Actos jurídicos do BCE conexos

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Contexto completo cada acto jurídico é apresentado juntamente com eventuais rectificações , legislação anterior revogada , outros actos jurídicos do BCE conexos , legislação comunitária já adoptada e outra informação com ele relacionada , tal como comunicados de imprensa .

Parecer do BCE sobre legislação francesa relativa a instrumentos financeiros

Parecer do BCE sobre legislação relativa à concessão de avales estatais em Espanha

Parecer do BCE sobre legislação relativa a um aval do Estado na Bélgica

Contexto completo cada acto jurídico é apresentado juntamente com eventuais rectificações , legislação anterior revogada , outros actos jurídicos do BCE conexos , legislação comunitária já adoptada e outra informação com ele relacionada , tal como comunicados de imprensa . Topo da página

Parecer do BCE sobre legislação relativa aos sistemas de pagamentos e de liquidação na Bulgária

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa à introdução do euro

Na coluna da direita de dessas páginas ( ver a imagem a seguir ) , encontra ligações à legislação comunitária adoptada e legislação do BCE conexa e a outras informações relacionadas com essa matéria como , por exemplo , comunicados de imprensa .

Parecer do BCE sobre legislação checa relativa à circulação de notas e moedas

Parecer do BCE sobre legislação da UE relativa aos prospectos e à harmonização dos requisitos de transparência relacionados com a emissão de títulos

Após a aprovação da Lei de Preservação da Paz e da legislação respectiva, o kokutai emergiu como o símbolo do estado.

Existem muitas outras áreas nas quais a legislação pode ter um impacto no cumprimento por parte dos BCN das atribuições relacionadas com o SEBC .

5.5 Diversos Existem muitas outras áreas nas quais a legislação pode ter um impacto no desempenho de um BCN das atribuições no âmbito do SEBC .

4.5 Diversos Existem muitas outras áreas nas quais a legislação pode ter um impacto no cumprimento por parte dos BCN das atribuições relacionadas com o SEBC .

As legislações nacionais que actualmente regulam os pagamentos apresentam numerosas diferenças entre si , o que dificulta grandemente a concretização do Espaço Único de Pagamentos em euros ( SEPA Single Euro Payment Area ) .

Requisitos de coerência É importante fornecer aos utilizadores contas sectoriais trimestrais coerentes com os dados correspondentes que são disponibilizados ao abrigo da legislação europeia .

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e à criação e funcionamento do Comité Europeu do Risco sistémico

Legislação da UE

O BCE é de opinião que , se um conceito definido figurar em mais do que um diploma de direito comunitário derivado , a respectiva definição deveria , tanto quanto possível , ser idêntica em toda a referida legislação para garantir a certeza jurídica , especialmente em actos jurídicos estreitamente relacionados .

As definicoes necessárias a aplicacao destas proibicoes esta0 especificadas em legislacao derivada sobre esta matéria ( Regulamentos do Conselho ( CE ) nQs3603193 e 3604193 , de 13 de Dezembro de 1993 ) .

Legislação comunitária adoptada

0 Direito Económico

0 Direito da Energia

Pareceres sobre legislação

Advice on legislation

Pareceres sobre legislação

Pareceres sobre Legislação

Revogação de disposições legislativas em vigor Não é necessário revogar qualquer acto legislativo .

Dispomos já de legislação na matéria.

Adaptação de outra legislação 3.1

Adaptação de outra legislação

Está actualmente em curso o processo de adaptação de diversa legislação , por forma a cumprir os requisitos para a Terceira Fase . O IME tem sido consultado sobre propostas de alteração relativamente a toda a legislação que se segue .

Revogação da legislação em vigor

Alteragoes institucionais previstas

Revogação da legislação em vigor

Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .

A obrigação mencionada no artigo 109.º do Tratado abrange apenas as incompatibilidades com as disposições do Tratado e dos Estatutos .

Em 1994 , o IME estabeleceu um procedimento regular de verificacao do cumprimento , por parte dos bancos centrais , do disposto nos artigos 104 e 104 A do Tratado e em legislacao derivada sobre a mesma matéria .

dá início a legislação comunitária e dá pareceres às instituições comunitárias e aos Estados Membros da UE relativamente às propostas de legislação

Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .

Legislação da UE em matéria financeira e bancária

aplicáveis .