Baseado em regulamentação da Comissão e administrado pela Comissão

Exceocão a harmonização de legislações b) recomendação do Conselho sobre a proposta da Comissão.

O senhor deputado Wynn disse que a proposta da Comissão não se baseia em avaliações, baseia se na disponibilidade de fundos.

Fontes Cálculos do BCE com base em dados da Comissão Europeia e do Eurostat .

Felizmente, em 1990, o Conselho reagiu de uma forma positiva à pressão política manifestada, entre outros, pelo Parlamento Europeu.

Baseada no vade mécum da BdP da Comissão Europeia (Eurostat).

( 1 ) Baseada no vade mécum da BdP da Comissão Europeia ( Eurostat ) .

borar métodos de análise, tal como proposto pelo relator.

Fonte Servicos da Comissao Europeia , baseados em valores apresentados pelos Estados membros , Previsoes da Comissao Europeia ( Outono de 1994 ) .

As despesas do FEOGA são função dos actos normativos do Conselho e da Comissão.

As despesas do FEOGA são regulamentadas por legislação do Conselho e da Comissão.

Uma última observação, eu sou relator de parecer.

Ela baseia se na política apoiada pela CE, que por sua vez se baseia na reacção rápida e eficaz por parte da Comissão.

No entanto, neste particular, divergimos da Comissão quanto ao método de cálculo, com base na média.

Queria, no entanto, dizer que a Comissão se es forçou por incluir o maior número possível de questões na sua proposta baseada no artigo 100. A. Nalguns casos, a nossa proposta vai mais mesmo longe do que o que vós propondes no vosso relatório.

Por esse motivo, as minhas perguntas serão muito concretas, tendo por base o texto da Comissão.

É um relatório de qualidade, baseado num bom documento da Comissão.

A Comissão considera que este argumento assenta em hipóteses que carecem de demonstração.

O valor da nova moeda foi ancorado ao do ECU por resolução do Conselho da União Europeia de 31 de dezembro de 1998.

Nenhuma destas empresas contesta substancialmente os factos em que a Comissão baseia a sua comunicação de objecções.

Fonte Servicos da Comissáo Europeia , baseado em valores apresentados pelos Estados membros , Previsdes da Comissáo Europeia ( Outono de 1994 ) .

Tendo presente este aspecto, a Comissão esclareceu a sua política em matéria de auxílios estatais a actividades envolvendo capitais de risco.

Quais são as previsões actuais da Comissão relativamente às despesas agrícolas de 1990 e, com base nelas, às de 1991?

O relatório que a Comissão apresentou no passado mês de Outubro sobre a Turquia baseia se em elementos objectivos e não foi contestado por ninguém.

Este procedimento baseia se num acordo administrativo estabelecido entre a Comissão Europeia e os países da AECL.

Adopta todos os actos jurídicos fundamentais, os quais se baseiam em propostas da Comissão.

Senhor Presidente, este facto leva me a fazer uma última observação.

Van Miert, membro da Comissão. (NL) A Comissão apresentou um programa de trabalho relativo aos direitos de autor e direitos conexos, no seguimento portanto do livro verde , com o objectivo de melhorar a protecção destes direitos.

Lamento que a Comissão as tenha colocado em último lugar nas suas consultas.

Não percamos muito tempo para, a partir das propostas da Comissão, chegar a decisões.

Com base

Baseado no.

Baseiam se nos princípios fundamentais definidos no Conselho Europeu de Bruxelas de 2003.

As medidas de harmonização introduzidas para os IHPC têm sido baseadas em diversos Regulamentos da Comissão e do Conselho da UE .

Durante a segunda sessão de Outubro, o PE aprova um relatório sobre os Direitos do Homem no mundo durante o ano de 1984 e sobre a política comunitária nesse domínio.

A conferência intergovernamental para a reforma do Tratado CEE chegou finalmente (Dezembro de 1985) a um acordo tendo em vista a supressão da unanimidade e a sua substituição pela maioria qualificada quan

A partir desta experiência, a Comissão baseou a sua proposta em três ideias principais.

Baseia se num vasto estudo realizado a pedido da Comissão.

Porque partiu de uma proposta da Comissão que, em minha opinião, nasceu viciada de origem.

A Comissão salientou que essa cooperação com os países terceiros se baseava no artigo 149º do Tratado.

Verificação da Comissão com base nos dados comunicados pelas autoridades francesas e pela autora da denúncia

Com base no que precede, a Comissão concluiu que a empresa não satisfazia o critério 1.

Como já aqui foi referido, a Comissão baseou as suas estimativas em matéria de despesas agrícolas numa taxa de câmbio euro dólar demasiado baixa.

Com base na experiência.

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