Translation of "provisions in force" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Force - translation :

Keywords : Forçar Obrigar Policial Força Forças Provisões Mantimentos Disposições Cláusulas Provisões

Examples (External sources, not reviewed)

No longer in force Protocol on certain provisions relating to Denmark	Já não está em vigor Protocolo relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca
Some provisions of the Amending Law entered into force on 1 January 2008 and the remaining provisions will enter into force on the date the euro is introduced in Slovakia .	Algumas das disposições da Lei de Alterações entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2008 e as restantes disposições entrarão em vigor na data em que o euro for introduzido na Eslováquia .
b. The date of entry into force of the transitional provisions in Article 71 .	b ) A data de entrada em vigor das disposições transitórias previstas no artigo 71.º
Final provisions This Decision shall enter into force on 1 December 2001 .	Artigo 10.o Disposição final A presente decisão entra em vigor em 1 de Dezembro de 2001 .
The provisions of the Constitution shall not preclude the application of the existing provisions in force on 1 January 1994 on the Åland islands on	As disposições da Constituição não prejudicam a aplicação das disposições em vigor em 1 de Janeiro de 1994 nas Ilhas Åland relativamente
The other provisions of this Decision shall enter into force on 23 November 2009 .	As restantes disposições desta decisão entram em vigor em 23 de Novembro de 2009 .
Article 3 Final provisions This Agreement shall enter into force on 1 January 2001 .	Artigo 3.o Disposições finais O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2001 .
Article 7 Final provisions This Regulation shall enter into force on 1 January 1999 .	Artigo 7o Disposiç es finais O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 .
define the appropriate measures aimed at extending to Ceuta and to Melilla the provisions of Union law in force.	Definir as medidas adequadas para tornar extensivas a Ceuta e a Melilha as disposições do direito da União em vigor.
No longer in force Protocol on certain provisions relating to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland	Já não está em vigor Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte
Article 21 Final provisions This Decision in the present amended version shall enter into force on 1 January 2001 .	Artigo 21.o Disposições finais A presente decisão , na sua actual redacção alterada , entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2001 .
Chapter V Final Provisions Article 9 Transposition Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by one month after its entry into force at the latest .	Capítulo V Disposições finais Artigo 9º Transposição Os Estados Membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva no prazo de um mês a contar da sua entrada em vigor .
These provisions should come into force at the same time as the full application of the MiFID in Member States	Estas disposições entrarão em vigor em simultâneo com a plena aplicação da directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros nos Estados Membros
These provisions shall enter into force after their approval by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .	Essas disposições entram em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
These provisions shall enter into force following their approval by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .	Essas disposições entram em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
The following provisions shall remain in force until 1 November 2009 , without prejudice to Article I 24 of the Constitution .	Sem prejuízo do artigo I 24 . º da Constituição , as disposições adiante enunciadas vigoram até 1 de Novembro de 2009 .
Chapter V Final Provisions Article 26 Transposition Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by ....	Capítulo V Disposições finais Artigo 26 Transposição Os Estados Membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Directiva até ...
The following provisions shall remain in force until 31 October 2009, without prejudice to Article I 25(4) of the Constitution.	da Constituição, as disposições adiante enunciadas vigoram até 31 de Outubro de 2009.
This Guideline shall enter into force on 30 April 2007 , subject to the transitional provisions laid down in Article 15 . 2 .	A presente orientação entra em vigor em 30 de Abril de 2007 , ressalvadas as disposições transitórias constantes do artigo 15.o 2 .
Chapter VII Final provisions Article 20 Entry into force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Union .	Capítulo VII Disposições finais Artigo 20º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .
The new law will enter into force , in respect of the provisions on independence , immediately after its promulgation and , in respect of the provisions on the Bank s legal integration in the ESCB , on 1 January 1999 .	A adaptação da Lei da Constituição está sujeita à aprovação de dois Parlamentos consecutivos , sendo o próximo Parlamento formado após as eleições gerais de Setembro de 1998 .
Article 4 The Member States may adopt or retain in force stricter provisions in the field covered by this Directive to prevent money laundering .	Artigo 4.º Os Estados membros podem adoptar ou manter em vigor , no domínio abrangido pela presente directiva , disposições mais estritas para impedir o branqueamento de capitais .
prior to the entry into force of the Treaty of Lisbon to the provisions contained in that Treaty , it is necessary to lay down transitional provisions , HAVE AGREED UPON the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union ,	aplicáveis antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e as disposições institucionais previstas neste Tratado , importa prever disposições transitórias , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia , ao Tratado sobre
Though the treaty is now in force, its provisions are not yet implemented as the working group specified in the treaty is not yet installed.	Embora o tratado já estivesse em vigor, suas provisões ainda não foram implementadas como um grupo de trabalho específico no tratado ainda não instalado.
