Se necessário , a Comissão proporá as medidas adequadas .

Este relatório é acompanhado, se for caso disso, de propostas adequadas.

N o imbito de um sistema de mercados abertos e concorrenciais , a acção da Comunidade terá por objectivo fomentar a interconexão e a interoperabilidade das redes nacionais , bem como o acesso a essas redes . Terá em conta , em especial , a necessidade de ligar as regiões insulares , sem litoral e periféricas as regides centrais da Comunidade .

este relatório será acompanhado , se for caso disso , de propostas adequadas .

No que se refere às redes internas , serão tomadas medidas apropriadas para evitar o acesso não autorizado .

A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas .

Estes objectivos orçamentais a médio prazo serão revistos periodicamente e , se for caso disso , alterados .

Os imóveis comerciais terão que estar completamente construídos , completamente arrendados e a gerar uma renda apropriada .

A indemnização assumirá uma forma que seja considerada adequada pelo Conselho do Banco Central Europeu.

A indemnização assumirá uma forma que seja considerada adequada pelo Conselho do BCE

A indemnização assumirá uma forma que seja considerada adequada pelo Conselho do BCE .

A indemnização assumirá uma forma que seja considerada adequada pelo Conselho do BCE

A autoridade competente deste último Estado Membro tomará as medidas adequadas .

Esses actos e decisıes apenas vinculam os Estados Membros participantes e , quando for caso disso , só sª o directamente aplicÆveis nesses Estados .

constatar que as referidas despesas ficam a cargo dos Estados membros , eventualmente de acordo com uma chave de repaniçzo a determinar .

O relatório e quaisquer propostas que o acompanhem são , na medida do necessário , transmitidos ao Parlamento Europeu e ao Conselho .

Em relação a essas empresas , a informação deve ser adaptada à respectiva dimensão e , sendo o caso , ao período mais curto a que se referem os seus dados históricos

constatar que as referidas despesas ficam a cargo dos Estados membros , eventualmente de acordo com uma chave de repartição a determinar .

Tais acordos devem também incluir , se necessário , os BC ligados .

Membros submeterão a questão a o Conselho , que sobre ela deliberará , procurando encontrar as soluções adequadas .

Para o período abrangido pelas perspectivas financeiras seguintes, as dotações médias globais afectadas ao programa de Ignalina prorrogado devem ser adequadas.

As medidas devem ser proporcionadas, dando se prioridade às que causem menor perturbação no funcionamento do mercado interno e, se adequado, à aplicação dos mecanismos sectoriais de salvaguarda existentes.

As medidas devem ser proporcionais , dando se prioridade às que causem menor perturbação no funcionamento do mercado interno e , se adequado , à aplicação dos mecanismos sectoriais de salvaguarda existentes .

A pedido do Estado interessado , a Comissão determina , mediante procedimento de urgência , as medidas de protecção que considerar necessárias , especificando as condições e regras da sua aplicação . As medidas devem ser proporcionadas , dando se prioridade às que causem menor perturbação no funcionamento do mercado interno e , se adequado , à aplicação dos mecanismos sectoriais de salvaguarda existentes .

Se for caso disso , a decis o exigir a cessaç o da alegada infracç o e informar a empresa em causa da possibilidade da imposiç o de sanç es pecuni rias tempor rias .

A conversão em euros , se necessária , deve ser efectuada no dia de fecho da posição , à taxa de câmbio de mercado em vigor nesse dia .

A conversão em euros , se for caso disso , deve ser efectuada no dia de fecho da posição à taxa de mercado desse dia .

Uma resposta verbal não seria apropriada.

A forma do rótulo a utilizar é estabelecida em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 12.º. Se necessário , são estabelecidos requisitos adicionais de rotulagem , para além dos previstos no n.º 1 .

A parte que fornecer a informaçª o serÆ responsÆvel pela opçª o do grau de confidencialidade a atribuir à informaçª o fornecida , devendo certificar se de que o mesmo Ø claramente indicado .

Nenhuma das disposições do artigo 14.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles prejudicará o direito de os demais Estados Membros instituírem ou exercerem esses controlos .

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias que podem assumir a forma de um programa espacial europeu.3.

A União estabelece a articulação necessária com a Agência Espacial Europeia .

A autoridade competente do outro Estado Membro adoptará as medidas adequadas .

As autoridades competentes em questão coordenarão , se for caso disso , as suas acções de supervisão .

As autoridades competentes em questão coordenarão , se for caso disso , as suas acções . 6 .

As diferenças entre as taxas à vista e a prazo devem ser tratadas como juros a pagar ou a receber , de acordo com o princípio da especialização do exercício , tanto no que se refere às compras como às vendas . 5 .

Artigo 378 BCE pode aplicar multas ou sanções pecunilrias temporirias A empresas em caso de incumprimento de obrigas ções decorrentes dos seus regulamentos e decisões .

Essa divulgação pode , se adequado e necessário , ser de carácter genérico .

, a Comissão proporá ao Conselho, sem demora, as medidas de salvaguarda que considerar necessárias, especificando as respectivas condições e modalidades de aplicação.

Além disso , a União assegura com outras organizações internacionais as ligações que considere oportunas .

A fim de garantir a comparabilidade dos resultados , as estatísticas comunitárias são produzidas com base em normas uniformes e , eventualmente , métodos harmonizados .

Será estabelecida uma cooperação adequada com a Comissão , destinada a garantir a plena coerência com a política económica externa e com a política de desenvolvimento da União .

Ao decidir pela imposiç o ou n o de uma sanç o e ao determinar a sanç o adequada , o BCE orientar sepelo princ pio da proporcionalidade .

A Comissão vela pela aplicação do presente artigo e adopta, quando necessário, os regulamentos europeus ou as decisões europeias que sejam adequados.