ou exigir um inquérito complementar.

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho .

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho .

Esse regulamento será submetido à aprovação unânime d o conselho .

Esse regulamento será submetido à aprovação unânime d o Conselho .

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho de Ministros .

Estes regulamentos serão sujeitos à aprovação do Conselho de Ministros .

Este regulamento é sujeito à aprovação do Conselho de Ministros .

Uma acção militar exige, naturalmente, uma aprovação explícita do Conselho de Segurança.

Compreendo por que faz essa sugestão, mas devo dizerlhe que se fizéssemos isso teríamos imensa dificuldade em assegurar uma transição suave do actual período financeiro para o novo período financeiro, e qualquer atraso poderá ser extremamente prejudicial, particular mente para as regiões abrangidas pelo objectivo 1.

Par ticularmente transacções superiores a determinados montantes requerem a aprovação prévia do BCE .

Não é necessária uma aprovação da Comissão para a reabertura do túnel do Monte Branco.

Contudo, o acesso de estrangeiros à prestação de serviços obstétricos, de enfermagem, fisioterapêuticos e paramédicos é possível no limite de quotas estabelecidas anualmente.

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

A responsabilidade de funcionamento requerem a definição e aprovação por parte dos participantes.

As forças de defesa da Irlanda que servem no estrangeiro fazem no exclusivamente mediante a aprovação as Nações Unidas, o acordo do Governo irlandês e a aprovação do seu Parlamento.

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

Esse regulamento Ø submetido à aprovaçª o do Conselho , deliberando por maioria qualificada .

Declara o também o Irão, declara o também a Turquia. Compreende se o que isto significa.

As propostas de alteração do programa setorial plurianual devem ser aprovadas pela comissão mista.

Quanto à alteração n. 3, ela exclui a possibilidade de aplicar uma reserva sao sentido das subalíneas i) e ii) da alínea A) do n. 1 do artigo 16. da Convenção de Roma.

Não é coisa fácil, se se quer ter em conta os muito variados interesses em causa.

É in concebível que para tais acordos não seja exigida a aprovação e o sancionamento por parte do Par lamento Europeu.

De resto, quando é que chegam as propostas do Parlamento, já que essa medida ainda tem de ser formalmente aprovada?

A Comissão declarou que os Estados Membros podem exigir que tais serviços sejam submetidos a aprovação.

a concessão de empréstimos a não residentes estrangeiros ou a empresas controladas por não residentes necessita da aprovação do Banco Central,

Nenhuma companhia de resseguro pode desenvolver as suas atividades na República de Chipre sem a autorização da Autoridade de Supervisão dos Seguros.

A experiência demonstra que os processos de avaliação, tomada de decisões e aprovação duram cerca de seis meses.

Devemos igualmente exigir, antes de quaisquer trocas comerciais, a autorização prévia do país receptor.

Para a aprovagäo desta proposta säo necessärios os votosfavoräveis da maioria dos membros que compöem o Parlamento.

Os Regulamentos de Processo assim adaptados devem ser aprovados pelo Conselho, deliberando por maioria qualificada.

c ) O Regulamento de Processo assim adaptado deve ser aprovado pelo Conselho , deliberando por maioria qualificada .

A adesão de um novo Estado Membro à União Europeia e a conclusão de acordos internacionais devem ser obrigatoriamente sujeitas à aprovação pelo Parlamento.

Para julgamento dos processos pendentes nos Tribunais à data da adesão , cuja fase oral tenha sido iniciada antes dessa data , os Tribunais plenos ou as Secções devem reunir com a composição que tinham antes da adesão e aplicar os Regulamentos de Processo em vigor no dia anterior à data da adesão . Artigo 47.o O Tribunal de Contas deve ser aumentado com a nomeação de dois novos membros , com um mandato de seis anos .

A sua adesão à aliança é administrada pelos Planos de Ação para a Adesão Individual e exige a aprovação de cada um dos membros atuais.

Estas instituições devem respeitá la no decurso do processo orçamental , sob reserva do disposto nos quarto e quinto parágrafos do presente número .

A comissäo competente poderä ainda decidir elaborar relatörio. Neste caso,necessitarä da autorizaqäo da Conferöncia dos Presidentes.

A adopção das necessárias medidas compensatórias cabe às autoridades nacionais, não se exigindo qualquer aprovação prévia por parte da Comissão.

O processo de designação do Presidente do Comité Militar da União Europeia não carece da aprovação do Parlamento Europeu.

No entanto, o artigo 129a D estabelece igualmente que essas orientações e projectos necessitam da aprovação do Estado membro a que digam respeito.

B , e após consulta do Comité das Regiões , acçaes de incentivo , com exclusáo de qualquer harmonizaçáo das disposições legislativas e regulamentares dos Estados mem

As orientações e projectos de interesse comum que digam respeito ao território de um Estado Membro exigem a aprovação desse Estado Membro .

3 . As outras directivas , bem como as decisões , são notificadas aos respectivos destinatários produzindo efeitos mediante essa notificação .