Os Estados Membros não requererão informações irrelevantes para uma avaliação prudencial .

Os Estados Membros não devem requerer informações irrelevantes para uma avaliação prudencial .

Os Estados Membros não devem requerer informações irrelevantes para uma avaliação prudencial .

Tais revisıes devem abranger , no mínimo , os 12 meses anteriores à introduçª o de alteraçıes no sistema de regras harmonizadas .

Nem todo verbo exige um objeto.

QuickTime 7.4 não requer SSE.

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho.

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho.

A substituição de notas mutiladas ou danificadas exige

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho .

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho .

E não exige uma refinaria.

Eles não têm o que nós precisamos.

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho.6.

Esse regulamento será submetido à aprovação unânime d o conselho .

Esse regulamento será submetido à aprovação unânime d o Conselho .

A abstenção dos membros presentes ou representados não obsta à adopção das deliberações do Conselho que exijam a unanimidade.

As abstenções dos membros presentes ou representados não impedem que sejam tomadas as deliberações do Conselho que exijam unanimidade .

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho de Ministros .

Estes regulamentos serão sujeitos à aprovação do Conselho de Ministros .

Este regulamento é sujeito à aprovação do Conselho de Ministros .

A pergunta retórica não requer uma resposta.

Pergunta retórica dispensa resposta.

Esses resultados não requerem o teorema da incompletude.

A abstenção dos membros presentes ou representados não obsta à adopção das deliberações do Conselho Europeu que exijam a unanimidade.

O procedimento escrito exigirá i ) em circunstâncias normais , pelo menos dez dias úteis para apreciação por todos os membros do Conselho Geral .

A abstenção dos membros presentes ou representados não obsta à adopção das deliberações do Conselho Europeu que exijam a unanimidade .

O procedimento escrito exigirá i ) normalmente , um prazo mínimo de cinco dias úteis para que a questão possa ser apreciada por cada um dos membros do Conselho

7 . Os membros do Tribunal de Contas só podem ser afastados das suas funções , ou privados do direito a pensão ou de quaisquer outros benefícios que a substituam , se o Tribunal de Justiça declarar verificado , a pedido do Tribunal de Contas , que deixaram de corresponder às condições exigidas ou de cumprir os deveres decorrentes do cargo .

A abstenção dos membros presentes ou representados não obsta à adopção das deliberações do Conselho Europeu que exigem a unanimidade .

Artigo 42 Legislaçao complementar De acordo com o disposto no n ?

As abstenções dos membros presentes ou representados não obstam à adopção das deliberações do Conselho de Ministros que exigem a unanimidade .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

As abstencoes dos membros do Conselho ou dos seus representantes nao impedirao 5.4 a adopcao pelo Conselho de deliberacoes que exijam unanimidade .

A adopção dos programas complementares requer o acordo dos Estados Membros interessados .

A Comissão publica anualmente , pelo menos um mês antes da abertura da sessão do Parlamento Europeu , um relatório geral sobre as actividades da Comunidade .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

Equilíbrio termodinâmico local não exige estacionaridade local ou global.

Nos casos em que a inversão do ónus da prova não for aplicável, a República Portuguesa continua a fazer incidir o ónus da prova da violação do direito de patente sobre o titular da patente.

Para a maioria qualificada são necessários 18 votos e 68  do capital subscrito.

Para a maioria qualificada são necessários 18 votos e 68  do capital subscrito.

Nos casos em que a inversão do ónus da prova não for aplicável, o Reino de Espanha continua a fazer incidir sobre o titular da patente o ónus da prova por violação do direito de patente.