Translation of "this article establishes" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Article - translation :

This - translation :

Keywords : Artigo Artigos Genuíno Dizia Estabelece Estabelece Define Estabelecem Confirma Nesta Disto Deste Manhã Desta

Examples (External sources, not reviewed)

Article 13 Advertising The Directive establishes rules on advertising .	Artigo 13º Publicidade A directiva estabelece regras em matéria de publicidade .
Article 18 establishes the Bank s right to enter into financial operations .	O artigo 18.º consagra o direito que o Banco tem de efectuar operações financeiras .
General observations Article 1 of the draft decree law establishes the CNSA .	Observações genéricas O artigo 1.º do projecto de decreto lei institui o CNSA .
Article 3 of the proposed regulation establishes exemptions from the protective measures analysed above .	O artigo 3.o do regulamento proposto prevê isenções às disposições de protecção analisadas acima .
HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Subject matter This Regulation establishes a common framework for the systematic production of Community statistics on the structure and activity of foreign affiliates .	ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objecto O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a estrutura e actividade das empresas estrangeiras em relação de grupo .
BEARING IN MIND that Article 7 of the Treaty on European Union establishes a mechanism for the	TENDO PRESENTE que o artigo 7.o do Tratado da União Europeia cria um mecanismo de suspensão de
Article 38 establishes a new Committee on the Prevention of Money Laundering replacing the old Contact Committee .	O artigo 38º institui um novo Comité de Prevenção do Branqueamento de Capitais que substitui o antigo comité de contacto .
Article 108 of the EC Treaty establishes the principle of central bank independence for the euro area .	É composta pelo Presidente e pelo Vice Presidente do BCE e por quatro outros membros , nomeados de comum acordo pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países que adoptaram o euro .
Article 12 , which establishes the Bank s competence to implement the Government s exchange rate system , does not recognise the ECB s competence in this field .	2.2.3 Instrumentos O artigo 9.º , que contém regras sobre as reservas mínimas , não reconhece o facto de que o conteúdo destas será determinado pelo BCE . O artigo 12.º que define a competência do Banco para executar a política cambial do Governo , não reconhece a competência do BCE nesta matéria .
In addition , Article 18.1 of the Statute establishes that Eurosystem credit operations have to be based on adequate collateral .	Além disso , o artigo 18.º 1 dos Estatutos estabelece que as operações de crédito efectuadas pelo Eurosistema devem ser adequadamente garantidas .
It is also in this period that the dichotomy morna coladeira establishes itself.	É neste período também que se estabelece a dicotomia morna coladeira.
HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Subject matter This Regulation establishes a common framework for the systematic production of Community statistics on balance of payments , international trade in services and foreign direct investment .	ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objecto O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos , o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro .
HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Subject matter This Regulation establishes a common framework for the systematic production of Community statistics relating to trade in goods with non member countries ( external trade statistics ) .	ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objecto O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias relativas às trocas de bens com países terceiros ( estatísticas do comércio externo ) .
This Guideline establishes the NCBs obligations to report monetary , financial institutions and markets statistics to the ECB .	A presente orientação estabelece as obrigações dos BCN quanto ao reporte ao BCE de estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros .
Article 1 Article 1 establishes the Pericles programme for a period of four years , starting on 1 January 2002 , i.e. the date on which euro notes and coins are to be introduced .	Artigo 1º O artigo 1º estabelece o programa PERICLES para um período de quatro anos a partir de 1 de Janeiro de 2002 , ou seja , a data de introdução das notas e moedas de euros .
Article 102 prohibits any measure , not based on prudential considerations , which establishes privileged access by governments and Community institutions or bodies to financial institutions .	O artigo 102.º proíbe quaisquer medidas , não baseadas em considerações de ordem prudencial , que possibilitem o acesso privilegiado às instituições financeiras por parte dos governos e das instituições ou organismos da Comunidade .
Article 102 prohibits any measure , not based on prudential considerations , which establishes privileged access by governments and Community institutions or bodies to financial institutions .	O artigo 102.º proíbe quaisquer medidas , não baseadas em considerações de ordem prudencial , que possibilitem o acesso privilegiado às instituições financeiras por parte dos governos e instituições ou organismos da Comunidade .
Article 124 prohibits any measure , not based on prudential considerations , which establishes privileged access by governments and EU institutions or bodies to financial institutions .	O artigo 124.º proíbe quaisquer medidas , não baseadas em considerações de ordem prudencial , que possibilitem o acesso privilegiado às instituições financeiras por parte dos governos e das instituições ou organismos da UE .
