Translation of "stipulated in section" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Section - translation :

Keywords : Secção Seção Secção Sector Página Estipulamos Estipulada Suspensão Irrelevante Pedisse

Examples (External sources, not reviewed)

Unless otherwise stipulated in specific cases, the Council, on a proposal from the Commission, shall adopt the necessary European regulations or decisions to implement this Section.2.	Salvo disposição em contrário em casos específicos, o Conselho, sob proposta da Comissão, adopta os regulamentos europeus ou as decisões europeias necessários à execução da presente Secção.2.
It is stipulated in Section 2.1.2 of the Framework that euro banknotes issued over the counter by credit institutions are to be duly checked for authenticity and fitness .	Na secção 2.1.2 do quadro estipula se que as instituições de crédito devem aferir a autenticidade e qualidade das notas de euro antes de estas serem disponibilizadas ao balcão .
As stipulated by the Treaty , the European Parliament was consulted in this procedure .	Conforme o estipulado pelo Tratado , o Parlamento Europeu foi consultado neste procedimento .
The political parties were unable to draft a constitution in the stipulated time.	Os partidos políticos não foram capazes de elaborar uma nova constituição no tempo estipulado.
Section Section Section Section	secção secção secção secção
For example , in Ireland , the motif of the Celtic harp was stipulated without a design competition .	Por exemplo , na Irlanda , estipulou se sem qualquer concurso de desenho que o motivo seria a harpa celta .
rates which are below the respective reference values stipulated by the Treaty .	No geral , apesar dos progressos alcançados , a Grécia não atingiu uma taxa de inflação do IPCH ou um nível de taxas de juro de longo prazo abaixo dos respectivos valores de referência estipulados pelo Tratado .
Elizabeth II stipulated that the arrangement in G major by Lieutenant Colonel Basil H. Brown be used in Canada.	A rainha Isabel II estipulou que o arranjo em G maior do Tenente coronel Basil H. Brown deveria ser utilizada no Canada.
In section 9 , Section J shall be replaced by the following	Na secção 9 , a secção J passa a ter a seguinte redacção
The structure of the municipal government is stipulated by the City of Toronto Act.	O governo municipal de Toronto consiste no prefeito e por 44 conselheiros municipais.
Against this background , the multi dimensional independence of the ECB is stipulated in the Treaty , which legitimises its independence .	Nesta medida , a independência multidimensional do BCE é consagrada e legitimada pelo Tratado .
The general statistical issues discussed in Section 2 are not repeated in this section .	As questões estatísticas gerais abordadas na secção 2 não são repetidas nesta secção .
It is stipulated that France and Spain shall both be fully associated with the negotiations .	O artigo prevê que a Espanha e França serão plenamente associados às negociações .
The pledgee has the right of selling the pledge if the pledgor make default in payment at the stipulated time.	Ou seja, os bens públicos não podem ser praceados para que o credor neles se sacie.
In 1939, Germany and the Soviet Union signed the Molotov Ribbentrop Pact, which stipulated, among other things, the Soviet interest in Bessarabia.	Em 1939, a Alemanha e a União Soviética assinaram o Pacto de Molotov Ribbentrop, que estipulava, entre outras coisas, o interesse soviético na Bessarábia.
In 1939, Germany and the Soviet Union signed the Molotov Ribbentrop Pact, which stipulated, among other things, the Soviet interest in Bessarabia.	)Em 1939, a Alemanha e a União Soviética assinaram o Pacto de Molotov Ribbentrop, que estipulava, entre outras coisas, o interesse soviético na Bessarábia.
( 2 ) Defined in Section 3 .	( 2 ) Definida na secção 3 .
( 4 ) Defined in Section 6 .	( 4 ) Definida na secção 6 .
