Translation of "alteração das disposições" to English language:


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Alteração - tradução : Alteração - tradução :

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Qualquer alteração ou revogação destas disposições deve ser efectuada segundo o procedimento previsto para a alteração do presente Estatuto .
The decision shall then be notified by the Registrar of the Court to the parties , to the Member States and to the Commission , and also to the Council or to the European Central Bank if the act the validity or interpretation of which is in dispute originates from one of them , and to the European Parliament and the Council if the act the validity or interpretation of which is in dispute was adopted jointly by those two institutions .
e ) a alteração das disposições relativas aos documentos de informação a distribuir aos investidores ( nesta matéria , a proposta introduz procedimentos simplificados ) .
and ( e ) amending the provisions concerning the information documents to be given to investors ( in this respect the proposal introduces simplified procedures ) .
da Constituição, qualquer alteração ou revogação destas disposições requer a aprovação unânime do Conselho.
By way of derogation from Articles III 355 and III 356 of the Constitution, those provisions may only be amended or repealed with the unanimous consent of the Council.
e a alteração de certas disposições do Código Penal e do Código de Instrução Criminal .
and the modification of certain provisions of the Penal Code and the Code of Criminal Procedure .
PT ao calendário para a alteração das disposições aduaneiras , embora , ao mesmo tempo , incentive os Estados Membros a adaptar se mais rapidamente aos novos requisitos .
This approach reduces dependence on the timetable for changing customs provisions , but at the same time encourages Member States to adapt to the new requirements faster .
Aplicabilidade das disposições transitórias
Applicability of the transitional provisions
Aplicação das disposições do Tratado
Application of Treaty provisions
começa com uma alteração das taxas de juro oficiais ...
starts with a change in official interest rates ...
Qualquer alteração relevante das suas práticas , procedimentos e processos .
Any material modification to its practices , procedures , and processes .
NOTA Alteração da descrição de uma das rubricas do activo
NOTE Change in description of some asset items
Gestão Alteração das condições de emprego do pessoal do BCE
Amendment to the Conditions of Employment for Staff of the ECB
A Áustria exprimiu reservas jurídicas de princípio no que respeita às disposições de comitologia previstas no projecto de regulamento de alteração .
Austria has principle legal concerns with respect to Comitology provisions in the draft Amendment Regulation .
Evolução das finanças públicas Disposições do Tratado
The second indent of Article 121 ( 1 ) of the Treaty requires
Qualquer alteração das tarifas terá igualmente de ser comunicada aos clientes .
Any modification of tariffs will also have to be communicated to the customer .
Alteração do procedimento de leilão e do corredor das facilidades permanentes
Changes in tender procedure and in the standing facilities corridor
, sob reserva das disposições específicas do presente artigo.
Where agreements with one or more third countries or international organisations need to be negotiated and concluded, Article III 325 shall apply, subject to the special provisions of this Article.
Questões processuais e aplicação das disposições do Tratado
Procedural issues and the application of Treaty provisions
ainda não foi feito uso das outras disposições .
the other provisions have not yet been used .
E a política fiscal deverá evoluir com a alteração das circunstâncias económicas.
And tax policy must evolve with changing economic circumstances.
Muitas das disposições da directiva respeitam a actividades específicas
Many of the provisions of the Directive relate to particular activities
Jornal Oficial das Comunidades Europeias PARTE 2 Disposições transitórias
Official Journal of the European Communities PART 2 Transitional provisions
Jornal Oficial das Comunidades Europeias PARTE 2 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Official Journal of the European Communities PART 2 TRANSITIONAL PROVISIONS
2 Adaptação das disposições estatutárias da Banca d' Italia
Furthermore , pursuant to Article 3 of the legislative decree , the power of the Minister is transferred to the Governor until the adoption by Italy of the single currency .
A reforma das disposições regulamentares relativas aos valores mobiliários
The reform of securities regulation
Embora muitos dos detalhes do tratado sejam altamente técnicos, envolvendo o trajecto das telecomunicações, vários governos apresentaram propostas de alteração do tratado que incluem disposições destinadas a facilitarem a censura da Internet por parte do governo.
Although many of the treaty s details are highly technical, involving the routing of telecommunications, various governments have submitted proposals to amend the treaty that include provisions aimed at facilitating government censorship of the Internet.
Alteração 7
Amendment 7
Alteração 8
Amendment 8
Então uma alteração na forma indica uma alteração na estampa .
So a change in the form indicates a change in the color pattern.
c ) A prioridade das partes cujos direitos foram criados antes da alteração de legislação .
c ) priority as between parties whose interests arose before the change of law .
Em 2006 , registou se uma alteração significativa na desagregação por denominações das contrafacções detectadas .
A significant development in 2006 was the change in the denominational split of counterfeits detected .
A aplicação retrospectiva desta alteração das políticas contabilísticas a períodos anteriores não é possível .
Revaluation to the market price for assets and liabilities denominated in foreign currency is treated separately from the exchange rate revaluation .
Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 2.o Disposições finais
Official Journal of the European Communities Article 2 Final provisions
Artigo 2.o Aplicabilidade das disposições da presente orientação 1 .
Article 2 Applicability of the provisions set out in this Guideline 1 .
Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 13.o Disposições finais
Official Journal of the European Communities Article 13 Final provisions
Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 3.o Disposições finais
Official Journal of the European Communities Article 3 Final provisions
São também obrigados a informar a Comissão das disposições adoptadas .
They also ask them to provide the Commission with information on these arrangements .
Parecer do BCE sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação na Finlândia
ECB Opinion on amending the Finnish legal framework for clearing operations
O impacto desta alteração dependerá da composição das carteiras dos bancos na conjuntura pós crise .
The impact of this change will depend on the composition of banks portfolios in the post crisis environment .
Alteração dos prazos
Modification of deadlines
Alteração 10 Definições
Amendment 10 Definitions article
Alteração 12 Definições
Amendment 12 Definitions article
Alteração 13 Definições
Amendment 13 Definitions article
Alteração 14 Definições
Amendment 14 Definitions article
Alteração na estrutura
Changes in structure
Alteração 1 Citações
Amendment 1 Citations

 

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