The provisions of the conventions in force between the Member States governing areas covered by this Article shall remain in force until their content has been replaced by directives o r measures adopted pursuant to this Article .'	As disposições das Convenções em vigor entre os Estados membros que regem marérias abrangidas pelo presente artigo permanecem em vigor enquanto o respectivo conteúdo não for substituído por directivas ou medidas tomadas por força d o presente artigo .
Article 2 Final provisions This regulation shall enter into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Communities .	Artigo 2.o Disposiçıes finais O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicaçª o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Article 11 Final provisions This Decision shall enter into force on the day following its publication in the Official Journal of the European Union .	Artigo 11.o Disposições finais A presente decisão entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .
B Article 9 Final provisions This Regulation shall enter into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Communities .	B Artigo 9.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by six months after the entry into force of this Directive at the latest .	Os Estados Membros porão em vigor , até seis meses após a entrada em vigor da presente directiva , as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva .
Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by twelve months after the entry into force of this Directive at the latest .	Os Estados Membros porão em vigor , até doze meses após a entrada em vigor da presente directiva , as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva .
A determined legislator could exploit these Constitutional provisions to block or limit government decisions, influence appointments and force reconsideration of policies.	Um determinado legislador poderia explorar essas disposições constitucionais para bloquear ou limitar as decisões, nomeações de influência e força de reconsideração das políticas do governo.
Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by insert date 12 months following entry into force of the Directive at the latest .	Os Estados Membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva , o mais tardar 12 meses após a entrada em vigor da directiva .
Article 9 Final provisions This Regulation shall enter into force on 1 January 1999 . This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States .	As medidas de protecç o aplicar se o a todos os dados estat sticos confidenciais , tal como se encontram definidos no n mero 1 do presente artigo .
Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by ... at the latest .	Os Estados Membros põem em vigor , o mais tardar em ... , as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva .
( d ) compliance with the provisions relating to employment protection and working conditions in force at the place where the work , service or supply is to be performed .	d ) ao respeito das condições relativas à protecção do emprego e às condições de trabalho em vigor no local de execução das prestações .
Pending the entry into force of a uniform electoral procedure or a procedure based on common principles and subject to the other provisions of this Act , the electoral procedure shall be governed in each Member State by its national provisions .' 4 .	Até a entrada em vigor de um processo eleitoral uniforme ou de um processo baseado em princípios comuns , e sem prejuízo das demais disposições do presente Acto , o processo eleitoral será regulado , em cada um dos Estados Membros , pelas disposições nacionais .
The new law will enter into force , in respect of the provisions on independence ( see paragraphs 2.1.1 and 2.1.2 below ) , immediately after its promulgation and , in respect of the provisions on the Bank s legal integration in the ESCB ( see paragraph 2.2 below ) , on 1 January 1999 .	abaixo ) imediatamente após a sua promulgação e , no que se refere às disposições relativas à integração legal do Banco no SEBC ( ver parágrafo 2.2 . abaixo ) , no dia 1 de Janeiro de 1999 .
Article 65 Transposition Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by 30 June 2006 18 months of its entry into force at the latest .	Artigo 65º Os Estados Membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativos necessárias para darem cumprimento à presente directiva até 30 de Junho de 2006 18 meses após a sua entrada em vigor .
The timing of the entry into force has been framed on the same model as the final provisions of the Treaty of Nice .	A determinação da data de entrada em vigor seguiu os mesmos moldes que as disposições finais do Tratado de Nice .
Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by ... 11 at the latest .	Os Estados Membros porão em vigor , até ... 11 , as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva .
The KPA has five branches Ground Force, Naval Force, Air Force, Special Operations Force, and Rocket Force.	As Forças armadas norte coreanas possuem quatro ramos Força Terrestre, Força Naval, Força Aérea, e o Departamento de Segurança do Estado.
or ( d ) compliance with the provisions relating to employment protection and working conditions in force at the place where the work , service or supply is to be performed .	ou d ) ao respeito das condições relativas à protecção do emprego e às condições de trabalho em vigor no local de execução das prestações .
Article 3 Transposition 1 Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by twelve months after the entry into force of this Directive at the latest .	Artigo 3.º Transposição 1 Os Estados Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até 12 meses após a entrada em vigor da mesma .
Article 18 Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive the year , month , day not later than one year after the entry into force of this Directive .	3 . Os Estados Membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva em ano , mês , dia o mais tardar um ano após a sua entrada em vigor .
In such a situation, a force is applied in the direction of motion while the kinetic friction force exactly opposes the applied force.	A força eletromagnética é responsável por todas as interações observadas no dia a dia, excetuando se as interações gravitacionais.

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