Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum

Disposições específicas relativas à política comum de segurança e defesa

Disposições específicas relativas ao espaço de liberdade, segurança e justiça

Iniciativas específicas para reforçar a estabilidade financeira Diversas organizações e fóruns internacionais , nos quais o BCE participa , estudaram tópicos específicos relacionados com o funcionamento dos mercados financeiros

Considerando que outros regulamentos do Conselho ou do BCE podem prever sanções específicas em domínios específicos e remeter para o presente regulamento quanto aos princípios e procedimentos relativos à imposição dessas sanções

tomar em conta de forma mais adequada a diversidade e a especificidade de cada nomeadamente os aspectos referentes a liberdade de estabelecimento , PTü ,

ções relacionadas com a referida gestão requerem docu mentação específica para a realização de operações que envolvam os referidos activos .

Desde as alterações de 1996, a equipe fez apenas pequenas mudanças, principalmente em relação à camisa e calça usadas em jogos específicos.

No caso do modelo com interface , o banco de liquidação tem de abrir pelo menos uma subconta relativa a um SP específico .

Por fim , o n.º 6 do Artigo 105. do Tratado inclui a possibilidade de serem conferidas ao BCE determinadas atribuições no âmbito da supervisão prudencial .

Quarta feira

no 6 do artigo 106o do Tratado e no artigo 42o do estatutos , ( 1 ) Considerando que o presente regulamento , de . , .

Os n.º s 1 e 2 do artigo 2.º desta Decisão pormenorizam as áreas específicas em que o BCE será consultado , nomeadamente sobre qualquer projecto de disposição legal nos domínios das suas atribuições sobre

Os n.º s 1 e 2 do artigo 2.º desta Decisão pormenorizam as áreas específicas em que o BCE será consultado , nomeadamente sobre qualquer projecto de disposição legal relativo a

6 do artigo 1050 do presente Tratado , o BCE pode exercer funções específicas no que diz respeito A políticas relativas a supervisão prudencial das ins stituições de crédito e de outras instituições financeiras , com excepção das empresas de seguros .

As condições específicas aplicáveis à importação de meios de diagnóstico in vitro e de reagentes de laboratório poderão ser estabelecidas pela Comissão , se for caso disso .

A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários já convidou e ouviu , algumas vezes , outros membros da Comissão Executiva sobre questões específicas relacionadas com as competências e atribuições do BCE .

Em particular , a Comissão Europeia está incumbida de várias tarefas específicas relacionadas com a UEM , entre as quais se incluem formular recomendações para as Orientações Gerais das Políticas Económicas ( OGPE )

Em particular , a Comissão Europeia está incumbida de várias tarefas específicas relacionadas com a UEM , entre as quais se incluem formular recomendações para as Orientações Gerais de Política Económica ( OGPE )

A autorização do BCE encontra se sujeita à manutenção da eficiência operacional e ao exercício do controlo adequado dos riscos jurídicos específicos relacionados com esses instrumentos de dívida .

Apesar de não haver qualquer alusão específica ao financiamento do terrorismo , os Estados Membros acordaram que o conceito de infracções graves deveria abranger todas as infracções relacionadas com esta vertente .

A Comunidade Europeia tem competência por força do tratado CE para adoptar medidas gerais e específicas para reforçar a uniformidade das regras relativas à legislação aplicável em diversos domínios nos seus Estados Membros .

Disposições transitórias respeitantes a certas instituições

Esta publicação responde às questões mais frequentemente levantadas sobre o TARGET2 e procura , em particular , proporcionar aos utilizadores uma melhor compreensão das características que são comuns e das que são específicas a cada país .

A lei europeia pode conferir ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito e de outras instituições financeiras , com excepção das empresas de seguros .

Eles têm dificuldades para se relacionar com outras pessoas.

Disposições relativas à política comum da pesca

Declaração relativa a União da Europa Ocidental 4 .

A participação dos BCN na gestão dos activos de reserva transferidos para o BCE e as transacções relacionadas com a referida gestão requerem documentação específica para a realização de operações que envolvam os activos de reserva do BCE .

DESEJANDO resolver certos problemas específicos respeitantes à Itália,

DESEJANDO resolver certos problemas específicos que interessam à Dinamarca,

DESEJANDO resolver certos problemas específicos relativos à Dinamarca,

A opção prevista no Tratado de conferir ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às polí ticas relativas à supervisão prudencial deve ser , por conse guinte , exercida , conferindo ao BCE a tarefa de assegurar o secretariado do CERS .

A opção prevista no Tratado de conferir ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às polí ticas relativas à supervisão prudencial deve ser , por conse guinte , exercida , conferindo ao BCE a tarefa de assegurar o secretariado do CERS .

E se você quiser ser ainda mais preciso, trata se, efetivamente, de códigos postais específicos.

Artigo 34.o Jurisdição O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias detém competência exclusiva para decidir dos litígios entre o BCE e os fornecedores relativos à aplicação da presente decisão ou de um procedimento de concurso específico .

Muda para a área de trabalho específica

ANOTAÇÕES RELATIVAS À CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Prowcolo relativo a cenas disposições respeitanres à Dinamarca 13 .

Artigo 7.º Disposições relativas aos dados retrospectivos 1 .

Orientação do BCE relativa às regras referentes aos activos elegíveis como garantia

Parecer do BCE sobre a legislação portuguesa em matéria de moedas

O conjunto mínimo de dados deve incluir séries mensais uma observação relativa às posições no final de Dezembro , séries trimestrais uma observação relativa ao quarto trimestre do ano , séries anuais uma observação relativa às posições no final de Dezembro .

O conjunto mínimo de dados deve incluir séries mensais uma observação relativa às posições no final de Dezembro , séries trimestrais uma observação relativa ao quarto trimestre do ano , séries anuais uma observação relativa às posições no final de De zembro .

o N.º 6 do Artigo 105.º do Tratado prevê a possibilidade de conferir ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito e de outras instituições financeiras ( com excepção das companhias de seguros ) .