The descriptions of payment instruments in Section 4 apply to the different items in this section .	As descrições de instrumentos de pagamento da secção 4 aplicam se às diferentes rubricas da presente secção .
The counterparty must accept the legal terms stipulated by De Nederlandsche Bank and its collateralisation technique .	A contraparte deve aceitar as condições legais estipuladas pelo De Nederlandsche Bank e a sua técnica de colateralização .
Furthermore , members of the decision making bodies may not be dismissed for reasons other than those stipulated in the ESCB Statute .	Além disso , os membros dos órgãos de decisão apenas podem ser demitidos pelas razões enunciadas nos Estatutos do SEBC e do BCE .
The book is written in one long section, with no section or chapter breaks.	Grande Sertão Veredas é um livro de João Guimarães Rosa escrito em 1956.
Balance of Payments and External Reserves Statistics Section Library Section Translation Service Section	Esta área de trabalho inclui o estudo das diversas opcoes possíveis para o desenho e producao de notas europeias , assim como a emissao , distribuicao , escolha e tratamento das notas , uma vez produzidas .
In effect , as stated in Section III .	Efectivamente , como se afirma na secção III .
As stipulated in a Royal warrant of 1569, the yellow cross was always to be borne on Swedish battle standards and banners.	Como estipulado no registro Real de 1569, a cruz amarela tem sempre que ser usada em estandartes e bandeiras de guerra suecos.
Broadcast media reform stipulated by the 1997 Constitution has been progressing slowly, although many community radio stations have emerged in the city.	A reforma da mídia, estipulada pela Constituição de 1997, tem vindo a progredir lentamente, embora muitas rádios comunitárias surgiram neste intervalo de tempo na cidade.
For further explanations see comments to Article 17 in Section 5 , but also section 4.5 . 9	Para explicações mais pormenorizadas , ver comentários ao artigo 17º na Secção 5 e também a Secção 4.5 .
for further calls as is stipulated for the initial call of foreign reserve assets in accordance with Article 49 ( 1 ) of the Statute .	nível das reservas cambiais estipulado no artigo 49.o 1 dos estatutos para a contribuição inicial em activos de reserva .
Economic and Monetary Analysis Section Payment Systems Policy Section	Secção de Recrutamento e Política de Pessoal Secção de Processamento de Salários e Benefícios Secção de Apoio Administrativo e Segurança Secção de Análise Económica e Monetária
( b ) In sub section 1 of Section 2 of Part 3 the following point 4 is added	b ) À subsecção 1 da secção 2 da parte 3 é aditado o seguinte n.o 4
We opened the fist section in 2009.	Inauguramos a primeira seção em 2009.
The results are presented in this section .	Os resultados dessa análise são fornecidos na presente secção .
Exchange rate developments have been presented in more detail in Section A. 2 . This section gives a very brief summary .	A evolucao cambial já foi analisada mais pormenorizadamente na Seccao A. 2 pelo que , na presente seccao , se faz apenas um breve resumo .
2 ) Published in the Monthly Bulletin ( Chapter 9 , Section 9.2 ) and in the Statistics Pocket Book ( Chapter 1 , Section 1.2 ) .	2 ) Dados publicados no Boletim Mensal ( Capítulo 9 , Secção 9.2 ) e no Statistics Pocket Book ( Capítulo 1 , Secção 1.2 ) .
1 ) Published in the Monthly Bulletin ( Chapter 4 , Section 4.6 ) and in the Statistics Pocket Book ( Chapter 9 , Section 9.5 ) .	1 ) Dados publicados no Boletim Mensal ( Capítulo 4 , Secção 4.6 ) e no Statistics Pocket Book ( Capítulo 9 , Secção 9.5 ) .
Manual section	Secção do manual
Section Authors	Autores da Secção
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Section Authors	A quarta, mostra o dispositivo atribuido à interrupção.
SECTION 1	SECÇÃO 1
SECTION 2	SECÇÃO 2
SECTION 3	SECÇÃO 3
SECTION 4	SECÇÃO 4
SECTION 5	SECÇÃO 5
SECTION 6	SECÇÃO 6

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