Translation of "first article" to Portuguese language:

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First - translation :

Keywords : Artigo Artigos Genuíno Dizia Primeiras Primeiros Início Primeiro Primeiro

Examples (External sources, not reviewed)

Article 8d first paragraph , first and second Article 11 ( 1 ) sentences	PT
Article 2.2 , first indent , and Article 6 lit .	O primeiro travessão do n.º 2 do artigo 2.º e o artigo 6.º lit .
first indent of Article 2 .	como definido no primeiro travessão do artigo 2.o .
Article 194 Article 195 Article 196 Article 197 , first paragraph ( repealed ) ( 48 ) Article 197 , second , third and fourth paragraphs Article 198 Article 199 Article 200 Article 201	Artigo 194.o Artigo 195.o Artigo 196.o Artigo 197.o , primeiro parágrafo ( revogado ) ( 48 ) Artigo 197.o , segundo , terceiro e quarto parágrafos Artigo 198.o Artigo 199.o Artigo 200.o Artigo 201.o
Article 8d first paragraph , third sentence Article 11 ( 3 ) third subparagraph	Artigo 8 D , primeiro parágrafo , primeira e Artigo 11 , número 1 segunda frases Artigo 8 D , primeiro parágrafo , terceira frase Artigo 11 , número 3 , terceiro parágrafo
Article 140 , paragraph 2 , first subparagraph	Artigo 140.o , n.o 2 , primeiro parágrafo
Article 355 ( ex Article 299 ( 2 ) , first subparagraph , and Article 299 ( 3 ) to ( 6 ) TEC )	Artigo 355.o ( ex primeiro parágrafo do n.o 2 e n.o s 3 a 6 do artigo 299.o TCE )
According to Article 2.2 , first indent , and Article 6 lit . a 330	Trata se de uma imperfeição do projecto de lei , que deve ser novamente tomada em consideração .
Article 309 Article 310 ( moved ) Article 311 ( repealed ) ( 69 ) Article 299 , paragraph 2 , first subparagraph , and paragraphs 3 to 6 ( moved ) Article 312 Final Provisions Article 313	Artigo 309.o Artigo 310.o ( deslocado ) Artigo 311.o ( revogado ) ( 67 ) Artigo 299.o , n.o 2 , primeiro parágrafo , e n.o s 3 a 6 ( deslocado ) Artigo 312.o Disposições finais Artigo 313.o
Notwithstanding the second subparagraph of Article 213 ( 1 ) , the first subparagraph of Article 214 ( 1 ) , Article 214 ( 2 ) of the EC Treaty and the first subparagraph of Article 126 of the Euratom Treaty	Sem prejuízo do disposto no segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 213.o , no primeiro parágrafo do n.o 1 e no n.o 2 do artigo 214.o do Tratado CE , bem como no primeiro parágrafo do artigo 126.o do Tratado CEEA
Amendment 3 Article 2 ( 2 ) , first subparagraph 2 .	Alteração 3 Artigo 2.o , n.o 2 , primeiro parágrafo 2 .
This article deals primarily with the first concept.	Este artigo lida principalmente com o primeiro conceito.
Article 47 The first paragraph of Article 9 , Articles 14 and 15 , the first , second , fourth and fifth paragraphs of Article 17 and Article 18 shall apply to the General Court and its members .	Artigo 47.o O primeiro parágrafo do artigo 9.o , os artigos 14.o e 15.o , os primeiro , segundo , quarto e quinto parágrafos do artigo 17.o e o artigo 18.o aplicam se ao Tribunal Geral e aos seus membros .
paragraph 3 of Article 123 . the first five indents of paragraph 2 of Article 117 .	o n.o 3 do artigo 123.o , os cinco primeiros travessões do n.o 2 do artigo 117.o .
Article 6 , first paragraph is replaced by the following	No artigo 6º , o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção
In Article 219 , the first paragraph shall be deleted .	É suprimido o primeiro parÆgrafo do artigo 219.o .
In Article 132 , the first paragraph shall be deleted .	É suprimido o primeiro parÆgrafo do artigo 132.o .
In Article 13 , the first paragraph shall be deleted .	É suprimido o primeiro parÆgrafo do artigo 13.o .
( 7 ) Article 4 , first paragraph , of the proposed regulation .	( 7 ) Primeiro parágrafo do artigo 4.o do regulamento proposto .
paragraph 1 replaces , in substance , the first subparagraph of Article 192 TEC paragraph 4 replaces , in substance , the first subparagraph of Article 197 TEC .	Substitui , na substância , o artigo 4.o .
