Translation of "judicial region" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Judicial - translation : Judicial region - translation : Region - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
| Until the 19th century, La Plata was the judicial, religious and cultural centre of the region. | Até o século XVIII, La Plata foi o centro judicial, religioso e cultural da região. |
| Judicial costs | Custos judiciais |
| Judicial Cooperation | Cooperação judicial |
| Judicial cooperation | Α cooperação judicial |
| Judicial decisions | Decisões judiciais |
| Judicial protection | Os anexos XXIX G e XXIX J do presente Acordo identificam disposições não obrigatórias que não precisam de ser transpostas, ao passo que os anexos XXIX L a XXIX O do presente Acordo identificam os elementos do acervo da União que não são abrangidos pela aproximação. |
| Judicial Decisions | Wybrane orzeczenia zespołu arbitrów i Sądu Okręgowego w Warszawie Seleção de acórdãos dos painéis de arbitragem e Tribunal Regional de Varsóvia) |
| Judicial decisions | Sítio Web da República do Cazaquistão sobre contratos públicos http goszakup.gov.kz |
| JUDICIAL DOCUMENTS | ATOS JUDICIAIS |
| Judicial cooperation | No que respeita à cooperação judiciária em matéria penal, as Partes procurarão intensificar a cooperação nos domínios do auxílio judiciário mútuo e da extradição, com base nos acordos internacionais aplicáveis. |
| Judicial Redress | Divulgação ilícita desses dados, de forma deliberada ou intencional, caso em que pode ser exigida uma indemnização compensatória. |
| Judicial decisions | Os anúncios de concurso (artigo 19.6), os pedidos de qualificação, os nomes dos fornecedores que são selecionados no âmbito de um contrato de fornecimento ou de serviços e informações relacionadas com adjudicações (artigo 19.15, n.o 2) são publicados no sistema de concursos eletrónico SEAO, aprovado pelo Governo do Quebeque (http www.seao.ca). |
| Judicial Decisions | Se as Partes não chegarem a acordo quanto à necessidade de substituir um árbitro, a questão, a pedido de qualquer das Partes, deve ser remetida para o presidente do painel de arbitragem, cuja decisão é definitiva. |
| Judicial rulings | A decisão tomada por esses árbitros sobre a necessidade de substituir o presidente é definitiva. |
| Judicial Publications | Só se podem dirigir ao painel de arbitragem os representantes e os consultores das Partes. |
| Judicial cooperation | Artigo 32.o |
| Judicial reform | Reforma judicial |
| JUDICIAL PANELS | CÂMARAS JURISDICIONAIS |
| a judicial or quasi judicial review in the customs authority's territory | Classificação do Sistema Harmonizado |
| Judicial decisions www.sac.government.bg | Legislação Magyar Közlöny (Jornal Oficial da República da República da Hungria) |
| Judicial decisions, jurisprudence | Essas informações são igualmente tornadas públicas pela Parte responsável pela gestão logística do processo, sem prejuízo do disposto no n.o 39. |
| TITLE IVa JUDICIAL PANELS | TÍTULO IV A TRIBUNAIS ESPECIALIZADOS |
| Diploma in judicial studies. | Diploma de Estudos Judiciários. |
| Provisional Judicial Cooperation Unit | Unidade Provisória de Cooperação Judiciária |
| Community programmes Judicial network | Programas comunitários Rede judiciária |
| police and judicial cooperation. | Cooperação política e judicial. |
| Police and judicial cooperation. | Cooperação policial e judiciária. |
| Publication of judicial decisions | A estância aduaneira deve igualmente conceder ao requerente a possibilidade de inspecionar as mercadorias para as quais a autorização de saída tenha sido suspensa ou que tenham sido retidas. |
| Publication of judicial decisions | Medidas na fronteira |
| Article 19 Judicial Redress | Artigo 19. o Recurso judicial |
| Δικαστική Υπηρεσία (Judicial Service) | Infrastruktūros plėtros departamentas (Departamento de Desenvolvimento de Infraestruturas) |
| Publication of judicial decisions | Se, sem o saber ou não tendo motivos razoáveis para o saber, o infrator tiver desenvolvido uma atividade ilícita, as Partes podem prever a possibilidade de as autoridades judiciais ordenarem a recuperação dos lucros ou o pagamento das indemnizações, que podem ser preestabelecidos. |
| Cooperation between judicial authorities. | Cooperação entre autoridades judiciais. |
| Continue the judicial reform | Prosseguir a reforma judicial |
| Strengthen the judicial system | Reforçar o sistema judicial |
| Publication of judicial decisions | Publicação das decisões judiciais |
| placing under judicial supervision | colocação sob vigilância judicial |
| ensuring compliance with judicial or administrative orders or rulings in judicial or administrative proceedings, | não é considerada incompatível com o disposto no presente título e no título V (pagamentos correntes e movimentos de capitais). . |
| Transform the Kosovo Judicial Institute into a viable future institution responsible for judicial training. | Transformar o Instituto Judicial do Kosovo numa futura instituição viável e responsável pela formação judicial. |
| Can this judicial decision form part of the European judicial space mentioned by Mr Watson? | Será possível que esta decisão judicial faça parte do espaço judicial europeu mencionado pelo senhor deputado Watson? |
| Judicial control and related matters | Fiscalização jurisdicional e assuntos afins |
| JUDICIAL COOPERATION IN CIVIL MATTERS | COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA CIVIL |
| JUDICIAL COOPERATION IN CRIMINAL MATTERS | COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL |
| JUDICIAL COOPERATION IN CRIMINAL MATTERS | COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL |
| d ) placing under judicial supervision | d ) A sujeição a controlo judicial |
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