Translation of "regardless of legality" to Portuguese language:


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Legality - translation : Regardless - translation : Regardless of legality - translation :

  Examples (External sources, not reviewed)

Definition of legality
Controlo da cadeia de abastecimento
DEFINITION OF LEGALITY
A madeira de origem legal deve ser definida com base na legislação em vigor na Indonésia.
Examination of legality
Exame de legalidade
Legality of the scheme
Legitimidade do regime
Legality of the aid
Legitimidade do auxílio
Legality of the scheme
Legitimidade do regime em relação à obrigação de notificação
Legality of the measure
Legalidade
Most of them published it, regardless of being for or against the decision, with arguments evolving around the legality of the decision, censorship, homophobia, morality of politicians and society's hypocrisy.
A maoria a publicou, independente de argumentar contra ou a favor à decisão da Câmera, e os comentários passam pelos temas da censura, homofobia, moralidade dos políticos e hipocrisia da sociedade.
Firstly, legality.
Em primeiro lugar, a legalidade.
LEGALITY DEFINITION
DEFINIÇÃO DE LEGALIDADE
Legality Standards,
Procedimentos de verificação,
LEGALITY VERIFICATION
A madeira da Indonésia é considerada legal quando a sua origem e processo de produção, bem como as atividades subsequentes de transformação, transporte e comércio, são verificadas como satisfazendo toda a legislação e regulamentação aplicável da Indonésia, conforme constante do anexo II.
LEGALITY DEFINITION
Todos os toros transportados do parque de toros são acompanhados de um documento de transporte válido
Legality Standards,
As constatações de um controlador independente podem também ser utilizadas como parte da avaliação periódica exigida pelo presente acordo (anexo VI).
Legality Verification
O titular ETPIK apresenta à autoridade de licenciamento um pedido, ao qual anexa os documentos a seguir indicados, para demonstrar que as matérias primas de madeira contidas no produto só têm origem em fontes legais verificadas (certificação SVLK ou declaração SDoC)
All permit holders must comply with the criteria of legality as stipulated in the legality standards.
Regulamento Governamental PP51 1998
Applicable legality standard
Norma de legalidade aplicável
TLAS legality standards
Estas normas e as correspondentes orientações para verificação constam do anexo II.
Legality verification process
Em conformidade com a norma ISO IEC Guia 65 e as orientações TLAS, o processo de verificação da legalidade consiste no seguinte
Applicable legality standard
Implementação da marcação V Legal
LEGALITY STANDARD 1
Não há trabalhadores com idade inferior à legal
LEGALITY STANDARD 3
O proprietário da empresa familiar demonstra a sua identidade formal
LEGALITY STANDARD 4
Regulamento do Ministério das Florestas P9 2014
LEGALITY STANDARD 5
Documentação de matérias primas, processos de produção e, se for caso disso, se a exportação é efetuada por meio de um contrato de prestação de serviços com outra empresa
TLAS legality standards
Pedido e contratação
Assessment of the legality of the aid
Legalidade do auxílio
Have the definition of legality and the legality verification standards been amended since this Agreement was concluded?
A regulamentação e a legislação laboral pertinentes foram incluídas nas definições de legalidade em conformidade com o anexo II?
CABs immediately revoke the legality certificates if the requirements of the legality standard are no longer met.
No caso de IPK, não são aplicáveis etiquetas.
Both actions were of dubious constitutional legality.
Ambas as ações foram de legalidade constitucional duvidosa.
You are beyond reach of any legality
Estão fora dos limites de qualquer legalidade.
Issuance of the legality certificate and recertification
Os operadores titulares de uma licença de extração de madeira proveniente de uma concessão constituída por uma floresta natural devem declarar todos os seus dados de produção no sistema nacional de rastreio em linha em cada fase da cadeia de abastecimento, da concessão florestal até ao parque de toros intermédio e às indústrias primárias.
That is international legality.
Isso é a legalidade internacional.
Specific legality requirements for recycled timber are described in the legality standards and TLAS Guidelines.
Tanto os Wasganis como os Ganis são alvo de registo no Ministério das Florestas.
letter of attestation of the legality of forest products
As florestas estatais são florestas de produção sustentável de madeira a longo prazo, sujeitas a diversos tipos de licenças, e áreas florestais que podem ser convertidas para fins não florestais, como a instalação de aglomerados populacionais ou de explorações agrícolas.
Verification with respect to the definition of legality
Existe uma definição clara do que deve ser verificado.
Legality verification of imported timber and timber products
Apresentação, pelo titular da licença, da proposta de relatório de produção dos toros
ensuring the legality and regularity of the transactions.
Garante a legalidade e a regularidade das transacções.
This is the country and the continent of legality, Mr President, and the country and continent of legality cannot break the law!
As pessoas que votaram não no referendo dinamarquês devem sentir se agora plenamente justificadas pelo com portamento dos poUticos desta assembleia.
Scrutiny of the legality of the cross border merger
Fiscalização da legalidade das fusões transfronteiriça
INDONESIAN TIMBER LEGALITY ASSURANCE SYSTEM
Objetivo garantir que a extração, o transporte, a transformação e a venda de madeira redonda e de produtos de madeira transformados cumprem todas as disposições legislativas e regulamentares indonésias pertinentes.
Timber legality or SFM certificate
recurso
The five legality standards are
Regulamento do Ministério do Comércio 22 2012
INDONESIAN TIMBER LEGALITY ASSURANCE SYSTEM
O KAN elaborou documentos internos específicos de apoio para o sistema TLAS para a acreditação dos LP e dos LV.
Legality verification process by CABs
A autoridade de licenciamento procede então às seguintes fases de verificação
Symptomatic regardless of LVEF
Sintomático independentemente da LVEF

 

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