O peso é a moeda corrente oficial do Uruguai.

os

Na sua forma actual, o referido artigo 113. já está ultrapassado, porque não atribui qualquer função ao Parlamento Europeu.

Os Membros comprometem se a envidar todos os esforços para resolverem as questões pendentes por consenso.

As decisões do Conselho dos Membros são tomadas por consenso.

prejuízo d o disposto no artigo 22 assegurar a representação externa d o IME

sem prejuízo do disposto no artigo 22.o , assegurar a representação externa do IME

Esse artigo possui trechos traduzidos da versão em inglês.

Neste momento o Conselho está a ponderar a inclusão destes mecanismos no artigo 7º.

O artigo 23º reflecte, portanto, a paranóia comunista chinesa de então e de hoje.

Caso se esgotem todos os esforços nesse sentido e não seja obtido um acordo, a alteração deverá, em último recurso, ser adotada pelo voto maioritário de três quartos das Partes presentes e votantes na sessão.

Adoção e alteração de anexos do presente Protocolo

Artigo 9.o A presente decisão entra em vigor em 15 de Maio de 1995 .

O artigo 39º retoma a obrigação de elaborar relatórios periódicos sobre a aplicação da directiva .

Este, aliás, deveria ser o nosso denominador comum.

O presente Acordo, incluindo o disposto no n.o 1, aplica se sem prejuízo dos instrumentos referidos no artigo 18.o.

A seguir ao texto inserido nos termos do n.o 1 do artigo 1.o da presente decisão é aditado o texto seguinte

A seguir ao texto inserido nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da presente decisão é aditado o texto seguinte

A seguir ao texto inserido nos termos do n.o 3 do artigo 1.o da presente decisão é aditado o texto seguinte

A seguir ao texto inserido nos termos do n.o 4 do artigo 1.o da presente decisão é aditado o texto seguinte

A seguir ao texto inserido nos termos do n.o 1 do artigo 1.o da presente decisão, é aditado o texto seguinte

A seguir ao texto inserido nos termos do n.o 1 do artigo 2.o da presente decisão, é aditado o texto seguinte

A seguir ao texto inserido nos termos do n.o 2 do artigo 2.o da presente decisão, é aditado o texto seguinte

A seguir ao texto inserido nos termos do n.o 3 do artigo 2.o da presente decisão, é aditado o texto seguinte

A seguir ao texto inserido nos termos do n.o 4 do artigo 2.o da presente decisão, é aditado o texto seguinte

A seguir ao texto inserido nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da presente decisão, é aditado o texto seguinte

Actualmente, o Regulamento (CE) n.o 659 1999 é plenamente aplicável e o n.o 6 do seu artigo 7.o foi observado.

Artigo 5.o O IME deve contabilizar as operações financeiras descritas no artigo 3.o da presente decisão na respectiva data valor , por débito ou crédito das contas acima referidas .

Das extensões previstas no artigo 29.o e da data a partir da qual produzirão os seus efeitos

Sem prejuízo do n.o 4 do artigo 4.o e do n.o 2 do artigo 7.o, todas as outras decisões são tomadas por maioria dos membros presentes na sessão do Tribunal.

Apresentar uma convenção de acolhimento celebrada com um organismo de investigação em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o

Sem prejuízo do disposto no n.º 3 , apenas os membros do Conselho do BCE presentes nas reuniões têm direito de voto .

Sem prejuízo do disposto no n.o 3 , apenas os membros do Conselho do BCE presentes nas reuniões têm direito de voto .

A chefia da Agência apresenta ao Conselho os relatórios da Agência referidos no n.o 2 do artigo 4.o

O presente ? um presente.

2. a) No contexto do direito comunitário em vigor, e com base no artigo 36? do Tratado, os controlos veterinários são inteiramente legítimos.

Os membros do CCTEP, nomeados em conformidade com o artigo 1.o da Decisão 93 619 CE, continuarão a exercer as suas funções enquanto membros do comité instituído pela presente decisão até à nomeação dos novos membros do CCTEP em conformidade com o artigo 3.o da presente decisão.

Os membros do CCTEP, nomeados em conformidade com o artigo 1.o da Decisão 93 619 CE da Comissão, continuarão a exercer as suas funções enquanto membros do comité instituído pela presente decisão até à nomeação dos novos membros do CCTEP em conformidade com o artigo 3.o da presente decisão.

Nos termos do artigo 32. do acordo interno, a Comissão apresentou o projecto de Regulamento Financeiro, que hoje estamos a discutir.

Não é aplicável neste caso qualquer das outras derrogações previstas no n.o 3 do artigo 87.o do Tratado.

Si Leon Brittan. (EN) Consideramos, sem dúvida, que o artigo 2. se justifica inteiramente na

Artigo 21.o Disposições finais A presente decisão , na sua actual redacção alterada , entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2001 .

Após ter convidado as partes interessadas a apresentarem as suas observações nos termos do no 2, primeiro parágrafo, do artigo 88o,

O presente artigo 191º do Tratado que institui a CE não constitui uma base jurídica para o financiamento dos partidos políticos europeus.

Notifica a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados das operações de tratamento susceptíveis de apresentar riscos específicos referidas no n.o 2 do artigo 27.o do regulamento