Article 102 prohibits any measure , not based on prudential considerations , that establishes privileged access for governments and Community institutions or bodies to financial institutions .	O artigo 102.º proíbe quaisquer medidas , não baseadas em considerações de ordem prudencial , que possibilitem o acesso privilegiado às instituições financeiras por parte dos governos e instituições ou organismos da Comunidade .
HAS ADOPTED THIS DIRECTIVE Article 1 Subject matter This directive establishes a procedure for the identification and designation of European Critical Infrastructures , and a common approach to the assessment of the needs to improve the protection of such infrastructures .	ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA Artigo 1.º Objecto A presente directiva estabelece um procedimento de identificação e designação das infra estruturas críticas europeias e uma abordagem comum relativa à avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção .
This framework establishes agreed responsibilities for all parties involved in the development , implementation and use of information systems .	Este quadro atribui determinadas responsabilidades a todas as partes envolvidas no desenvolvimento , execução e utilização de sistemas de informação .
General This Guideline establishes the NCBs obligations to report monetary , financial institutions and markets statistics to the ECB .	Geral A presente orientação estabelece as obrigações dos BCN quanto ao reporte ao BCE de estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros .
This provision establishes that public schools are those created or incorporated, maintained and managed by the Public Power.	Este dispositivo, por sua vez, estabelece que são instituições públicas de ensino aquelas criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
In consultation with the NCBs , the ECB also establishes procedures to monitor compliance by the NCCs with this Decision .	Além disso , o BCE pode , de uma forma geral , prestar esclarecimentos e fornecer especificações técnicas relacionados com questões de utilização ou de segurança do SCC .
During her time at Hogwarts, Hermione Granger establishes S.P.E.W.	Hermione chega a fundar a F.A.L.E.
1565 Estácio de Sá establishes Rio de Janeiro in Brazil.	1565 Fundação da cidade do Rio de Janeiro, por Estácio de Sá.
2.2.3 Instruments Article 61 , which establishes the Bank s exclusive right to issue banknotes and requires the Federal Minister for Finance to approve the face value of the banknotes , does not recognise the ECB s competence in this field .	2.2.3 Instrumentos O artigo 61.º , que estabelece o direito exclusivo do Banco de emitir notas , sendo o valor facial das notas sujeito à aprovação do Ministro das Finanças Federal , não reconhece a competência do BCE nesta área .
The ECB establishes and maintains a list of tier one assets .	Activos da Lista 1
The ECB establishes and maintains a list of tier one assets .	O BCE elabora e mantém a Lista 1 .
The ECB establishes and maintains a list of tier one assets .	Activos da Lista 1 O BCE estabelece e mantém um registo de activos da Lista 1 .
The ECB establishes and maintains a list of tier one assets .	O BCE elabora e mantém a lista 1 .
it establishes a simplification of the Union 's instruments of action	estabelece a simplificação dos instrumentos de acção da União
October 24 Brazilian Revolution of 1930 Getúlio Vargas establishes a dictatorship.	O presidente brasileiro Washington Luís é deposto em Outubro, na Revolução de 1930.
In 1958 the Rotary Club establishes a branch in the city.	Em 1958 foi constituída a associação de rotarianos da cidade.
Pursuant to Article 26.4 of the Statute , for the application of Article 26 of the Statute the Governing Council establishes the necessary rules for standardising the accounting and financial reporting of operations undertaken by the national central banks ( NCBs ) .	Nos termos do artigo 26.o 4 dos Estatutos , para efeitos da aplicação do citado artigo 26.o , o Conselho do BCE fixará as regras necessárias para a normalização dos processos contabilísticos e da prestação de informação sobre as operações efectuadas pelos bancos centrais nacionais ( BCN ) .
Article 1 Subject matter and scope This Directive establishes requirements in relation to the disclosure of periodic and ongoing information about issuers whose securities are already admitted to trading on a regulated market situated or operating within a Member State .	Artigo 1º Objecto e âmbito de aplicação A presente directiva estabelece requisitos relacionados com a divulgação periódica e permanente de informações sobre os emitentes cujos valores mobiliários se encontram já admitidos à negociação num mercado regulamentado , que se situam ou operam num Estado Membro .
This Article corresponds to Article 17 of the ECHR	o
This Article shall be without prejudice to Article 4 .	O presente artigo não prejudica o disposto no artigo 4.o .
Article 2 This Article refers to relevant national authorities .	Artigo 2º Este artigo refere se às diferentes autoridades nacionais competentes .
Article 2 This article defines the data on population .	Artigo 2º O presente artigo define os dados a utilizar relativamente à população .
Article 3 This article defines the data on GDP .	Artigo 3º Este artigo define os dados respeitantes ao PIB .
Who wrote this article?	Quem escreveu este artigo?
Where the Ombudsman establishes an instance of maladministration , he shall refer the	Sempre que o Provedor de Justiça constate
The order also establishes grounds to prosecute employees of these news outlets.	A ordem também estabelece os fundamentos para processar empregados dessas agências de notícias.
The ECB establishes and maintains a list of institutions in accordance with this definition and following the classification principles specified in Annex 4.1 .	O BCE estabelece e mantém uma lista de instituições de acordo com esta definição e em conformidade com os princípios de classificação especificados no Anexo 4.1 .

Exibir esta página em português