Article 8a ( 2 ) second subparagraph , first to Article 8 ( 2 ) second subparagraph , points ( a ) fourth indents to ( d ) Article 8a ( 2 ) , third subparagraph Article 8a ( 3 ) Article 8b Article 8c Article 8 ( 2 ) , third subparagraph Article 8 ( 3 ) Article 9 Article 10	Artigo 8 A , número 2 , segundo parágrafo , Artigo 8 , número 2 , segundo parágrafo , primeiro a quarto travessões alíneas a ) a d ) Artigo 8 A , número 2 , terceiro parágrafo Artigo 8 A , número 3 Artigo 8 B Artigo 8 C Artigo 8 , número 2 , terceiro parágrafo Artigo 8 , número 3 Artigo 9 Artigo 10
( 1 ) Article 4 ( 2 ) and Article 11 of the proposed directive . ( 2 ) First indent of Article 105 ( 4 ) of the Treaty .	( 1 ) Número 2 do artigo 4.o e artigo 11.o da directiva proposta ( 2 ) Primeiro travessão do n.o 4 do artigo 105.o do Tratado .
Article 31 ( 1 ) , 1st subparagraph Article 31 ( 1 ) , 2nd subparagraph Article 31 ( 1 ) , 3rd subparagraph Article 31 ( 2 ) Article 32 Article 33 Article 34 ( 1 ) Article 34 ( 2 ) Article 35 Article 36 Article 37 Article 38 Article 39 Article 40 Article 41 Article 11 ( 1 )( b ) , first sentence Article 11 ( 1 )( b ) second sentence Article 11 ( 1 ) , second subparagraph Article 11 ( 2 )	Primeiro travessão do artigo 4.º Segundo travessão do artigo 4.º N.º 1 , alínea a ) , do artigo 11.º N.º 1 , primeiro período , da alínea b ) , do artigo 11.º N.º 1 , segundo período , da alínea b ) , do artigo 11.º N.º 1 , segundo parágrafo , do artigo 11.º N.º 2 do artigo 11.º Artigo 14.º
The first paragraph of Article 9, Articles 14 and 15, the first, second, fourth and fifth paragraphs of Article 17 and Article 18 shall apply to the General Court and its members.	o
Having regard to the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank and in particular Article 12.1 and Article 14.3 in conjunction with the first indent of Article 3.1 , Article 18.2 and the first paragraph of Article 20 ,	Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu , nomeadamente os artigos 12.o 1 e 14.o 3 , conjugados com o primeiro travessão do artigo 3.o 1 , com o artigo 18.o 2 e com o primeiro parágrafo do artigo 20.o ,
Article 353 Article 48 ( 7 ) of the Treaty on European Union shall not apply to the following Articles Article 311 , third and fourth paragraphs , Article 312 ( 2 ) , first subparagraph , Article 352 , and Article 354 .	Artigo 353.o O n.o 7 do artigo 48.o do Tratado da União Europeia não é aplicável aos seguintes artigos artigo 311.o , terceiro e quarto parágrafos , artigo 312.o , n.o 2 , primeiro parágrafo , artigo 352.o , e artigo 354.o Artigo 354.o
Article 10 ( 1 ) first sentence is replaced by the following	No artigo 10.º , a frase introdutória do n.º 1 passa a ter a seguinte redacção
( 55 ) The first indent of Article 211 of the Treaty .	( 55 ) Primeiro travessão do artigo 211.o do Tratado .
Official Journal of the European Union Article 13 First reporting	Jornal Oficial da União Europeia Artigo 13.o Reporte inicial
This is the first part of a two part article.	Este é o primeiro post de um artigo composto de duas partes.
Article 13 First reporting First reporting shall begin with monthly and quarterly data for December 2008 .	Artigo 13.o Reporte inicial O primeiro reporte de informação deve ser o dos dados mensais e trimestrais referentes a Dezembro de 2008 .
Article 47 Articles 2 to 8 , Articles 14 and 15 , the first , second , fourth and fifth paragraphs of Article 17 and Article 18 shall apply to the Court of First Instance and its members .	Artigo 47.o Os artigos 2.o a 8.o , os artigos 14.o e 15.o , os primeiro , segundo , quarto e quinto parÆgrafos do artigo 17.o e o artigo 18.o aplicam se ao Tribunal de Primeira Instância e aos seus membros .
Having regard to the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank and in particular Article 12 ( 1 ) and Article 14 ( 3 ) in conjunction with the first indent of Article 3 ( 1 ) , Article 18 ( 2 ) and the first paragraph of Article 20 ,	Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu , nomeadamente os artigos 12.o 1 e 14.o 3 , conjugados com o primeiro travessão do artigo 3.o 1 , com o artigo 18.o 2 e com o primeiro parágrafo do artigo 20.o ,
