Alteragoes institucionais previstas

100 Alteracóes institucionais previstas .....

Neste capítulo , sao salientadas as modificacóes institucionais verificadas em 1993 e 1994 e descrevem se as características actuais dos bancos centrais da UE , sendo indicadas as alteracóes previstas na legislacao .

Malta pode rever os limiares previstos nesta legislação por forma a reflectir as alterações nos preços do mercado imobiliário em Malta.

6 anos ( renováveis ) ara introduzir na legisla o as alteracóes exigidas pelo Tratado da Uniáo Europeia aguarda a aprovacáo do Parlamento .

Na Irlanda , apesar de nao se preverem alteracoes institucionais significativas , a legislacao a ser publicada em breve incluirá diversos ajustamentos de pormenor .

Em outras áreas , no entanto , nao sao introduzidas alteracoes significativas relativamente a outras funcoes atribuídas ao Banco pela legislacao actual .

Convém formular disposições específicas que permaneçam em vigor até ao momento em que as mudanças da legislação aduaneira forneçam informações suplementares na declaração aduaneira e até a troca electrónica de informação aduaneira passar a ser exigida pela legislação comunitária .

As eventuais alterações legais após essa data , resultantes , por exemplo , da legislação Comunitária derivada , não se inserem neste âmbito .

As alterações nos preços de aquisição resultantes de alterações ocorridas nos rendimentos dos adquirentes deverão ser indicadas como variações de preços no IHPC .

Alteração na estrutura

As variações dos preços de aquisição que reflectem as alterações nas regras que determinam esses mesmos preços serão indicadas como variações de preços no IHPC .

Perante a evolução dos mercados financeiros e da legislação europeia desde a sua adopção , levantou se a questão de saber se ainda estaria actualizada e , por conseguinte , se seria necessário substituí la ou reformulá la .

Legislação da UE

2.5 Compatibilidade da legislação nacional com o Tratado e os Estatutos Todos os Estados membros , à excepção da Dinamarca cuja legislação não necessita de ser adaptada , já introduziram , ou encontram se actualmente numa fase avançada desse processo , alterações nos estatutos dos respectivos BCN , seguindo os critérios definidos nos Relatórios do IME e nas opiniões do IME .

2.5 Compatibilidade da legislação nacional com o Tratado e os Estatutos Todos os Estados membros , à excepção da Dinamarca cuja legislação não necessita de ser adaptada , já introduziram , ou encontram se actualmente numa fase avançada desse processo , alterações nos estatutos dos respectivos BCN , seguindo os critérios definidos nos Relatórios do IME e nas opiniões do IME .

Outras variações Reclassificações e outros ajustamentos Alterações na população inquirida de IFM Alterações na estrutura Alterações na classificação do sector da contraparte Alterações na classificação de activos e responsabilidades Correcção de erros de reporte

Variações na cobertura estatística

Alteração na estrutura 1 .

1 . Alteração na estrutura

O calendário para os trabalhos preparatórios preve o espaco de tempo necessário para que os bancos centrais nacionais possam aplicar as recomendacoes adoptadas pelo Conselho do IME , incluindo , se necessário , alteracoes na legislacao nacional .

Se os preços de aquisição estiverem indexados , as alterações resultantes de variações no índice deverão ser indicadas como variações de preços no IHPC .

E isto não inclui fusões ou mudanças de nomes, ou mudanças em bandeiras.

Legislação comunitária adoptada

Actos jurídicos do BCE conexos

0 Direito Económico

0 Direito da Energia

Pareceres sobre legislação

Advice on legislation

Pareceres sobre legislação

Pareceres sobre Legislação

Na Europa, uma legislação similar não foi introduzida.

Revogação de disposições legislativas em vigor Não é necessário revogar qualquer acto legislativo .

A partir de alterações em variáveis independentes podem ser derivadas mudanças em outras variáveis chamadas variáveis dependentes.

Apesar de este horizonte parecer longo , na realidade é bastante ambicioso , dadas as alterações necessárias na legislação , nas actividades de milhares de bancos e nos hábitos de milhões de clientes .

Reverter as alterações nos ficheiros 'unstaged'

Alterações na população inquirida de IFM Variações na estrutura

As variações nos montantes em circulação reflectem emissões líquidas , variações na valorização e também reclassif icações e outras variações não resultantes de transacções .

Emancipação dos servos Pouco depois de concluir as negociações de paz, foram levadas a cabo mudanças importantes na legislação que regia a indústria e o comércio e a nova liberdade concedida permitiu a produção de um grande número de empresas de confiança duvidosa.

A atual legislação foi implementada em 1993.

Em quarto lugar , o aumento dos diferenciais das obrigações de empresas e dos diferenciais da taxa activa de retalho de longo prazo poderá também ter implicado a limitação das condições de financiamento não obstante taxas de juro baixas ( ver Caixa 3 ) .

Dispomos já de legislação na matéria.

Adaptação de outra legislação 3.1

Adaptação de outra legislação

Está actualmente em curso o processo de adaptação de diversa legislação , por forma a cumprir os requisitos para a Terceira Fase . O IME tem sido consultado sobre propostas de alteração relativamente a toda a legislação que se segue .