Cada devedor é individual e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( são excluídos os co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito ) .

Cada devedor é individual e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( são excluídos os co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito ) .

Elas não são responsáveis legalmente.

Impor multas de importância apropriada.

As multas para os infractores tendem a ser pesadas.

Cada devedor é pessoal e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( com exclusão dos co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito individuais ) .

impor multas de importância apropriada .

impor multas de importância apropriada .

Impor multas de importância apropriada .

The ECB shall not be liable

Estes artigos estão sujeitos a impostos.

Os organismos que não cumpram as suas obrigações à luz dos Regulamentos e Decisões do BCE estão sujeitos a multas ou sanções pecuniárias temporárias que poderão ser impostas pelo BCE ao abrigo do n.º 3 do artigo 110.º do Tratado e do artigo 34.º 3 dos Estatutos .

Os convites públicos ao terrorismo são penalizados com multas que variam de 50 mil rublos para indivíduos a 1 milhão de rublos para pessoas jurídicas.

Eu próprio já paguei multas por estacionamento proibido algumas vezes.

Eu mesmo já paguei multas por estacionamento proibido algumas vezes.

The ECB shall not be liable for the financial and commercial consequences of such disclosure .

Quebrar as regras pode resultar em multas e ou suspensão, não apenas para o lutador transgressor mas também do mestre do centro de treinamento.

O homem está sujeito à pena de morte.

a ) Multas o limite m ximo ser de 500 000 euros

Please note , however , that you will be liable for any costs arising from use of these services .

O inserir nome do BC não será responsável

O inserir nome do BC não responderá pelas consequências financeiras e comerciais de tal divulgação .

O inserir nome do BC não responderá pelas consequências financei ras e comerciais de tal divulgação .

Artigo 36.º Os Estados Membros assegurarão que uma pessoa colectiva que seja considerada responsável por uma infracção às obrigações em matéria de manutenção de registos , identificação de clientes e de notificação de transacções suspeitas previstas na presente directiva seja passível de sanções eficazes , proporcionadas e dissuasoras , incluindo nomeadamente a ) Multas b ) A exclusão do benefício de subvenções ou auxílios públicos

Ele incluiu termos de que a Coleco seria responsável por qualquer coisa no cartucho do jogo, uma cláusula incomum para um acordo de licença.

As punições para crimes menores envolviam imposição de multas, espancamentos, mutilações faciais ou exílio, dependendo da gravidade do delito.

Rsixtoiglesias Espanha concede indulto a torturadores e usa multas como meios de justiça.

E pode haver também famílias sem possibilidades económicas de pagar estas multas.

Somos passíveis de julgar os outros pelas roupas que vestem.

Em segundo lugar, eles prenderam um denunciante como criminalmente responsável, sem passar pelos trâmites legais.

( ii ) efeitos comerciais em relação aos quais pelo menos uma entidade ( que não seja uma instituição de crédito ) seja responsável para além da contraparte

ii ) efeitos comerciais em relação aos quais pelo menos uma entidade ( que não seja uma instituição de crédito ) seja responsável para além da contraparte

ii ) efeitos comer ( ciais em relação aos quais pelo menos uma entidade ( que não seja uma instituição de crédito ) seja responsável para além da contraparte

Sanç es multas e sanç es pecuni rias tempor rias impostas em consequ ncia de uma infracç o. .

Os bancos centrais nacionais estão sujeitos aos regimes de responsabilidade previstos nas respectivas legislações nacionais .

No entanto , verificaram se sete infracções bastante volumosas , que levaram a multas num montante superior a Euros 10 000 .

O rei arrecadou rendas cada vez maiores da expansão da justiça real, tanto de multas e de taxas.

Suas tentativas de aplicar multas e cobrar dívidas gerou muita impopularidade entre as classes mais baixas.

Os bancos centrais nacionais estão sujeitos aos regimes de responsabilidade previstos nas respectivas legislações nacionais.4.

Aziga foi condenado por assassinato em primeiro grau e está sujeito a uma pena de prisão perpétua.

A China não mais limitará multa por poluição à empresas, em uma nova tentativa de lidar com as regras de direito ambiental esparsas em meio à crescente indignação da população com a poluição desgovernada.

A venda de cerveja por ambulantes é ilegal e passível de multa de 150 euros ( cerca de 600 reais) ou mais.

Após sua queda, a homossexualidade passou de um crime capital a uma infração punida com multas e penas de prisão.

BERLIM Normalmente, as pessoas ou instituições são levadas a tribunal quando as coisas correm mal, seguindo se uma luta sobre quem é o responsável pelo dano.

, pela cominação de multas e sanções pecuniárias compulsórias