Sentenças Sentenças

Relator de várias leis sobre temas agrarios e de defesa.

Não falo apenas das leis dos livros, mas das leis impostas nas ruas e as leis conforme são decididas nos tribunais.

Larry Lessig diz que a lei está estrangulando a criatividade

Audições organizadas pela Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e da Política Industrial nos dias 28 e 29 de Outubro de 1985, em Bruxelas, e no dia 19 de Junho de 1990.

Membro e membro suplente da Comissão Jurídica, da Comissfo dos Assuntos Constitucionais, da Grande Comissão, da Comissão das Finanças e da Comissão dos Negócios Estrangeiros.

Adoptar legislação em matéria de serviços públicos de radiodifusão e contra a difamação.

Todas as leis foram finalmente baseadas nas doutrinas bíblicas.

Reforçar o quadro de transparência para a ação climática na República da Moldávia, em especial através de um sistema nacional sólido de monitorização e comunicação de informações relativas às políticas e medidas no domínio do clima e às emissões de gases com efeito de estufa, com base no modelo da UE.

O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta leis europeias, leis quadro europeias, regulamentos europeus ou decisões europeias que

. A POLÍTICA ECONÓMICA E MONETÁRIA .

CPB1, CPB3

No meu país, possuímos três níveis de actos normativos a Constituição, as leis e as disposições de aplicação subordinadas às leis.

A avaliação efectuada pelo IME incide sobre as leis que têm impacto no cumprimento , por parte dos BCN , das atribuições cometidas ao SEBC , e leis na área monetária .

Um equilíbrio em que os Escoceses votem leis Inglesas, mas em que os Ingleses não possam votar leis Escocesas, não permanecerá equilibrado durante muito tempo.

Leis!

A lei ou lei quadro europeia estabelece

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias .

Estes efeitos são descritos em termos matemáticos pelas leis de Cassini.

Compare a legislação dos diferentes Estados federados referente às funções das polícias.

Reforçar a estabilidade, a independência e a eficácia das instituições que garantem a democracia e o Estado de direito na República da Moldávia, nomeadamente através de uma vasta reforma da administração pública e da reforma da gestão das finanças públicas

Se a União Europeia ditava normas para harmonizar a legislação dos Estados Membros, era lógico que as suas próprias normas estivessem em conformidade com o estabelecido nas normas de harmonização.

Gostaria de voltar àquilo que mencionou neste contexto o controlo, por um lado, dos novos projectos legislativos e, por outro, das disposições existentes.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias.7.

Em , os decênviros inscreveram as leis em dez tábuas ( tabulae ), mas seu trabalho foi considerado insuficiente pelos plebeus.

Afinal as leis humanas podem faze lo, e a ideia das leis da natureza é baseada numa metáfora da lei humana.

Mas, estamos acima de tudo revoltados com o facto de vermos como têm pouco valor as leis nesta Comunidade, como valem pouco as leis.

Quais leis?

Ideias não, leis.

Este deve ser também acompanhado por legislação co munitária sobre direitos de maternidade e sobre trata mento das crianças.

TÍTULO VII AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA , À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

. Secção 1 As regras aplicáveis às empresas .

As leis do aborto, do casamento igualitário e da maconha, tudo isto acontece aqui.

Até lá, também têm que ser votadas todas as leis sociais.

Continua a haver vários Estadosmembros com legislação diferente sobre o asilo.

Avalia os progressos no que se refere à aproximação, à execução e à aplicação das legislações.

Analisa os progressos relativos à aproximação e aplicação da legislação.

Aplicar a lei quadro do Estado e as leis a nível das Entidades em matéria de registo das empresas.

Em ambas as Repúblicas Aplicar integralmente a legislação em matéria de conflitos de interesse.

As leis e leis quadro europeias são publicadas no

Alterar a Constituição no papel ou criar novas leis no papel, por si só, não serão suficientes.

Para esse efeito , a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas À política comum de vistos e outros títulos de estada de curta duração

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .