Leis elétricas Uma série de leis se aplicam aos circuitos elétricos.

Quando , por força da Constituição , as leis ou as leis quadro europeias sejam adoptadas de acordo com o processo legislativo ordinário , são aplicáveis as disposições a seguir enunciadas .

Sempre que, por força da Constituição, as leis ou leis quadro europeias sejam adoptadas de acordo com o processo legislativo ordinário, são aplicáveis as disposições a seguir enunciadas.2.

A UE instituiu um mercado comum através de um sistema padronizado de leis aplicáveis a todos os Estados membros.

Deste modo , o regime comunitário ainda não oferece o nível mais elevado possível de previsibilidade e de certeza quanto à lei aplicável .

Prostituição Corporativa A prostituição corporativa é uma troca de favores sexuais por um melhor nível social hierárquico ou na concretização de negócios.

Estas regiões não devem ser confundidas com as Zonas Econômicas Especiais (ZEE), que são regiões totalmente administradas pelo governo central chinês.

Nestas circunst ncias , embora a directiva n o procure harmonizar os procedimentos de saneamento e liquidaç o , os Estados membros n o se encontrar o em condiç es de aplicar efectivamente a sua legislaç o antes de ser adoptado um acto comunit rio . .

Rotário também fez o célebre édito que leva o seu nome, o Édito de Rotário, que estabelecia em latim as leis e os costumes de seu povo o édito não se aplicava aos tributários dos lombardos, que podiam manter suas próprias leis.

A lei ou lei quadro europeia estabelece

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias.7.

As leis e leis quadro europeias são publicadas no

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A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo, designadamente

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

o

A secção relativa às regras de concorrência só é aplicável à produção e ao comércio dos produtos agrícolas na medida em que tal seja determinado na lei ou lei quadro europeia em conformidade com o n.º 2 do artigo III 127 . º , tendo em conta os objectivos definidos no artigo III 123 .

A APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

as nossas leis foram apedrejadas

Eles odeiam as leis.

As leis são necessárias.

Laws of the Republic, 1838 1845 from Gammel's Laws of Texas, Vol.

A lei ou lei quadro europeia estabelece acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

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A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Então, estamos presos as leis da física, e as leis econômicas.

As assim denominadas Três Leis da Robótica são em verdade três princípios idealizados pelo escritor Isaac Asimov a fim de permitir o controle e limitar os comportamentos dos robôs que este trazia à existência em seus livros de ficção científica.

Os escudos da lei são as nossas leis um mosaico das leis do Estado que impedem que um jornalista deva revelar sua fonte.

Haverá leis universais?

A lei europeia estabelece

Interferência de outras leis

Vamos fortalecer nossas leis.

As três leis sugeridas

Precisamos de uma justiça mais forte

Nova gente, novas leis.

A lei ou lei quadro europeia pode excluir certas actividades da aplicação do disposto na presente Subsecção.

Essas leis e leis quadro são adoptadas após consulta ao Parlamento Europeu.

A lei ou lei quadro europeia pode isentar certas actividades da aplicação do disposto na presente subsecção .

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