Em primeiro lugar, isso significa retirar lhes a sua única vantagem comercial, ou seja, uma mão de obra barata.

Daí a necessidade de nos unirmos aos que. no Conselho, propõem a tomada de medidas de retaliação ou ameaças de medidas retaliativas. que cheguem o mais longe possível.

Pisoni Ferruccio (PPE), por escrito. (IT) O relatório Sonneveld concorda substancialmente com a posição da Comissão, introduzindo apenas alguns pequenos ajustamentos. mentos.

Sempre prontos a disparar primeiro, os Estados Unidos aprovaram imediatamente medidas de retaliação comercial contra os países da União.

É evidente que a política de comércio externo é uma matéria da competência da Comunidade e que compete à Comissão negociar em nosso nome.

Rossi, Tommaso (COM), relator de parecer da Comissão da Agricultura, Pescas e Alimentação. (IT) Se nhora presidente, a Comissão da Agricultura e eu pròprio exprimimos viva satisfação pelo relatório do Sr. O'Donnell, que tem o mérito de propor de novo, com extrema clareza, o grave problema das disparidades re gionais, encarado aqui sob a óptica do impacto da política agrícola comum nas regiões, sobretudo do sul da Comunidade e da Irlanda.

Estamos efectivamente muito preocupados quanto à manutenção de uma agricultura camponesa que as medidas de acompanhamento ligadas à reforma da PAC pareciam garantir.

Infelizmente, um pequeno número de criado res de gado continua a usar hormonas e promotores do crescimento a fim de obterem lucros de curto prazo.

Vim para este debate, com uma verdadeira expectativa de obter do Conselho respostas inequívocas e definitivas às nossas perguntas.

O Conselho está igualmente ao corrente da publicação, por parte dos Estados Unidos, de uma lista de medidas retaliatórias tendo por alvo determinados pordutos comunitários.

Segunda pergunta também muito breve não en tende a Senhora Comissária que, em casos como estes, se poderão adoptar medidas de tipo retorsão comercial ?

Mas, neste caso, teria sido acertado, se, em primeiro lugar, o Conselho de Segurança das Nações Unidas tivesse tratado da questão, com vista a tomar então correspondentes contra medidas.

Os americanos tão pouco es tão satisfeitos, tendo já reagido com o anúncio de diversas medidas, entre elas o aumento de 100 dos direitos aduaneiros sobre determinadas impor tações de produtos agrícolas provenientes da Europa.

Também foi atingida pelas medidas de retaliação dos EUA.

Uma atitude de retaliação ou de pretensão de sempre ter tido razão do género eu bem vos avisei é contraproducente agora.

Condeno, tal como o Senhor Comissário, o montante das taxas aduaneiras que os Estados Unidos anunciaram aos Estadosmembros. Isto não é aceitável e não tem, de facto, nenhuma base legítima.

A Comunidade, pelo seu lado, considerando que esta decisão unilateral era uma violação do convénio do aço de 1982, renegociado em 1985, tomou medidas de retaliação a partir de 15 de Fevereiro.

Acreditamos que este dinheiro poderia ser mais convenientemente colocado, no que se refere à política ambiental, se se quisesse onerar o agente principal da poluição e não em um Danúbio que não representa a carga ambiental do minante se se não exigir, neste domínio, os grandes es forços de verba exigidos pela indústria, mas se se disser de preferência queremos dirigir este dinheiro para on de se possa conseguir uma razoável dessulfuração, co

Quando se sabe que é preciso um crescimento de 2,5 ao ano só para manter o nível do emprego, não custa perceber que o desemprego assinalará uma nova progressão em 1993 para atingirem média 10 , número oficial cada vez mais afastado da realidade, a acreditar no que se passa em França onde as estatísticas anunciam 3 milhões de desempregados, ao passo que uma análise mais rigorosa detecta 5 300 000, ou seja, quase o dobro.

RESOLUÇÃO DO DIFERENDO QUE OPÕE OS ESTADOS UNIDOS E A CE RELATIVAMENTE ÀS AJUDAS COMUNITÁRIAS À PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS em Outubro de 1991 na sequência do primeiro painel

Para tal, poderia dar um contributo valioso um Instituto ou uma Fundação Euro peia do Consumidor.

Quanto às medidas de retorsão, não creio que estas possam ser aplica das nesta matéria, mas posso dizer lhe que se poderá fazer a pergunta ao comissário competente.

