Artigo 34.o O rol das audiências é fixado pelo Presidente .

Artigo 34.o O rol das audiŒncias Ø fixado pelo Presidente .

o

da Constituição

o

relativo ao artigo 42.o do Tratado da União Europeia . .

Artigo 37.º Avaliador estabelecido num país terceiro 1 .

Artigo 4.o 1 . Os juízes designam de entre si , por um período de três anos , o Presidente do Tribunal da Função Pública , cujo mandato é renovável .

Artigo 39.º Autorização de GFIA estabelecidos em países terceiros 1 .

PT As referências ao Comité do Segredo Estatístico , instituído ao abrigo do regulamento revogado , consideram se referências ao Comité do SEE , instituído pelo artigo 27.º do presente regulamento .

As normas de execução do presente artigo serão estabelecidas pela Comissão , após consulta à Autoridade .

As referências ao Comité consideram se referências ao Comité do SEE , instituído pelo artigo 27.º do presente regulamento .

O condado foi fundado em 1891.

Os Estados Membros garantirão o estabelecimento de um sistema de correio electrónico por parte da Unidade referida no artigo 7º tendo em vista permitir uma acção imediata e adequada .

O referido comité foi estabelecido pelo Conselho do BCE , em 16 de Setembro de 2010 , ao abrigo do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Interno do BCE .

Desde o início da segunda fase da União Económica e Monetária , o Fundo Europeu de Cooperação Monetária foi dissolvido por força do nº 2 do artigo 117º do Tratado e as funções por ele assumidas foram retomadas pelo Instituto Monetário Europeu instituído pelo mesmo artigo do Tratado .

Neste contexto , a alínea a ) do artigo 2.o deverá ser redigida de modo a que um acordo formal possa ser estabelecido por contrato , condições contratuais gerais ou por lei , entendida esta em sentido formal ou como regulamento de execução .

A conformidade de um dispositivo ou categoria de dispositivos deve ser estabelecida em derrogação do disposto no artigo 9.º , mediante a aplicação de um ou mais dos procedimentos previstos nesse artigo .

Está prevista uma segunda série de derrogações ( artigo 8º ) para os participantes nos mercados , mediante condições acordadas .

O IME foi criado em 1 de Janeiro de 1994 , nos termos do Artigo 109º F do Tratado .

Essas decisões podem dizer respeito às relações da União com um país ou uma região ou seguir uma abordagem temática .

ii ) sejam emitidos por entidades estabelecidas em países do EEE

As prioridades da política externa são estabelecidas pelo Presidente da República.

Aconselhado por políticos, O'Neill estabelecido NYRBA do Brasil.

O cultivo de arroz já estava claramente estabelecido no período.

o

A subscrição é efectuada de acordo com a tabela de repartição estabelecida de acordo com o disposto no artigo 29.o .

A subscrição é efectuada de acordo com a tabela de repartição estabelecida em conformidade com o disposto no artigo 29.o .

O Instituto Monetário Europeu ( IME ) é instituído de acordo com o disposto no artigo o 117 . do presente Tratado

A subscrição é efectuada de acordo com a tabela de repartição estabelecida de acordo com o disposto no artigo 29.º 28.º 3 .

A subscrição é efectuada de acordo com a tabela de repartição estabelecida de acordo com o disposto no artigo 29.o 28.o 3 .

Artigo 43.o B Aquando da sua instituiçª o , as cooperaçıes reforçadas estª o abertas a todos os Estados Membros .

Secção 2 O Conselho Artigo 202.o ( revogado ) ( 49 ) Artigo 203.o ( revogado ) ( 50 ) Artigo 204.o Artigo 205.o , n.o s 2 e 4 ( revogados ) ( 51 ) Artigo 205.o , n.o s 1 e 3 Artigo 206.o Artigo 207.o Artigo 208.o Artigo 209.o Artigo 210.o Secção 3 A Comissão ( 48 ) ( 49 ) ( 50 ) ( 51 ) Substituído , Substituído , Substituído , Substituído ,

Programas de estabilidade ( stability programmes ) planos governamentais a médio prazo e hipóteses fornecidas por países da área do euro no que respeita à evolução das variáveis económicas fundamentais . Estabelecem o objectivo de médio prazo de uma posição orçamental próximo do equilíbrio ou excedentária , ou o percurso de ajustamento no sentido desse objectivo , tal como é referido no Pacto de Estabilidade e Crescimento .

10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões , incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.

A determinação dos danos e correspondente compensação pelas partes nos termos do presente artigo serão efectuadas de acordo com o procedimento estabelecido no artigo 10.o .

A subscriçao é efectuada de acordo com a tabela de repartição estabelecida de acordo com o disposto no artigo 290 280.3 .

É aplicável o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos estabelecidos ao abrigo do artigo 158.º do Regulamento Financeiro .

O parágrafo anterior aplica se nas mesmas condições aos danos causados pelo Banco Central Europeu ou pelos seus agentes no exercício das suas funções .

Mandatos Os Mandatos da Liga das Nações foram estabelecidos sob o artigo 22 do Pacto da Liga das Nações.

Visitamos Kibbutzim que foram estabelecidos por sobreviventes do Holocausto.

O rol das audiências é fixado pelo Presidente.

Em 1929, uma moeda estável, o Kroon (ou coroa), foi criada.

A Igreja da Inglaterra foi criada por Henrique VIII.

A NASA foi formalizada por lei em 29 de Julho de 1958.