As respostas serão dadas num prazo razoável

A organização membro deverá fornecer essa informação num prazo razoável.

a viabilização da Sernam poderá processar se num prazo razoável

intermediação de seguros, incluindo os corretores e agentes ou

Recusar as encomendas relativas a este artigo ou a sua entrega num prazo razoável

As pessoas transferidas têm direito a ser julgadas dentro de um prazo razoável, ou a ser libertadas.

A reparação deve ser executada de modo expedito e num prazo razoável após a entrega do veículo para o efeito.

Artigo 256.o

quadro 4 do formulário E 118) que tome uma decisão susceptível de recurso num prazo razoavelmente curto.

A Comissão deve tomar uma decisão final para dar início a um inquérito num prazo razoável.

O Requerente deverá completar este estudo e enviar um relatório, num período de tempo razoável (p. ex.

Espero que possamos pronun ciar nos sobre ele dentro de um período de tempo razoável.

As entidades adjudicantes convidarão seguidamente todos os proponentes admitidos no sistema a apresentarem uma proposta num prazo razoável.

Soluções temporárias em caso de não cumprimento

Se a Parte requerida considerar que as medidas adequadas não equivalem a anulação ou redução dos efeitos causados pela violação das obrigações que incumbem a essa Parte nos termos das disposições referidas no artigo 173.o, pode solicitar por escrito ao painel de arbitragem original que se pronuncie sobre a questão.

Cada Parte seleciona cinco pessoas para desempenharem a função de árbitros.

Decisões do painel de arbitragem

Caso o cumprimento imediato não seja possível, as Partes devem esforçar se por chegar a acordo quanto ao prazo necessário para o cumprimento do disposto no relatório.

Toda a informação solicitada deve ser facultada com veracidade e de forma exaustiva num período de tempo razoável .

Daí resulta que nem o projecto rodoviário nem o ferroviário ficarão concluídos dentro de prazos razoáveis.

Tal como o meu colega, considero muito importante a harmonização desses mercados em prazos razoáveis.

Desapareceu ou se ausentou sem autorização do local onde vivia ou estava detido, sem ter contactado as autoridades competentes num prazo razoável, ou não cumpriu obrigações de se apresentar ou outras obrigações de comunicar, num prazo razoável.

O Estado Membro pode exigir à pessoa em questão que comunique a sua presença no seu território num prazo razoável e não discriminatório.

Volto agora a insistir no mesmo tema, ou seja, a quota é um excelente sistema, mas deve ser aplicado por todos.

O presente artigo não se aplica às decisões relativas ao estado das pessoas.

Execução da sentença do Tribunal dentro de um prazo razoável

O prazo razoável pode ser prorrogado por acordo entre as Partes.

Reexame de qualquer medida tomada para dar cumprimento à decisão arbitral

Revisão das medidas adotadas para dar cumprimento à decisão do painel de arbitragem

A Parte requerida deve notificar a outra Parte e o Comité APE, antes do final do prazo razoável, de qualquer medida que tenha tomado para cumprir a decisão do painel de arbitragem.

O Requerente deverá ainda comprometer se a completar este estudo e enviar um relatório, num período de tempo razoável (p. ex.

Aprovar outras medidas, a adotar num prazo razoável, relacionadas com a nova legislação ou alteração em causa.

As Partes reconhecem a importância de um mercado competitivo para a consecução de objetivos legítimos de política pública no domínio dos serviços de telecomunicações.

O programa deve permitir a inspecção de todas as partes relevantes dos prestadores de serviços de navegação aérea num prazo razoável.

a viabilização da Sernam num prazo razoável

Após a recepção das propostas indicativas , o BCE verificará num prazo razoável a elegibilidade e a conformidade dos proponentes em função dos critérios de selecção .

Ela afirma Máquinas Razoáveis podem simular uma as outras dentro limitadas polinomialmente em sobrecarga no tempo e como fator constante de sobrecarga no espaço .

Em primeiro lugar, prever disposições no sentido de, num prazo razoável, a maioria das empresas em causa se dotarem de um conselho de empresa europeu.

Quinto controlos rigorosos e agravamento das sanções para os casos de infracção.

Dúvidas sobre o restabelecimento da viabilidade da BE num prazo razoável

Toda a pessoa tem direito a que a sua causa seja julgada de forma equitativa, publicamente e num prazo razoável, por um tribunal independente e imparcial, previamente estabelecido por lei.

Concluída a referida avaliação , o BCE convidará todos os proponentes admitidos no sistema a apresentarem uma proposta num prazo suficiente para o efeito .

Todas as pessoas têm direito a que a sua causa seja julgada de forma equitativa , publicamente e num prazo razoável , por um tribunal independente e imparcial , previamente estabelecido por lei .

Por isso, financiamentos privados, não conseguirão fornecer o total destes serviços e não seriam económicos nem responsáveis social mente.

O acordo permitiu, além disso, garantir que não houvesse impedimentos injustificados contra os recursos apresentados dentro de prazos razoáveis.