O Národná banka Slovenska dará as instruções necessárias para a efectiva ção dessa transferência para o BCE .

7 . O Národná banka Slovenska transferirá o ouro ( não in vestido ) referido no n.o 1 para as contas e locais a indicar pelo BCE .

Artigo 5.o A Comissão Executiva do BCE tomará as medidas necessárias para dar aplicação à presente decisão .

Sempre que necessário, os actos da União adoptados por força da presente Secção conterão medidas adequadas para a aplicação desse princípio.

Sempre que necessário , os actos da União adoptados por força do presente capítulo conterão medidas adequadas para a aplicação desse princípio .

Artigo 2.o A Comissão Executiva do BCE tomará as medidas necessárias à execução da presente decisão .

Artigo 10.o A Comissão Executiva do BCE tomará as medidas necessárias à execução da presente decisão .

Artigo 2.o A Comissão Executiva do BCE tomará as medidas necessárias à execução da presente decisão .

Existem três barras que lhe dão o controlo sobre o filtro do efeito

Sempre que necessário , os actos da União adoptados por força do disposto na presente secção conterão medidas adequadas para a aplicação desse princípio .

Artigo 44.o

O recurso interno não tem efeito suspensivo .

Estas decisões têm carácter vinculativo e não produzem efeito directo

Estes direitos são exercidos nas condições e limites definidos pela Constituição e pelas disposições adoptadas para a sua aplicação .

A presente decisão entra em vigor após a sua publicação .

A legislação necessária à implementação desta decisão será adoptada oportunamente .

Quer que lhe dê alguma coisa para ler?

A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009.

O Conselho tomarÆ uma decisª o para o efeito .

O disposto no presente número produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009 .

o

2 ( 1 ) . O Conselho de Administração é composto por vinte e seis administradores e dezasseis administradores suplentes .

A presente decisão produz efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 1998 .

A extensão do âmbito de aplicação do regulamento produz efeitos 14 dias a contar da data dessa publicação .

O Conselho de Ministros adopta , sob proposta da Comissão , os regulamentos europeus para a aplicação dos princípios constantes dos artigos III 50 . º e III 51 .

A República Italiana deve ser autorizada a aplicar as referidas alterações à Convenção monetária ,

as medidas transitórias constantes do presente Título ficarão sem efeito.

Nós lhes pagaremos o que lhes corresponde, sem diminuí lo.

Os recursos interpostos nos termos do n.º 1 não têm efeito suspensivo .

Artigo 3º A presente decisão produz efeitos retroactivos a contar de 1 de Junho de 1998 .

O Tribunal de Justiça decide à porta fechada.

Em caso de urgência excepcional, a Comissão não procederá a estas consultas, fundamentando a sua decisão na proposta que apresentar.

o e 347.o . O Tribunal de Justiça decide à porta fechada .

ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia

º . O Tribunal de Justiça decide à porta fechada .

As disposições a seguir enunciadas, relativas à definição da maioria qualificada, produzem efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009

As restantes decisões são notificadas aos respectivos destinatários e produzem efeitos mediante essa notificação .

As listas das autoridades governamentais centrais referidas no anexo IV , de acordo com as adaptações que sejam necessárias para dar seguimento ao acordo

Na verdade, reinventaram o capitalismo para torná lo mais inclusivo e para dar aos trabalhadores uma participação no sistema.

A sua dissolução ou liquidação não dará origem a qualquer imposição .

Então, perdoaremos as vossas faltas e aumentaremos a recompensa dos benfeitores.

Do mesmo modo, a sua dissolução e liquidação não dão origem a qualquer imposição.

A sua dissolução ou liquidação não dará origem a qualquer imposição .

Do mesmo modo , a sua dissolução e liquidação não darão origem a qualquer imposição .

3 . As outras directivas , bem como as decisões , são notificadas aos respectivos destinatários , produzindo efeitos mediante essa notificação ..