são aplicáveis aos produtos da pesca.

Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

As deliberações do Tribunal de Justiça são e permanecem secretas.

O Tribunal de Justiça funciona de modo permanente.

Mantém se em vigor, pelo menos, até 2014.

Artigo 15.o O Tribunal funciona de modo permanente .

É aplicável a substituição d o Presidente o procedimento previsto no n0 2 d o artigo 100 Salvo no caso de demissão compulsiva previsto no artigo 120 A , os membros da Comissão permanecem em funções até serem substituídos .

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos devedores .

A inserir se aplicável Nas contas MP não serão permitidos saldos deve dores .

O presente regulamento obrigat rio em todos os seus elementos e directamente aplic vel em todos os Estados membros .

Os incrédulos serão congregados no inferno.

A recepção de depósitos continua a ser monopólio das instituições de crédito .

Artigo 35.o As deliberações do Tribunal de Justiça são e permanecem secretas .

Não se aplica Não se aplica

Se a União decidir aplicar restrições quantitativas às importações de produtos petrolíferos de qualquer proveniência, essas restrições poderão ser igualmente aplicadas às importações dos mesmos produtos provenientes das Antilhas Neerlandesas.

Artigo 15.o O Tribunal de Justiça funciona de modo permanente .

N o artigo N , é suprimido o no 2 e o n ? 1 fica sem numeração .

2 é suprimido e o n ? 1 fica sem numeração .

2 é suprimido e o n ? 1 fica sem numeração .

Utilização transfronteiras

É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros.

É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O Conselho do BCE determinará as regras aplicáveis ao financiamento da PUP .

O Conselho deverá especificar quais os critérios de acesso à documentação e aos arquivos do BCE .

É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O Conselho do BCE determinará as regras aplicáveis ao financia mento da PUP .

Todas as informaçıes fornecidas ao Auditor Externo do BCE serª o mantidas em sigilo .

Todas as informaçıes fornecidas ao Auditor Externo do BCE serª o mantidas em sigilo .

As medições efectuadas antes da definição dos métodos de referência permanecerão válidas

As medidas decididas são imediatamente aplicáveis, devem atender aos interesses de todas as partes interessadas e não devem implicar controlos nas fronteiras.

As medidas decididas serão imediatamente aplicáveis , atenderão aos interesses de todas as partes interessadas e não implicarão controlos nas fronteiras .

As medidas decididas são imediatamente aplicáveis , devem atender aos interesses de todas as partes interessadas e não devem implicar controlos nas fronteiras .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros .

Os membros do pessoal devem obedecer às ins truções dos seus superiores e respeitar as vias hie rárquicas apropriadas .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O disposto no n.o 3 do artigo 3.o é aplicável a esta decisão da Comissão .

O presente regulamento Ø obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicÆvel em todos os Estados Membros .

O presente Regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros .

O presidente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

Os dividendos, mais valias ou outras formas de rendimento provenientes dos organismos em causa a que os seus membros, com excepção da União Europeia e do Banco, tenham direito, estão todavia sujeitos às disposições de natureza fiscal da legislação que lhes seja aplicável.

Os dividendos , mais valias ou outras formas de rendimento provenientes dos organismos em causa a que os seus membros , com excepção da União Europeia e do Banco , tenham direito , estão todavia sujeitos às disposições de natureza fiscal da legislação que lhes seja aplicável .