Os outros membros do grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base num programa comum.

Artigo 4.o O Conselho adopta uma decisão que estabeleça as medidas de aplicação da presente decisão .

23 A Decisão Comissão que institui o Comité Europeu dos Valores Mobiliários ainda não foi adoptada .

e uma alteracao a Decisao do Conselho que instituiu o Comité sobre Estatísticas Monetárias , Financeiras e de Balanca de Pagamentos .

O Conselho adopta uma decisão que estabeleça as regras de funcionamento desse comité , bem como uma decisão que designe os respectivos membros .

O Conselho adopta uma decisão europeia que estabeleça as regras de funcionamento desse comité, bem como uma decisão europeia que designe os respectivos membros.

uma Decisão da Comissão que cria o CAESSPCR ( Nível 3 ) com efeitos a partir de 24 Novembro de 2003

O Conselho de Ministros adoptará uma decisão que estabeleça as regras de funcionamento desse comité , bem como uma decisão europeia que designe os respectivos membros .

uma Decisão da Comissão que criou o Comité Europeu dos Valores Mobiliários ( Nível 2 ) com funções consultivas ( Nível 1 )

Não tiver deliberado, considera se que a lei europeia que aprova o Orçamento foi adoptada

9 Decisão da Comissão , de 28 de Abril de 1999 , que institui o Organismo Europeu de Luta Antifraude ( OLAF ) ( JO L 136 de 31.5.1999 , p. 20 ) .

Decisão da Comissão , de 28 de Abril de 1999 , que institui o Organismo Europeu de Luta Antifraude ( OLAF ) ( JO L 136 de 31.5.1999 , p. 20 ) .

A decisª o que crie uma câmara jurisdicional fixarÆ as regras relativas à composiçª o dessa câmara e especificarÆ o âmbito das competŒncias que lhe forem conferidas .

A decisª o que crie uma câmara jurisdicional fixarÆ as regras relativas à composiçª o dessa secçª o e especificarÆ o âmbito das competŒncias que lhe forem conferidas .

O Conselho Europeu adoptará uma decisão europeia que estabeleça as outras formações em que o Conselho de Ministros se pode reunir .

O Conselho Europeu adopta por maioria qualificada uma decisão europeia que estabeleça a lista das outras formações do Conselho.5.

a supressão das referências às actuais funções consultivas do Comité e criação do CESPCR com funções consultivas , através de decisão da Comissão .

e suprimir as referências às actuais funções consultivas do Comité e criar o CBE na qualidade de comité consultivo por decisão da Comissão .

O Conselho adopta, por maioria simples, uma decisão europeia que cria um Comité do Emprego, com carácter consultivo, para promover a coordenação das políticas em matéria de emprego e de mercado de trabalho entre os Estados Membros.

é anexado ao Tratado que institui a Comunidade Europeia

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística COM ( 2006 ) 599 .

Decisão do BCE relativa às reservas mínimas

Declaração ad n.o 9 do artigo 16.o do Tratado da União Europeia , sobre a decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho A Conferência declara que o Conselho deverá começar a preparar a decisão que estabelece os procedimentos de aplicação da decisão relativa ao exercício da Presidência do Conselho imediatamente após a assinatura do Tratado de Lisboa , e deverá dar lhe a sua aprovação política no prazo de seis meses .

109 do Tratado que institui a Comunidade Europeia A Conferência sublinha que a expressão acordos formais .

O Tratado que estabelece a Constituição entrará em vigor no dia .....

Cinco anos após a entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar uma decisão europeia que revogue a presente alínea.

Cinco anos após a entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar uma decisão europeia que revogue o presente artigo.

Decisão do BCE sobre contratação pública conjunta do Eurosistema

O Conselho adopta, por maioria simples, uma decisão europeia que cria um Comité da Protecção Social, com carácter consultivo, para promover a cooperação em matéria de protecção social entre os Estados Membros e com a Comissão.

O Conselho adopta uma decisão europeia que estabelece a lista dos membros elaborada em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro.

O Conselho adopta a decisão europeia que estabelece a lista dos membros elaborada em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro.

Protocolo relativo ao artigo 67.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Declaraçª o respeitante ao artigo 137.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Declaraçª o respeitante ao artigo 10.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Declaraçª o respeitante ao artigo 67.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Declaraçª o respeitante ao artigo 100.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Declaraçª o respeitante ao artigo 111.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Declaraçª o respeitante ao artigo 175.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Declaraçª o respeitante ao artigo 181.o A do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Declaraçª o respeitante ao artigo 191.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Declaraçª o respeitante ao artigo 225.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Declaraçª o respeitante ao artigo 225.o A do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Declaraçª o respeitante ao artigo 229.o A do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Parecer do BCE sobre a legislação polaca que institui o Comité de Estabilidade Financeira

QUE INSTITUI A