Artigo 37.º Avaliador estabelecido num país terceiro 1 .

Artigo 39.º Autorização de GFIA estabelecidos em países terceiros 1 .

Artigo 34.o O rol das audiências é fixado pelo Presidente .

Artigo 34.o O rol das audiŒncias Ø fixado pelo Presidente .

o

A subscrição é efectuada de acordo com a tabela de repartição estabelecida de acordo com o disposto no artigo 29.o .

A subscrição é efectuada de acordo com a tabela de repartição estabelecida em conformidade com o disposto no artigo 29.o .

O Instituto Monetário Europeu ( IME ) é instituído de acordo com o disposto no artigo o 117 . do presente Tratado

A subscrição é efectuada de acordo com a tabela de repartição estabelecida de acordo com o disposto no artigo 29.º 28.º 3 .

A subscrição é efectuada de acordo com a tabela de repartição estabelecida de acordo com o disposto no artigo 29.o 28.o 3 .

A determinação dos danos e correspondente compensação pelas partes nos termos do presente artigo serão efectuadas de acordo com o procedimento estabelecido no artigo 10.o .

o

da Constituição

o

A subscriçao é efectuada de acordo com a tabela de repartição estabelecida de acordo com o disposto no artigo 290 280.3 .

A determinação dos prejuízos e a respectiva indemnização ao abrigo deste artigo serão efectuados de acordo com o procedimento previsto no artigo 10.o Artigo 10.o Incumprimento e resolução de conflitos 1 .

Qualquer cidadão da União pode dirigir se ao Provedor de Justiça nos termos do disposto no artigo 1389 E .

A fim de atingir os objectivos definidos no artigo 39.o , é criada uma organização comum dos mercados agrícolas .

relativo ao artigo 42.o do Tratado da União Europeia . .

, é criada uma organização comum dos mercados agrícolas.

A fim de atingir os objectivos definidos no artigo III 123 . º , é criada uma organização comum dos mercados agrícolas .

Está prevista uma segunda série de derrogações ( artigo 8º ) para os participantes nos mercados , mediante condições acordadas .

O IME foi criado em 1 de Janeiro de 1994 , nos termos do Artigo 109º F do Tratado .

Uma vez instituídos o SEBC e o BCE , de acordo com o procedimento a que se refere o n0 1 do anigo 1090 L do presente Tratado , é fixada a tabela de repartição para subscricão do capital do BCE .

Uma vez instituídos o SEBC e o BCE , de acordo com o procedimento a que se refere o o n. 1 do artigo 123.o do presente Tratado , é fixada a tabela de repartição para subscrição do capital do BCE .

Uma vez instituídos o SEBC e o BCE , de acordo com o procedimento a que se refere o n.º 1 do artigo 123.º do presente Tratado , é fixada a tabela de repartição para subscrição do capital do BCE .

Uma vez instituídos o SEBC e o BCE , de acordo com o procedimento a que se refere o n.o 1 do artigo 123.o do presente Tratado , é fixada a tabela de repartição para subscrição do capital do BCE .

Eles estão no Distrito Chingeltei (fundado em 1946), no Distrito Han Uul (fundado em 1948), no Distrito Bayanzurkh (fundado em 1968), e no Distrito Songino Hairkhan (criada em 1991).

Artigo 43.o B Aquando da sua instituiçª o , as cooperaçıes reforçadas estª o abertas a todos os Estados Membros .

o

º 1 . O quadro financeiro plurianual é estabelecido por um período de , pelo menos , cinco anos , de acordo com o artigo I 54 .

Artigo 4.o 1 . Os juízes designam de entre si , por um período de três anos , o Presidente do Tribunal da Função Pública , cujo mandato é renovável .

PT As referências ao Comité do Segredo Estatístico , instituído ao abrigo do regulamento revogado , consideram se referências ao Comité do SEE , instituído pelo artigo 27.º do presente regulamento .

É aplicável o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos estabelecidos ao abrigo do artigo 158.º do Regulamento Financeiro .

O parágrafo anterior aplica se nas mesmas condições aos danos causados pelo Banco Central Europeu ou pelos seus agentes no exercício das suas funções .

Mandatos Os Mandatos da Liga das Nações foram estabelecidos sob o artigo 22 do Pacto da Liga das Nações.

Foi fundada pelos ingleses no .

Os limiares previstos na alínea b ) do primeiro parágrafo do artigo 8.º e na alínea a ) do n.º 1 do artigo 67.º pelo limiar revisto aplicável aos contratos públicos de serviços adjudicados pelas entidades adjudicantes referidas no anexo IV

Em conformidade com o disposto no artigo 19.º 1 dos Estatutos do SEBC , o BCE exige que as instituições de crédito estabelecidas nos Estados membros constituam reservas mínimas .

Em conformidade com o disposto no artigo 19.º 1 dos Estatutos do SEBC , o BCE exige que as instituições de crédito estabelecidas nos Estados Membros constituam reservas mínimas .

Em conformidade com o disposto no artigo 19.º 1 dos Estatutos do SEBC , o BCE exige que as instituições de crédito estabelecidas nos Estados membros constituam reservas mínimas .

Os BC têm acesso à informação relativa às transacções de todos os participantes em todos os componentes do TARGET2 com o fim de se garantir o funcionamento eficaz do TARGET2 e da sua superintendência .

2.2.2 Atribuições O n.º 1 do artigo 14.º ( antigo ) que conferia ao Banco o direito exclusivo de emitir notas de banco , não reconhecia a competência do BCE nesta matéria .

Artigo 6.o Composição do balanço A composição do balanço deve basear se na estrutura definida no anexo II .

O modelo desse relatório será