O conteúdo destes relatórios é definido pela Comissão .

devem ser compatíveis com as regras do mercado interno, tal como definidas na Constituição.

A maioria qualificada é definida nos termos do n.o 3 do artigo 238.o Artigo 331.o ( ex artigos 27 .

Devido à reavaliação diária , os ganhos e as perdas são escriturados em contas específicas separadas .

Devido à reavaliação diária , os ganhos e as perdas devem ser escriturados em contas específicas pré definidas .

o

Uma entrada de moeda estrangeira afectará o custo médio da posição dessa moeda na data de fecho . 6 .

A maioria qualificada dos referidos membros é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o

Os dados actuais e os dados retrospectivos transmitidos devem satisfazer critérios separados de qualidade definidos pela Comissão .

A Comissão do Programa T2S fica sujeita a deveres de informação , assim como a controlo e auditoria , nos termos estabelecidos na presente orientação .

Então, vida pode ser definida?

A maioria qualificada dos referidos membros é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o CAPÍTULO 5

Os actos legislativos delimitam explicitamente os objectivos , o conteúdo , o âmbito de aplicação e o período de vigência da delegação de poderes .

Os contratos de fornecimento serão celebrados por prazo previamente estabelecido pelo Conselho do BCE e especificarão a quantidade de notas de euro a entregar periodicamente .

A maioria qualificada dos outros membros do Conselho é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o

A maioria qualificada dos outros membros do Conselho é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o .

A maioria qualificada dos outros membros do Conselho é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o . ( ex n .

Quinze minutos antes do momento indicado para o débito , o participante emissor será automaticamente notificado via MIC .

As novas operações são definidas como qualquer novo acordo entre uma família ou sociedade não financeira e o agente inquirido .

O primeiro nível de desagregação compete aos agentes inquiridos , conforme se indica nos n.o s 60 a 65 .

15 minutes prior to the defined debit time , the instructing participant shall be sent an automatic notification via the ICM .

As leis e leis quadro europeias delimitam explicitamente os objectivos , o conteúdo , o âmbito de aplicação e o período de vigência da delegação .

O pessoal das delegações da União , conforme definidas no artigo III 230 . º , provirá desta estrutura comum .

Os créditos de cobrança duvidosa e os empréstimos para reestruturação da dívida devem ser definidos de acordo com as práticas nacionais , as quais podem diferir consoante os Estados Membros participantes .

Pertinência as estatísticas comunitárias abrangem domínios e são produzidas a uma escala relacionados com necessidades claramente definidas , resultantes dos objectivos da Comunidade , e a recolha de dados limita se ao que é necessário para a obtenção dos resultados investigados .

Estes direitos são exercidos nas condições e nos limites definidos pela Constituição e pelas medidas adoptadas para a sua aplicação.

As leis e leis quadro europeias delimitam explicitamente os objectivos, o conteúdo, o âmbito de aplicação e o período de vigência da delegação de poderes.

As contrapartes do Eurosistema que devam receber fornecimentos prévios devem fornecer aos respectivos BCN futuros membros do Eurosistema activos de garantia elegíveis , conforme definidos no artigo 8.o , suficientes para

Estes direitos são exercidos nas condições e nos limites definidos pelos Tratados e pelas medidas adoptadas para a sua aplicação .

Se um Estado Membro designar diversas autoridades competentes com vista à aplicação do disposto na presente directiva , os respectivos papéis serão claramente definidos e as diferentes autoridades cooperarão estreitamente entre si .

Este controlo efectuase de acordo com os procedimentos que o BCE e a Comissão devem , respectivamente , definir para as notas e para as moedas em euros .

Este controlo efectua se de acordo com os procedimentos que o BCE e a Comissão devem , respectivamente , definir para as notas e para as moedas em euros .

as respectivas missões devem ser definidas no presente regulamento

( ex artigo 52.o TUE )

Verificando se a ocorrência de um pressuposto de execução , na acepção de inserir referência às disposições de aplicação das condições Harmonizadas , utilizar se ão os critérios definidos nas alíneas c ) e d ) .

regras comuns e as normas m nimas para evitar a divulgaç o il cita e a utilizaç o para fins n o autorizados .

Artigo 2.o As atribuições do Banco são definidas no artigo 309.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

A Comissão do Programa T2S fica incumbida das tarefas atribuídas ao Nível 2 de gover nação no contexto do quadro geral definido pelo Conselho do BCE .

O tratamento a dar a determinados produtos , indicado nos n.o s 74 a 82 abaixo , deve ser utilizado como referência para os produtos de características semelhantes .

O conteúdo dos relatórios será definido nos termos do procedimento estabelecido no n.º 2 do artigo 11.º Artigo 9.º Período de transição e derrogações 1 .

fundamental , que se tentará atingir em estreita cooperação entre os Estados Membros e a Comissão ( Eurostat ) . Os dados actuais e os dados retrospectivos transmitidos devem satisfazer critérios de qualidade a definir nos termos do n.º 2 do artigo 11.º 2 .

Deve ser seleccionado um de três valores pré definidos

Essa adesão não altera as competências da União, tal como definidas na Constituição.3.

Apresenta um relatório ao Parlamento Europeu após cada uma das reuniões do Conselho Europeu .

Essa adesão não altera as competências da União , tal como definidas na Constituição .