A proposta foi adotada.

A Eclésia (a Assembleia Ateniense) adotou a proposta de Efialtes sem grande oposição.

A presente proposta é coerente com esta orientação adoptada pela UE .

A proposta prevê a adopção de normas técnicas adicionais sob o procedimento de comitologia .

Em 1994 , a Comissão adoptou uma proposta de directiva relativa às transferências transfronteiras .

Os demais actos são adoptados sob proposta da Comissão nos casos em que a Constituição o preveja .

Além disso , esta proposta dedicava especial atenção à utilização racional dos recursos , uma vez que adoptava uma abordagem que respeitava o meio ambiente .

e Promover um sistema internacional baseado numa cooperação multilateral reforçada e uma boa governação ao nível mundial .

Os demais actos são adoptados sob proposta da Comissão nos casos em que a Constituição o determinar.3.

As decisões nos termos do artigo 11.º são adoptadas pelo Conselho de Autoridades de Supervisão sob proposta do painel .

Para o efeito organizam , em conjunto com a Comissão , uma colaboração estreita e regular entre as autoridades competentes .

Os actos legislativos da União só podem ser adoptados sob proposta da Comissão, salvo disposição em contrário da Constituição.

Prestar assistência a populações , países e regiões confrontados com catástrofes naturais ou de origem humana

Os actos legislativos da União só podem ser adoptados sob proposta da Comissão , salvo disposição em contrário prevista na Constituição .

A proposta , uma vez adoptada pelo Conselho e pelo PE , deverá entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação .

Se não houver decisão nesse prazo , considera se que a proposta da Comissão não foi adoptada

No entanto, muitos consideram que a nova lei é inconstitucional e argumentam que a proposta do presidente, se adotada, não mudaria esse fato.

Quando, nos termos da Constituição, seja obrigatório deliberar sob proposta da Comissão, as deliberações consideram se aprovadas se obtiverem, no mínimo, 232 votos que exprimam a votação favorável da maioria dos membros.

Quando , por força dos Tratados , seja obrigatório deliberar sob proposta da Comissão , as deliberações consideram se aprovadas se obtiverem , no mínimo , 255 votos que exprimam a votação favorável da maioria dos membros .

Quando , nos termos da Constituição , seja obrigatório deliberar sob proposta da Comissão , as deliberações consideram se aprovadas se obtiverem , no mínimo , 232 votos que exprimam a votação favorável da maioria dos membros .

As decisões nos termos do artigo 11.º são adoptadas pelo Conselho de Autoridades de Supervisão sob proposta do painel .

Em linha com o trabalho do Comité de Basileia , em Julho de 2009 a Comissão Europeia adoptou uma proposta que altera a Directiva relativa aos fundos próprios 11 .

Solicita à Comissão que apresente uma nova proposta nesse caso, considera se que o acto inicialmente proposto não foi adoptado.

As outras categorias de auxílios determinadas por regulamentos europeus ou decisões europeias adoptados pelo Conselho sob proposta da Comissão.

CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta

O Conselho poderá criar painéis específicos para resolver determinadas situações de desacordo , mas será sempre responsável pela adopção da decisão final , sob proposta do painel em causa .

As Decisões da Comissão de 6 de Junho de 2001 , que criaram estes comités , são alteradas em conformidade por decisões adoptadas em simultâneo com a presente proposta .

Pretende se agora , contrariamente , que proposta de regulamento seja adoptada com base no terceiro período do n.o 4 do artigo 123.o do Tratado .

8 BCE SEPA Área Única de Pagamentos em Euros 6.º Relatório Intercalar Novembro 2008

As outras categorias de auxílios determinadas por regulamentos europeus ou decisões europeias , adoptados pelo Conselho de Ministros sob proposta da Comissão .

Em Março de 2005 , o BCE adoptou um parecer sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura da Convenção de Haia sobre títulos detidos junto de um intermediário .

THE PROPOSAL 1 .

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta

Alguns deputados moderados, trabalhando com Feijó, trouxeram uma proposta para a Câmara em que o parlamento fosse transformado em uma assembleia constituinte e que uma nova constituição fosse adotada.

O Conselho, sob proposta da Comissão, ou a Comissão, consoante a instituição que tenha adoptado os actos iniciais, adopta os actos necessários para o efeito.

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto geral , justificação e objectivos da proposta

oitenta e oito votos que exprimam a votação favorável de , no mínimo , dois terços dos membros nos restantes casos .

NAME OF THE PROPOSAL

CONTEXTO DA PROPOSTA

Proposta da Comissão

DENOMINAÇÃO DA PROPOSTA

Contexto da proposta

PROPOSTA DE REGULAMENTO

Eu apoio a proposta.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Razões e objectivos da proposta