Há outra versão, que envia ataques de retaliação à União Soviética

De facto é tentador pensar em tomar medidas de retaliação por intermédio de pautas aduaneiras.

Este país concorda com as opiniões expressas pela Comissão no memorando Objectivos Gerais Aço 1990 COM(85) 208, COM(85) 774 , no que diz respeito aos níveis de modernidade, de capacidade não sobredimensionada e de rentabilidade.

Desde 1980 que a capacidade da frota mercante da Comunidade retrocedeu em 20 , pouco mais ou menos 15 dos navios mantêm se imobilizados, e receia se que dentro de dois anos, não se dê uso nem sequer a 60 da capacidade disponível no sector da navegação de linha.

Não podemos usar as crianças como objetivo de retaliação com regras que antigamente se aplicavam.

Somente o presidente dos Estados Unidos pode autorizar a primeira utilização de retaliação.

Actualmente, os Estados Unidos ameaçam tomar medidas de retaliação se a CEE recusar a prorrogação, para além de 31 de Dezembro de 1990, do acesso especial das exportações americanas de milho e sorgo aos mercados espanhol e português.

A Comissão, como informou o Comissário Lamy, faria muito bem em apresentar queixa na OMC mas também em aplicar sem delongas medidas de retaliação em relação às exportações americanas.

Ameaçámos os Estados Unidos com medidas retaliatórias no âmbito do FSC e, por seu turno, eles instauram nos um processo na OMC por considerarem que somos demasiadamente lentos na aprovação de novos produtos geneticamente modificados.

E no quadro desta atitude que a Administração americana ameaçou tomar medidas de re taliação , a partir deste mês de Maio, contra os novos regimes de importação portugueses de sementes oleaginosas e cereais.

Em qualquer processo de negociação temos de equilibrar o positivo com o negativo mas o nosso objectivo essencial é expandir o comércio e não dar início a um ciclo de medidas restritivas impostas primeiro por um lado e depois pelo outro.

Digo isto porque, concretamente no caso da Comissão dos Direitos do Homem, não se pode ignorar o facto de todos os países serem candidatos a um cargo para o qual é eleito ora um, ora outro, pelo que não se podem adoptar medidas de retorsão como a possível suspensão de uma dívida já vencida e que foi unilateralmente reduzida.

Nesta perspectiva, cremos que não se pode admitir que os Estados Unidos tomem countervailing measures contra determinadas formas de subsídios internos.

Gandhi foi para Calcutá para acalmar a discussão e a violência entre hindus e muçulmanos.

A fim de aumentar a pressão sobre a CE, o Governo norte americano, violando as normas do GATT, ameaçou tomar medidas de retaliação comercial na sequência do não solucionado contencioso euro americano sobre as ajudas comunitárias à produção de oleaginosas.

Na verdade, é à OIT e só a ela que deve competir a tarefa de decidir se se justificam ou não medidas de retorsão e de impor sanções comerciais a um país, e não à Organização Mundial do Comércio.

A Comissão deveria tomar providências para procurar obter uma indemnização e procurar os meios jurídicos necessários para tomar medidas de retaliação.

Contudo, estas questões, tal como muitas outras levantadas no relatório, dizem respeito a todos os trabalhadores migrantes e não apenas àqueles que atravessam as fronteiras todos os dias.

Consequentemente, penso que temos de confiar na capacidade da Comissão para como referi gerir esta questão, fazer as reclamações pertinentes, pedir também as devidas compensações e utilizar as medidas de retaliação, dentro do maior respeito pelas regras da Organização Mundial do Comércio.

O parágrafo 7 da proposta de resolução observa a tendência para a renacionalização e indica que os auxílios nacionais, que podem mais facilmente ser suportados pelos Estadosmembros mais ricos, podem deturpar a competição e ter efeitos nefastos sobre a política regional.

Frisei aliás que, se não fosse rapidamente encontrada uma solução, seriam tomadas medidas de represália contra as empresas americanas que operam na Europa, como aliás anunciou já um dos nossos Estadosmembros.

No entanto, não foi até agora possível uma aproximação das propostas divergentes dos EUA (abolição de todas as subvenções num prazo de 10 anos) e da CE (manutenção das políticas existentes, acompanhadas de medidas concertadas para a melhoria da situação dos mercados, ao que se seguiria uma redução substancial das subvenções numa segunda fase).

Este número importante de fornecedores reduz igualmente a transparência no mercado e dificultaria eventuais medidas de retaliação.