CAPÍTULO V MEDIDAS CORRECTIVAS

Cada devedor é individual e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( são excluídos os co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito ) .

Cada devedor é individual e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( são excluídos os co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito ) .

Elas não são responsáveis legalmente.

Cada devedor é pessoal e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( com exclusão dos co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito individuais ) .

CAPÍTULO V MEDIDAS CORRECTIVAS Artigo 46.º Recursos das decisões 1 .

Constatamos que a nossa terra está enriquecida de cura para todo o tipo de moléstias e doenças.

Porque nós abusamos. Nós compramos carros extra grandes, superdimensionamos tudo, compramos remédios para a síndrome de pernas inquietas.

The ECB shall not be liable

Estes artigos estão sujeitos a impostos.

E sugere também que deveríamos repensar os nossos remédios.

The ECB shall not be liable for the financial and commercial consequences of such disclosure .

Autores e empresas internacionais que falham no cumprimento destas medidas perdem o seu copyright.

O homem está sujeito à pena de morte.

Desde as mais insignificantes ervas daninhas, até as árvores de grandes portes, constituem uma fonte de remédios para todos os males.

Quase toda a área abrangida pela Freguesia de N.ª Senhora dos Remédios é composta por Materiais de Projecção (Materiais Piroclásticos).

Please note , however , that you will be liable for any costs arising from use of these services .

O inserir nome do BC não será responsável

O projecto de lei resolve esta incompatibilidade reproduzindo literalmente os motivos de demissão especificados no artigo 14.º 2 dos

O inserir nome do BC não responderá pelas consequências financeiras e comerciais de tal divulgação .

O inserir nome do BC não responderá pelas consequências financei ras e comerciais de tal divulgação .

Ele incluiu termos de que a Coleco seria responsável por qualquer coisa no cartucho do jogo, uma cláusula incomum para um acordo de licença.

Somos passíveis de julgar os outros pelas roupas que vestem.

Neste caso , disse o Dodô solenemente, se levantando, Eu proponho que a reunião seja suspensa para a imediata adoção de soluções mais enérgicas

Em segundo lugar, eles prenderam um denunciante como criminalmente responsável, sem passar pelos trâmites legais.

( ii ) efeitos comerciais em relação aos quais pelo menos uma entidade ( que não seja uma instituição de crédito ) seja responsável para além da contraparte

ii ) efeitos comerciais em relação aos quais pelo menos uma entidade ( que não seja uma instituição de crédito ) seja responsável para além da contraparte

ii ) efeitos comer ( ciais em relação aos quais pelo menos uma entidade ( que não seja uma instituição de crédito ) seja responsável para além da contraparte

O artigo 1.º ( novo ) respeitante ao objectivo estatutário do Banco soluciona essa situação ( ver também parágrafo 2.2.1 abaixo ) .

Os bancos centrais nacionais estão sujeitos aos regimes de responsabilidade previstos nas respectivas legislações nacionais .

Os Estados Membros estabelecem as vias de recurso necessárias para assegurar uma tutela jurisdicional efectiva nos domínios abrangidos pelo direito da União.

O Conselho e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança asseguram a unidade , coerência e eficácia da acção da União .

Os destinatários das decisões da Autoridade são informados das vias de recurso à sua disposição nos termos do presente regulamento .

Santuário de Nossa Senhora dos Remédios A Igreja de Nossa Senhora dos Remédios é uma relíquia dos idos dos anos 1850, construída em plena Mata Atlântica, próximo às margens da Lagoa Mundaú e do riacho do Remédio, no povoado do Cadóz.

Os bancos centrais nacionais estão sujeitos aos regimes de responsabilidade previstos nas respectivas legislações nacionais.4.

Aziga foi condenado por assassinato em primeiro grau e está sujeito a uma pena de prisão perpétua.

As taxas de câmbio desvalorizadas, os défices orçamentais moderados do governo e a passagem do tempo pareciam ser soluções igualmente ineficazes.

Maneiras de consertar a situação vieram na forma de soluções tradicionais que buscavam reformar a decadência moral ao invés de focar se nos problemas institucionais.

BERLIM Normalmente, as pessoas ou instituições são levadas a tribunal quando as coisas correm mal, seguindo se uma luta sobre quem é o responsável pelo dano.

É necessário garantir que as partes afectadas por decisões da Autoridade possam utilizar as vias de recurso necessárias .

Os diferenciais de inflação significativos e persistentes podem justificar soluções a nível nacional em alguns países , por forma a evitar perdas de competitividade desnecessárias .

Acresce que a proposta provocaria um encadeamento de reformas absolutamente imprevisível.

A África e os africanos não são culpáveis por nenhum pecado de irracionalidade.

14 soluções tecnológicas e baseadas no mercado e restringir o menos possível a concorrência e a inovação .

É necessário garantir que as partes afectadas por decisões da Autoridade possam utilizar as vias de recurso necessárias .