considerados como instrumentos financeiros não complexos para efeitos dessa directiva , que deve portanto ser alterada em conformidade .

Directiva com eventuais alterações posteriores .

Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

Consequentemente , o n.o 1 do artigo 23.o da directiva proposta deveria ser alterado em conformidade .

O BCE propõe , por conseguinte , a alteração da directiva proposta a este respeito .

Os anexos são alterados em conformidade com o estabelecido no Anexo I da presente directiva Artigo 2.º

Estas propostas deveriam aplicar se , com as necessárias adaptações , às restantes directivas comunitárias alteradas pela directiva proposta .

São previstas disposições semelhantes na proposta alterada da Comissão de Directiva relativa aos prospectos .

Além disso , os anexos da presente directiva podem ser alterados pela Comissão sempre que necessário para melhorar o regime estabelecido pela presente directiva , na medida em que tais alterações não alarguem o âmbito de aplicação da presente directiva .

( 4 ) Os anexos são alterados em conformidade com o estabelecido no Anexo II da presente directiva .

Estas propostas deveriam aplicar se , com as necessárias adaptações , às restantes directivas comunitárias alteradas pela directiva proposta .

Proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores ( COM ( 94 ) 585 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 42 kB , pt

Tendo em conta o desejável alinhamento com a Directiva Serviços de Pagamento e o facto de todas as disposições terem sido alteradas , a Directiva Moeda Electrónica em vigor será revogada e substituída pela nova proposta .

As modalidades e os limites do exercício de acções colectivas, entre as quais a greve, relevam das legislações e práticas nacionais, inclusivamente no que toca à questão de saber se podem ser conduzidas paralelamente em vários Estados Membros.

( 5 )

Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração à directiva proposta , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo .

2 ( ) O BCE parte do princípio de que esta disposição será alterada se a Comissão não tiver ainda publicado a referida proposta antes da entrada em vigor da directiva proposta .

Propostas de redacção Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração à directiva proposta , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo .

baseada nos mesmos motivos subjacentes da proposta alterada da Comissão de uma Directiva relativa aos prospectos .

13.11 O n.o 2 do artigo 54.o da directiva proposta deveria ser alterado no sentido de garantir que o intervalo entre a recepção e a aceitação de uma ordem de pagamento não seja desnecessariamente prolongado .

Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD).

O Anexo I pode ser alterado em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11. desde que não seja alargado o âmbito da presente directiva .

( 2 ) O artigo 2.º é alterado do seguinte modo ( a ) i ) O n.º 1 é alterado do seguinte modo

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA A base jurídica da proposta , que consiste numa directiva de alteração , é a mesma das directivas que altera , a saber , o n.º 2 do artigo 47.º e o artigo 55.º do Tratado CE .

Sistema de liquidaqao pelos valores brutos em tempo real ( SLBTR ) Sistema de transferencia de fundos através do qual as ordens de pagamento sao processadas uma a uma a medida que chegam , sendo efectuada a liquidacao imediata de todos os pagamentos desde que existam fundos suficientes ou facilidades de saque a descoberto na conta do emitente junto do agente de liquidacao .

A secção 4.2 é alterada do seguinte modo

A secção 5.1.3 . é alterada do seguinte modo

A secção 6.4.2 .

O anexo I é alterado como segue

O anexo V é alterado do seguinte modo

O artigo 7.o é alterado do seguinte modo

O artigo 9.o é alterado do seguinte modo

O apêndice I é alterado do seguinte modo

O apêndice II é alterado do seguinte modo

O apêndice IV é alterado do seguinte modo

1 ) O artigo 1.o é alterado do seguinte modo

O artigo 8.o é alterado do seguinte modo

A secção 1.3.1 .

A secção 6.3.1 .

A secção 7.2 . é alterada do seguinte modo

A secção 7.3 . é alterada do seguinte modo

O artigo 13.o é alterado do seguinte modo

O anexo II é alterado do seguinte modo

O anexo XIX é alterado do seguinte modo

As principais medidas neste âmbito incluem a Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros , a Directiva relativa à transparência , a Directiva relativa aos abusos de mercado e a Directiva relativa ao prospecto12 .