Translation of "amendment procedure" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 . | Artigo 41.o Procedimento de alteração simplificado 41.o 1 . |
| AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY LEGISLATION Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 . | ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Artigo 41.o Procedimento de alteração simplificado 41.o 1 . |
| AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY LEGISLATION Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 . | ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Artigo 41.o Procedimento de alteração simplificado 41 . |
| AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY LEGISLATION Article 40 ( ex Article 41 ) Simplified amendment procedure | ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Artigo 40.o ( ex artigo 41.o ) Procedimento de alteração simplificado |
| Chapter VIII Amendment of the Statute and complementary legislation Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 . | Capítulo VIII Alteração dos Estatutos e legislação complementar Artigo 41.º Procedimento de alteração simplificado 41.º 1 . |
| So far , however , the simplified amendment procedure has not been used . | Porém , até ao momento , o procedimento de alteração simplificado ainda não foi utilizado . |
| Article 36 Amendment procedure The ECB may at any time unilaterally amend these Conditions , including its Appendices . | Article 36 Amendment procedure The ECB may at any time unilaterally amend these Conditions , including its Appendices . |
| Unanimity is required to recommend an amendment to the Statute of the ESCB through the simplified amendment procedure ( Article 41 of the Statute ) or the enabling clause ( Article 10.6 of the Statute ) . | É necessário existir unanimidade para que seja recomendada uma alteração aos Estatutos do SEBC à luz do processo de alteração simplificado ( artigo 41.º dos Estatutos ) ou da cláusula de habilitação ( artigo 10.º 6 dos Estatutos ) . |
| Article 42 Amendment procedure The insert name of CB may at any time unilaterally amend these Conditions , including its Appendices . | Artigo 42.o Procedimento de alteração O inserir nome do BC poderá em qualquer altura alterar unilateralmente as presentes condições , incluindo os seus apêndices . |
| Amendment 7 | Alteração 7 |
| Amendment 8 | Alteração 8 |
| The Council Presidency had proposed to significantly extend the current simplified amendment procedure for changes to Article 10.2 of the Statute of the ESCB ( for further details regarding the current procedure , see Chapter 8 ) . | A Presidência do Conselho tinha proposto alargar significativamente o actual processo de alteração simplificado às alterações ao artigo 10.º 2 dos Estatutos do SEBC ( para mais pormenores relativamente ao actual processo , ver o Capítulo 8 ) . |
| The ECB welcomes the intention not to change this core constitutional principle with regard to members with voting rights through the proposed amendment procedure . | O BCE congratula se com a intençª o de nª o se alterar este princípio constitutivo fundamental , no que se refere aos membros com direito de voto , atravØs do procedimento simplificado ora proposto . |
| Simplified amendment procedures | o |
| Amendment 1 Citations | Alteração 1 Citações |
| Amendment 1 Recital 12 | Alteração 1 Considerando 12 |
| Amendment 9 Definitions article | Alteração 9 Definições Artigo 1.o Objecto A presente directiva estabelece as regras de acordo com as quais os Estados Membros distinguirão as seguintes quatro categorias de prestadores de serviços de pagamento .. |
| Amendment 10 Definitions article | Alteração 10 Definições |
| Amendment 12 Definitions article | Alteração 12 Definições |
| Amendment 13 Definitions article | Alteração 13 Definições |
| Amendment 14 Definitions article | Alteração 14 Definições |
| 2007O0002 EN 22.11.2010 003.001 46 B Article 42 Amendment procedure The insert name of CB may at any time unilaterally amend these Conditions , including its Appendices . | 2007O0002 PT 22.11.2010 003.001 46 B Artigo 42.o Procedimento de alteração O inserir nome do BC poderá em qualquer altura alterar unilateralmente as presentes condições , incluindo os seus apêndices . |
| Amendment 8 Article 4 ( 8 ) | Alteração 8 Artigo 4.o , n.o 8 |
| Amendment 1 Third citation ( new ) | Alteração n.o 1 Terceira citação ( nova ) |
| Amendment 2 Article 1 ( 9 ) | Alteração 2 Artigo 1.o , n.o 9 |
| Amendment 2 Article 5 ( 3 ) | Alteração 2 Artigo 5.o , n.o 3 |
| Amendment 8 Article 18 ( 2 ) | Alteração 8 Artigo 18.o , n.o 2 |
| Amendment 9 New Article 23a | Alteração 9 Novo artigo 23 A |
| On the grounds of efficiency , the normal time limits for the regulatory procedure with scrutiny should be curtailed for the amendment of the lists of certain categories of ingredients . | Por razões de eficácia , os prazos normalmente aplicáveis no âmbito do procedimento de regulamentação com controlo devem ser reduzidos para a modificação das listas de determinadas categorias de ingredientes . |
| Amendment 2 Article 1 , Subject matter | Alteração 2 Artigo 1.o , Objecto |
| Amendment 19 Article 11 ( 2 ) 2 . | Alteração 19 Artigo 11.o , n.o 2 2 . |
| Amendment 3 Annex I , paragraph 1 | Alteração 3 Anexo I , n.o 1 |
| Amendment proposed by the ECB ( 2 ) | Alteração proposta pelo BCE ( 2 ) |
| Amendment proposed by the ECB ( 1 ) | Alteração proposta pelo BCE ( 1 ) |
| A transition period ending date to be determined to be 2 years after the entry into force of this Amendment Regulation may be conceded for the amendment of the reference period for variables 110 , 115 , and 116 in accordance with the procedure laid down in Article 18 . 4 . | No que se refere à alteração do período de referência para as variáveis 110 , 115 , 116 e 210 , poderá ser concedido um período de transição que terminará em data a definir com sendo 2 anos após a entrada em vigor do presente Regulamento de alteração , de acordo com o procedimento previsto no artigo 18.º. 4 . |
| AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY RULES | Procedimento de alteração simplificado |
| Amendment 1 Recitals to the proposed regulation | Alteração 1 Considerandos do regulamento proposto |
| Amendment 5 Annex II , paragraph 3 ( f ) | Alteração 5 Anexo II , n.o 3 , alínea f ) |
| Explanation See the explanation for Amendment 4 . | . Explicação Ver a explicação da alteração 4 . |
| Amendment to the ECB Guideline on TARGET2 | Alteração da orientação do BCE relativa ao TARGET2 |
| The amendment was first proposed in 1789. | A emenda foi proposta inicialmente em 1789. |
| This amendment does not concern the English text. | são suprimidos na versão francesa os termos x00AB des dispositions x00BB não se aplica à versão portuguesa |
| Amendment 17 Article 10 ( 1 ) and ( 2 ) 1 . | Alteração 17 Artigo 10.o , n.o s 1 e 2 1 . |
| Amendment 2 Recital 4 to the proposed regulation | Alteração 2 Considerando 4 do regulamento proposto |
| Amendment 8 Article 13 of the proposed regulation | Alteração 8 Artigo 13.o do regulamento proposto |
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