do tratado e pelas disposições gerais dos Tratados relativas à livre prestação de serviços.

BASE JURÍDICA A base jurídica é constituída pelos artigos 842 n2 2 do Tratado e pelas disposições gerais dos Tratados relativos à livre prestação de serviços.

BASE JURÍDICA A base jurídica é, ainda aqui, o artigo

A PROTECÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO COMUNITÁRIO d) Direito de estabelecimento