TITLE IV THE COURT OF FIRST INSTANCE OF THE EUROPEAN COMMUNITIES Article 47 Articles 2 to 8 , Articles 14 and 15 , the first , second , fourth and fifth paragraphs of Article 17 and Article 18 shall apply to the Court of First Instance and its members .	2 . Quando o Tribunal da Função Pública considerar que não é competente para a apreciação de uma acção ou recurso e que o mesmo é da competência do Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Primeira Instância , remete o respectivo processo ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal de Primeira Instância .
The first paragraph is based on Article 13 of the ECHR	o
The first indent of Article 121 ( 1 ) of the Treaty requires	Evolução dos preços Disposições do Tratado
In Article 17 , the first paragraph is replaced by the following	No artigo 17.º , o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção
The first paragraph of Article 61 is replaced by the following	O primeiro número do artigo 61.º é substituído pelo seguinte
Having regard to the Treaty establishing the European Community and in particular to the first indent of Article 105 ( 2 ) thereof , Having regard to the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank and in particular Article 12.1 and Article 14.3 , in conjunction with the first indent of Article 3.1 and Article 18.2 and the first paragraph of Article 20 thereof , Whereas ( 1 )	Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o primeiro travessão do n.o 2 do artigo 105.o , Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e , nomeadamente , os artigos 12.o 1 e 14.o 3 , conjugados com o primeiro travessão do artigo 3.o 1 , com o artigo 18.o 2 e com o primeiro parágrafo do artigo 20.o , Considerando o seguinte ( 1 )
Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular to the first indent of Article 105 ( 2 ) thereof , Having regard to the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank , and in particular Article 12.1 and Article 14.3 in conjunction with the first indent of Article 3.1 , Article 18 and the first paragraph of Article 20 thereof , Whereas ( 1 )	Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o primeiro travessão do n.o 2 do artigo 105.o , Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu , nomeadamente os artigos 12.o 1 e 14.o 3 , conjugados com o primeiro travessão do artigo 3.o 1 , com o artigo 18.o e com o primeiro parágrafo do artigo 20.o , Considerando o seguinte ( 1 )
Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union and in particular to the first indent of Article 127 ( 2 ) thereof , Having regard to the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank and in particular Article 12.1 and Article 14.3 , in conjunction with the first indent of Article 3.1 , Article 18.2 and the first paragraph of Article 20 thereof , Whereas ( 1 )	Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e , nomeadamente , o primeiro travessão do n.o 2 do seu artigo 27.o , Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e , nomeadamente , os seus artigos 12.o 1 e 14.o 3 , conjugados com o primeiro travessão do artigo 3.o 1 , com o artigo 18.o 2 e com o primeiro pará grafo do artigo 20.o , Considerando o seguinte ( 1 )
Replaces , in substance , Article 4 . Paragraph 1 replaces , in substance , the first and second indents of Article 202 TEC	O n.o 1 substitui , na substância , os primeiro e segundo travessões do artigo 202 .
Article 5 First reporting First reporting under this Regulation shall begin with monthly statistical information for January 2003 .	Artigo 5.o Reporte inicial O primeiro reporte a efectuar nos termos do presente regulamento será o da informação estatística mensal referente a Janeiro de 2003 .
In Article 171 ( 2 ) , the first paragraph of Article 175 , and Article 176 ( 3 ) the references to Article 183 shall be replaced by references to Article III 318 of the Treaty establishing a Constitution for Europe .	No n.º 2 do artigo 171.º , no primeiro parágrafo do artigo 175.º e no n.º 3 do artigo 176.º , a remissão para o artigo 183.º é substituída por uma remissão para o artigo III 318 .
Paragraph 4 replaces , in substance , the first subparagraph of Article 191 TEC .	O n.o 4 substitui , na substância , o primeiro parágrafo do artigo 191 .

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