A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis .

A presente directiva aplica se aos valores mobiliários que ( a ) ( b ) sejam objecto de oferta ao público num ou mais Estados Membros

Esta disposição aplica se à informação que não é reportada pelos FI .

O n.o 2 aplicar se á a tais decisões , as quais serão válidas por um período máximo de seis meses .

Aos Estados Membros que tenham adoptado o euro são aplicáveis disposições específicas .

Essas medidas serão adaptadas em função do tipo de GFIA a que sejam aplicadas .

Essas medidas são adaptadas em função do tipo de GFIA a que sejam aplicadas .

A presente secção não será aplicável a operações de pagamento consideradas micropagamentos .

O disposto no n ? 1 é aplicável aos Estados Membros que tenham assinado um protocolo 2 .

tes Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguin

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes

O n.o 4 do artigo 28.o aplica se em conformidade .

É revogado o artigo 520 11 .

Os Estados Membros aplicam essas disposições a partir de ... .

O disposto no n.o 2 não é aplicável aos países e territórios que , por força das obrigações internacionais especiais a que se encontram vinculados , já apliquem uma pauta aduaneira não discriminatória .

O disposto no n.º 2 não é aplicável aos países e territórios que , por força das obrigações internacionais especiais a que se encontram vinculados , já apliquem uma pauta aduaneira não discriminatória .

2 não é aplicável aos países e territórios que, por força das obrigações internacionais especiais a que se encontram vinculados, já apliquem uma pauta aduaneira não discriminatória.5.

2 . Se considerar que o Estado Membro em causa não tomou as referidas medidas , e após ter dado a esse Estado a possibilidade de apresentar as suas observações , a Comissão formula um parecer fundamentado especificando os pontos em que o Estado Membro não executou o acórdão do Tribunal de Justiça .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2006 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 .

É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2011 .

Feito em Frankfurt am Main , em 19 de Dezembro de 2008 .

A mesma é aplicável a partir de 1 de Julho de 2010 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 7 de Março de 2005 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2012 .

A mesma aplica se a partir de 1 de Janeiro de 2010 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2011 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2002 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008 .

O presente regulamento aplicar se á a partir de 1 de Novembro de 2009 .

A República da Islândia e o Reino da Noruega são associados à execução do acervo de Schengen e ao seu posterior desenvolvimento.

4dministração d o Banco podem interpor recurso nesta matéria , nos termos d o artigo 173O

A presente decisão é aplicável até 30 de Junho de 2010 .

Os n.o s 4 e 5 do artigo 12.o aplicam se em conformi dade .

Ao reconhecimento de resultados aplicar se ão as seguintes regras

Aos títulos devem aplicar se as seguintes regras específicas

Ao reconhecimento de resultados aplicar se ão as seguintes regras a ) Os ganhos e perdas realizados devem ser levados à conta de resultados

O anexo II é aplicável a partir do dia 1 de Janeiro de 2011 .

O artigo 1 . o aplica se a partir do dia 30 de Maio de 2005 .

O artigo 1.o é aplicável a partir do dia 1 de Maio de 2006 .

A presente decisão é aplicável até 30 de Novembro de 2008 .

O artigo 1.o é aplicável a partir do dia 1 de Janeiro de 2007 .

O artigo 1.o é aplicável a partir de 1 de Fevereiro de 2009 .

O artigo 5. não é aplicável aos créditos sobre terceiros .